
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 120, DE 5 DE ABRIL DE 2004
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos arts. 2º , inciso II, e 3º da Resolução nº
20.703/2000,
RESOLVE designar ALESSANDRA RANGEL MIRANDA, técnico judiciário, área administrativa, como substituta da chefe da Seção de Protocolo-Geral, nível EC-5, da Coordenadoria de Comunicações.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 256, Abril/2004, p. 8.