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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 120, DE 5 DE ABRIL DE 2004

(Revogada pela PORTARIA Nº 487, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos arts. 2º , inciso II, e 3º da Resolução nº
20.703/2000,

RESOLVE designar ALESSANDRA RANGEL MIRANDA, técnico judiciário, área administrativa, como substituta da chefe da Seção de Protocolo-Geral, nível EC-5, da Coordenadoria de Comunicações.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 256, Abril/2004, p. 8.

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