PORTARIA Nº 502, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista o programa instituído por meio da Portaria nº 331, de 20 de agosto de 2004,

RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora SIMONE GOMES DA SILVA, matrícula nº 30900435, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 12/2004, firmado com a empresa Daniel de Medeiros Costa - ME, e que tem por objeto o fornecimento de géneros alimentícios e conexos.

Art. 2º Designar a servidora GERALDA RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 30900159, como sua substituta.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 105, de 23 de março de 2004.*

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.