
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 503, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004
0 DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista o programa instituído por meio da Portaria nº 331, de 20 de agosto de 2004,
RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora SIMONE GOMES DA SILVA, matrícula nº 30900435, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 11/2004, firmado com a empresa Alcir Silva Nascimento - ME, e que tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios e conexos.
Art. 2º Designar a servidora GERALDA RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 30900159, como sua substituta.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 104, de 23 de março de 2004.*
Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 263, Novembro/2004, p. 16.
*Ato com publicação não localizada.

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