Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 575, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº  8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo-TSE nº 6.692/2001,

RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor WADSON SILVA FARIA, matrícula nº 30900628, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 52/2001, firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), e que tem por objeto a prestação, em âmbito nacional, de serviços postais e telemáticos.

Art. 2º Designar a servidora MARIA LUÍZA DO NASCIMENTO, matrícula nº 30900021 e o servidor ALEX NÁZARIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1130900180, como primeiro e segundo substitutos, pela ordem.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 11, de 13 de janeiro de 2004.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 264, Dezembro/2004, p. 18.

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