PORTARIA Nº 72, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2004

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos arts. 2º, inciso II e 3º da Resolução-TSE nº 20.703/2000,

RESOLVE designar LUÍS SÉRGIO LEMOS PELLOSI, analista judiciário, área judiciária, com substituto do servidor JOSIVAL BEZERRA BARRETO, no exercício das funções de chefe da Assessoria Jurídica, nos termos da Portaria nº 238, de 3 de setembro de 2003.