PORTARIA Nº 296, DE 31 DE MAIO DE 2006

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo-TSE nº 3.889/2002,

RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor CRISTIANO MOREIRA ANDRADE, matrícula nº 30900693, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 5/2004, firmado com a empresa Módulo Security Solutions S/A, que tem por objeto prestação de serviços de adequação, customização e suporte técnico do software Subsistema de Instalação e Segurança (SIS) utilizado na implementação dos recursos de segurança, controle, instalação e administração nos microcomputadores do TSE, TREs e zonas eleitorais.

Art. 2º Designar os servidores ISRAEL JOSÉ SZERMAN, matrícula nº 30900369, e IVANILDO FERREIRA GOMES, matrícula nº 30900355, como seus substitutos.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 133, de 15 de abril de 2004.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.