PORTARIA Nº 367, DE 4 DE JULHO DE 2006

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução nº 20.703, de 2000, resolve:

Art. 1º. Designar CARLOS FRANCISCO COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, como substituto do Coordenador de Jurisprudência, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação. (Revogado Pela Portaria nº 648/2006)

Art. 2º. Revogar o artigo 2º da Portaria nº 299, de 1º.6.2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 subseqüente.