
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 500, DE 31 DE AGOSTO DE 2006
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno,
RESOLVE: Art. 1º Instituir Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para assessorar a CPL e os pregões do TSE no que concerne aos aspectos técnicos que envolvem as aquisições de bens e serviços de informática.
Art. 2º Designar Os servidores CRISTIANO MOREIRA ANDRADE, matrícula nº 30900693, MARCELO CARNEIRO RODRIGUES, matrícula nº 30900546, LUCIANO TEIXEIRA ANDRADE, matrícula nº 30900441, CRISTIANO PEÇANHA CORRÊA, matrícula nº 30900765, GILMAR LEAL DA SILVA, matrícula nº 30900500, REJANE SILVEIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 30900664, BRENO AUGUSTO TAVARES SILVA, matrícula nº 30900794, MARCOS HENRIOUE NASSIF, matrícula nº 30900795, e MARA NÚBIA DELLINGHAUSEN DE FRANCO, matrícula nº 30900608, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão de que trata o art. 1º.
Art. 3º Ficam revogadas as portarias nºs 331, de 13 de junho de 2006 e 420, de 21 de julho de 2006.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 284, Agosto/2006, p. 17-19.