PORTARIA Nº 328, DE 18 DE MAIO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, considerando o disposto nos arts. 18 e 36, parágrafo único, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 20 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, nos arts. 10 a 18 da Resolução-TSE nº 22.660, de 13 de dezembro de 2007, nos procedimentos administrativos nº 6.579/2009, deste Tribunal, e nº 8.259/2009, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, bem como na Portaria-TSE nº 108, de 4 de fevereiro de 2009, resolve:

Art. 1º Fica removida, por permuta, a partir de 15 de junho de 2009, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, a servidora FLÁVIA ELLERY MONTEIRO PESSOA WEYNE, Téc- nica Judiciária, Área Administrativa.

Art. 2º O desligamento da servidora dependerá da remoção, por ato próprio do Regional, da servidora MANUELA SILVA DE PAIVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa.

Art. 3º A servidora do TSE tem prazo de vinte dias para trânsito, a partir da data da remoção.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS