brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 160, DE 31 DE MARÇO DE 2011.

(Revogada pela PORTARIA Nº 343, DE 13 DE JUNHO DE 2012.)

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria, RESOLVE:

Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos sobre os procedimentos referentes à requisição de Força Federal e ao Apoio Logístico prestados pelas Forças Armadas nas eleições.

Art. 2º São atribuições do Grupo de Trabalho:

I - propor melhorias dos procedimentos referentes à requisição de Força Federal e ao Apoio Logístico;

II - realizar os levantamentos necessários ao desenvolvimento das atividades que lhe são pertinentes;

III - analisar os reflexos da realização, pelos tribunais regionais eleitorais, da logística de materiais e pessoas nas localidades até então atendidas pelo auxílio do Ministério da Defesa;

IV - efetuar estudos sobre o recebimento e a tramitação dos processos referentes às requisições de Força Federal;

V - comunicar o Diretor-Geral da necessidade de convocação de colaboradores eventuais, bem como de substituição de membro do grupo.

Art. 3º O Grupo de Trabalho reportar-se-á ao Diretor-Geral, a quem prestará informações quanto ao andamento das atividades mediante relatório.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 31 de março de 2011.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

ANEXO

GRUPO DE TRABALHO - FORÇA FEDERAL E APOIO LOGÍSTICO

Maurício Marquez de Rezende – GAB/DG (Coordenador)

Joice Ribeiro Gonçalves da Rocha – GAB/DG (Coordenadora-Substituta)

Alexandre Amaral Netto – COPOR/SOF

Marcio Fernando dos Santos Valadão - CPADI/SJD

Mara Nubia Dellinghausen de Franco – CLOGI/STI

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 68, de 8.4.2011, p. 3.