Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 495, DE 6 DE OUTUBRO DE 2011.

(Revogada pela PORTARIA Nº 53, DE 29 DE JANEIRO DE 2014.)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base na alínea "k" do art. 9º do Regimento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Designar FERNANDO MAURÍCIO PESSOA RAMALHO VIANNA para substituir a Chefe da Seção de Processamento III, Nível FC-6, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Ministro RICARDO LEWANDOWSKI

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 194, Seção 2, de 7.10.2011, p. 61.