Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

Texto compilado

PORTARIA N° 466, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno , RESOLVE:
Art. 1º Incluir Sandro de Oliveira Araújo no Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 165 , de 31 de março de 2011, em substituição a José Antônio Viademonte Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 27 de setembro de 2013.
Anderson Vidal Corrêa

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 188, de 1º.10.2013, p. 2.