Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA N° 633, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria, e considerando o disposto no Procedimento Administrativo nº 2.993/2013, apenso ao Procedimento Administrativo nº 6.794/2013,

RESOLVE: 

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Assessoramento Técnico – CAT –, para assessorar os Pregoeiros e Equipe de Apoio nos aspectos técnicos que envolvem a contratação a ser efetivada no Procedimento Administrativo nº 6.794/2013.

Art. 2º Designa para compor a comissão* os servidores Angela Figueiredo de Freitas, matrícula 309R0420, Vicente Ferreira Júnior, matrícula 30901191, Alcides da Silva Júnior, matrícula 30900444, Luciano Soares Bonhert, matrícula 30901018, Rafael Fernandes de Barros Costa Azevedo, matrícula 30900356, Célio Castro Wermelinger, matrícula 30901010, Bysmarck Barros de Sousa, matrícula 30901199, Alterjúnior Mesquita Paiva, matrícula 30900334, Wellington Roberto Rodrigues Siqueira, matrícula 30901163, Luis Augusto Consularo, matrícula 30901017, Rodrigo Araújo de Matos, matrícula 309R0391, Janine Zancanaro da Silva, DPF/MJ, Clauber Franco Miranda, DPF/MJ e Erich Hyroyuki Nitto, DPF/MJ. 

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. 

Brasília, 4 de dezembro de 2013. 

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 233, de 6.12.2013, p. 2.

*Vide Portaria nº 702/2013, que designa servidor do DPF/MJ, Alessandro Mendes Soares Evangelista, para integrar esta Comissão.