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Portaria Conjunta 2021
| Portaria Conjunta | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA CONJUNTA Nº 10, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. | Abre crédito suplementar no valor global de R$ 10.426.000,00 (dez milhões quatrocentos e vinte e seis mil reais) ao Orçamento do CNJ, para os fins que especifica. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 31 DE AGOSTO DE 2021. | Padroniza a nomenclatura das rubricas das folhas de pagamento do Poder Judiciário da União e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 21 DE JUNHO DE 2021. | Prorroga a vigência do Grupo de Trabalho incumbido de realizar estudos relativos à consolidação e à atualização das normas relativas ao Cadastro Nacional de Eleitores, com ênfase na ampliação do exercício da cidadania, no aprimoramento tecnológico e na proteção de dados. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 11 DE MARÇO DE 2021. | Estabelece aspectos técnico-operacionais do sistema Infodip. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. | Institui o Grupo de Trabalho para realizar estudos relativos à consolidação e à atualização das normas relativas ao Cadastro Nacional de Eleitores, com ênfase na ampliação do exercício da cidadania, no aprimoramento tecnológico e na proteção de dados. |
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