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Normas e documentações

RESOLUÇÃO Nº 23.390
Calendário Eleitoral (Eleições de 2014).
*RESOLUÇÃO Nº 23.395
Dispõe sobre os modelos de lacres para as urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança e seu uso nas eleições de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 23.396
Dispõe sobre a apuração de crimes eleitorais.
RESOLUÇÃO Nº 23.397
Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.
RESOLUÇÃO Nº 23.398
Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504/97.
RESOLUÇÃO Nº 23.400
Dispõe sobre pesquisas eleitorais para as Eleições de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 23.404
Dispõe sobre propaganda eleitoral e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas Eleições de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 23.405
Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas Eleições de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 23.406
Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas nas Eleições de 2014.
*RESOLUÇÃO Nº 23.399
Dispõe sobre os atos preparatórios para as Eleições de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 23.407
Altera a Res.-TSE nº 23.397, de 17 de dezembro de 2013. Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais, para as Eleições de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 23.408
Altera a Res.-TSE nº 23.398, de 17 de dezembro de 2013. Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504/97.
RESOLUÇÃO Nº 23.397 - Consolidada com alterações
Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.
RESOLUÇÃO Nº 23.398 - Consolidada com alterações
Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504/97.
RESOLUÇÃO Nº 23.410
Altera a Resolução-TSE nº 23.400, de 17 de dezembro de 2013. Dispõe sobre Pesquisas Eleitorais para as Eleições de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 23.400 - Consolidada com alterações
Dispõe sobre pesquisas eleitorais para as eleições de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 23.425
RESOLUÇÃO Nº 23.424
Altera o art. 8º da Resolução-TSE nº 23.396, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a apuração de crimes eleitorais.
RESOLUÇÃO Nº 23.396 - Consolidada com alterações
Dispõe sobre a apuração de crimes eleitorais
RESOLUÇÃO Nº 23.412
Altera a Resolução-TSE nº 23.390, de 21 de maio de 2013, que dispõe sobre o Calendário Eleitoral das Eleições de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 23.390 - Consolidada com alterações
O Tribunal Superior Eleitoral, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23, IX, do Código Eleitoral e o art. 105 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, resolve expedir a seguinte instrução:
RESOLUÇÃO Nº 23.426
RESOLUÇÃO Nº 23.413
Dá nova redação aos arts. 20 e 43, ambos da Resolução-TSE nº 23.406, de 27 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas nas Eleições de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 23.406 - Consolidada com alterações
Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas nas Eleições de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 23.429
Dispõe sobre a utilização do horário gratuito de propaganda eleitoral reservado aos candidatos à Eleição Presidencial de 2014 e aprova o plano de mídias das inserções.
PETIÇÃO Nº 1102-63.2014.6.00.0000 – CLASSE 24 – BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL
PETIÇÃO. COLIGAÇÕES. PARTIDO POLÍTICO. ALTERAÇÃO. RES.-TSE Nº 23.404/2014 E Nº 23.429/2014. PROPAGANDA ELEITORAL. DESOBRIGAÇÃO. ENTREGA. MAPA DE MÍDIA. EMISSORAS DE RÁDIO. SUFICIÊNCIA. DISPONIBILIZAÇÃO. DOCUMENTO. PÁGINA DO TSE NA INTERNET. DEFERIMENTO.
RESOLUÇÃO Nº 23.404 - Consolidada com alterações
Dispõe sobre propaganda eleitoral e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas Eleições de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 23.429 - Consolidada com alterações
Dispõe sobre a utilização do horário gratuito de propaganda eleitoral reservado aos candidatos à Eleição Presidencial de 2014 e aprova o plano de mídias das inserções.
RESOLUÇÃO Nº 23.431
Dispõe sobre a utilização do horário gratuito de propaganda eleitoral reservado aos candidatos no segundo turno da Eleição Presidencial de 2014 e aprova o plano de mídia das inserções.
RESOLUÇÃO Nº 23.415
Dispõe sobre o exercício do direito de resposta em relação ao que veiculado no horário eleitoral gratuito, destinado aos candidatos à Presidência da República, nos dias 23 e 24 de outubro de 2014 e sobre o horário de funcionamento do protocolo no dia 25 de outubro de 2014.