Agenda do Ministro Og Fernandes

QUADRO DE AVISOS

PEDIDOS DE DESTAQUE

 

Os pedidos de destaque de processos de relatoria do Ministro Og Fernandes devem ser feitos, diretamente ao Gabinete, por meio de:

  1. preenchimento de termo específico na recepção (7º andar);
  2. solicitação para o e-mail institucional do Gabinete (gab.og.fernandes@tse.jus.br).

A solicitação, nos dois casos, deve ser feita, no máximo, até uma hora antes do horário marcado para o início da sessão do respectivo julgamento.

Após apresentado, o pedido será submetido ao exame do Senhor Ministro.

 

DIRETRIZES DAS AUDIÊNCIAS

 

Os atendimentos se darão das 15:00 às 18:00, às segundas e às quartas-feiras, no Gabinete do Ministro Og Fernandes, localizado no 7º andar da sede do Tribunal Superior Eleitoral.

A apresentação de memoriais pode ser feita a qualquer momento, ou seja, não necessita de agendamento prévio.

Condições para a realização de audiências:

1. somente serão considerados os pedidos de audiência solicitados pelo e-mail  (gab.og.fernandes@tse.jus.br), nos quais constem todos os dados referentes ao respectivo processo (número, município, estado, parte representada, data da inclusão em pauta);

2. todas as audiências serão conduzidas pelo próprio Ministro Og Fernandes, ou por alguém de sua equipe, e constarão da sua agenda pública no sítio eletrônico do TSE;

3. será permitida a participação de até 5 pessoas e a audiência terá, no máximo 15 minutos, independentemente da quantidade de processos, temas ou participantes;

4. será atendida apenas a pessoa indicada e o assunto da audiência será somente aquele informado na solicitação – tanto se formulada por parte, amicus curiae ou interessado habilitado nos autos, quanto se por entidade representativa. Caso seja necessário alterar o participante ou o assunto, deve-se comunicar com antecedência;

5. caso a audiência se refira a processo específico, a parte, os amici curiae ou o interessado habilitado nos autos deve, necessariamente, estar acompanhado por advogado(a) constituído(a) na causa;

6. não é permitido filmar ou fotografar a audiência sem aviso ou autorização prévios;

7. será feito registro público das audiências, na forma deste procedimento;

8. não será tratado sobre questões processuais em visitas de cortesia.