Justiça Eleitoral pelo Brasil: programa do TRE do Paraná visa garantir o voto de pessoas em situação de vulnerabilidade

Em parceria com a Secretaria de Saúde, serão instaladas seções eleitorais em casas de longa permanência e em hospitais sob a administração do governo

Programa Cidadania Plena, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) - 13.09.2023

Proporcionar acessibilidade às pessoas idosas, hospitalizadas e com mobilidade reduzida, facilitando a regularização da situação eleitoral e garantindo a efetiva participação nas eleições. Esse é o objetivo do Programa Cidadania Plena, desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Nesta segunda-feira (11), o presidente da Corte, desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, reuniu-se com o secretário da Saúde do estado, Carlos Alberto Gebrim Preto, para formalizar a entrega do ofício de apresentação da iniciativa.

Programa Cidadania Plena, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) - 13.09.2023
Além de oficializar a parceria, o ofício também solicitou a indicação, pela Secretaria, das casas de longa permanência e dos hospitais administrados pelo estado para a instalação de seções eleitorais. Assim, as duas instituições tornarão possível o exercício do direito constitucional ao voto pelas pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

JE pelo Brasil - 12.09.2023

O presidente do TRE-PR ressalta que “a colaboração resultará em um avanço significativo na promoção da cidadania plena no Paraná e servirá de inspiração para ações semelhantes em outros estados, fortalecendo a democracia brasileira e reforçando o princípio de que todos os cidadãos têm direito ao voto”.

JE pelo Brasil - 12.09.2023

 Desembargador Coimbra de Moura e secretário Carlos Alberto Gebrim Preto

O programa

Implementado em 2022, o Cidadania Plena busca facilitar o acesso das cidadãs e dos cidadãos aos serviços da Justiça Eleitoral, atuando em hospitais, comunidades indígenas e quilombolas, entre outros locais frequentemente esquecidos no processo eleitoral. Trata-se de uma iniciativa idealizada pelo presidente do TRE-PR, desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, para quem “a Justiça Eleitoral deve ir aonde o eleitorado está”. 

A atuação da Justiça Eleitoral nesse projeto se desenvolve em duas frentes principais: a instalação de seções eleitorais em hospitais e instituições de longa permanência; e os mutirões que visam aproximar a população dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral, como alistamento, transferência e revisão, sem que o eleitor precise se deslocar até outro município. 

As eleitoras e os eleitores residentes em instituições de longa permanência, quem tem mobilidade reduzida ou internados em hospitais são beneficiados, junto com todo o corpo técnico dessas instituições, pela instalação de seções nesses locais, garantindo-se o exercício do voto a essa parcela do eleitorado.

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Em 2022, o programa Cidadania Plena beneficiou, por meio dos mutirões em comunidades isoladas, 2.135 eleitoras e eleitores em todo o Paraná, em sua grande maioria quilombolas, caiçaras e indígenas.

Instalação de novas seções eleitorais

Para as Eleições 2022, o outro braço do programa Cidadania Plena contemplou a instalação de seções eleitorais em instituições de longa permanência e em hospitais, nas as cidades de Curitiba, Londrina, Maringá e Cascavel. Ao todo, foram instaladas seções em cinco hospitais e em duas instituições de longa permanência. 

O sucesso da iniciativa pode ser comprovado pelo expressivo comparecimento às urnas. Cerca de 90% das 1.026 eleitoras e eleitores aptos a participar compareceram às urnas.   

Mutirão em Guaraqueçaba

Nos dias 4 a 6 de agosto deste ano, o mutirão do projeto Cidadania Plena esteve em Guaraqueçaba. Foram 344 atendimentos (quase 5% da população local), entre alistamentos, transferências e revisões. O evento contou com a presença do presidente Coimbra de Moura, além da juíza Luciani de Lourdes Tesseroli Maronezi, coordenadora-geral do programa Cidadania Plena no Paraná.

DG/LC, DM, com informações da Assistência de Jornalismo da Assessoria de Imprensa do TRE-PR

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