O Clica e Confirma desta semana fala da celebração dos 13 anos do Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral (JE). A iniciativa, instituída pela Resolução TSE 23.381, de 19 de junho de 2012, abriu caminho para inúmeras ações da JE voltadas à acessibilidade e à inclusão de pessoas com deficiência ou com limitações. 

Outro assunto abordado no programa é a prestação de contas anual dos partidos políticos. As legendas têm até o dia 30 de junho para apresentar à JE toda a movimentação financeira referente ao ano de 2024. A regra está prevista na Constituição Federal e na Lei nº 9.096/1995.  

O programa também traz informações sobre o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – Direitos Humanos e Tecnologia, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelos tribunais superiores e pelos conselhos de Justiça. Podem concorrer trabalhos publicados no Brasil entre 1º de fevereiro de 2024 e 31 de janeiro de 2025. As inscrições podem ser feitas até 30 de junho. 

Ouvidoria Eleitoral Indígena 

Além dos principais conteúdos dos perfis do TSE nas redes sociais, o Clica e Confirma desta sexta-feira fala ainda sobre o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), que inaugurou a primeira sede física da Ouvidoria Eleitoral Indígena, na comunidade Maturuca, conhecida como coração da terra indígena Raposa Serra do Sol.  

De acordo com o IBGE, o estado de Roraima tem a quinta maior população indígena do Brasil, com 97.320 pessoas, o que representa 15,29% da população estadual – a maior proporção do país.  

O programa 

É possível ouvir e baixar o Clica e Confirma na seção Rádio do TSE ou no canal do TSE no Spotify e na plataforma Apple Podcasts. Além disso, você pode acessar o programa no canal da Justiça Eleitoral no YouTube.     

Produzido pela Secretaria de Comunicação e Multimídia do TSE, o programa também é veiculado pela Rádio Justiça e por outras emissoras parceiras da Justiça Eleitoral em todo o país. 

LB/LC/DB