Durante a abertura da sessão plenária desta terça-feira (25), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, manifestou, em nome dos integrantes do Tribunal, tristeza e pesar pela morte do professor e jurista José Afonso da Silva, aos 100 anos. Segundo a ministra, ele foi “um dos maiores constitucionalistas brasileiros”. 

“Um cidadão de enorme capacidade pessoal, de superação, de entrega à coisa pública e de grandes trabalhos realizados, que consolidou nas nossas faculdades, desde a década de 1970, o curso de Direito Constitucional com um olhar brasileiro e não como mera cópia de teorias estrangeiras”, afirmou a ministra. 

A presidente do TSE lembrou ainda a importante contribuição do magistrado na formulação e revisão do texto da Constituição Federal de 1988 e na defesa do Poder Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal (STF). 

“A sua obra fala por si e continuará, com toda a certeza, iluminando o Direito Constitucional brasileiro”, declarou a ministra, ao citar a redação de obras como Comentário Contextual à Constituição, assim como outros textos literários de sua autoria. 

José Afonso da Silva 

Um dos mais influentes juristas brasileiros, reconhecido por sua contribuição fundamental ao Direito Constitucional no país, José Afonso da Silva nasceu em 30 de abril de 1925, em Pompéu (MG). Construiu uma trajetória notável a partir de origens humildes, tendo trabalhado como alfaiate antes de se formar em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), em 1957. 

Foi professor titular aposentado da Faculdade de Direito da USP, onde lecionou entre 1975 e 1995, e autor de obras clássicas como Curso de Direito Constitucional Positivo e Aplicabilidade das Normas Constitucionais. Sua classificação das normas constitucionais em eficácia plena, contida e limitada tornou-se referência na doutrina jurídica brasileira. 

Além da carreira acadêmica, atuou como procurador do estado de São Paulo e foi secretário da Segurança Pública do estado entre 1995 e 1999. Participou ativamente da elaboração da Constituição Federal de 1988 como assessor jurídico da Assembleia Constituinte. 

DV/LC/DB 

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