O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (25), a criação de duas novas zonas eleitorais: uma em Roraima, que terá sede na cidade de Bonfim e atenderá também ao município de Normandia, na região da fronteira com a Guiana; e outra que será sediada no município de Maricá (RJ), na região metropolitana do Rio de Janeiro (RJ). 

As medidas foram homologadas, por unanimidade, em sessão administrativa, e atenderam a pedidos do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) e do TRE do Rio de Janeiro (TRE-RJ). O objetivo é melhorar o atendimento aos eleitores nessas localidades. 

O relator dos dois pedidos, ministro André Mendonça, votou pela homologação da criação das novas zonas eleitorais, seguindo a análise técnica do TSE, que confirmou o atendimento de todos os requisitos previstos na Resolução TSE nº 23.422/2014, como tamanho da população, infraestrutura adequada e disponibilidade orçamentária.  

No entanto, ele fez ressalvas quanto à implementação: “Entendo por autorizar a criação das zonas eleitorais nos termos das propostas encaminhadas pelas Cortes Regionais. Registro, contudo, que a sua instalação não poderá ocorrer no ano em que se realizarem as eleições”. 

Ampliação do atendimento em Roraima 

A criação da 9ª Zona Eleitoral (ZE) de Roraima será feita a partir do desmembramento da 5ª ZE, com sede na capital, Boa Vista. Com isso, os eleitores dos dois municípios passarão a contar com estrutura própria de atendimento, o que reduzirá deslocamentos longos até Boa Vista para resolver questões como alistamento, transferência, regularização do título e outros serviços do cadastro eleitoral. 

Reorganização dos serviços em Maricá 

No Rio de Janeiro, o TRE-RJ apontou deficiências permanentes na prestação do serviço eleitoral e propôs o desmembramento da 55ª ZE, que dará origem à nova unidade com sede em Maricá. O objetivo é melhorar as condições de atendimento e acompanhar o crescimento populacional do município. 

Primeira sessão 

O ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior participou hoje da primeira sessão como integrante substituto do Plenário do TSE. Originário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ele tomou posse no cargo em 25 de fevereiro deste ano. 

No início da sessão de hoje, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, cumprimentou o colega pela primeira participação na bancada da Corte. “Nós nos sentimos muito honrados e honradas com a presença de Vossa Excelência, que muito contribuirá com esta Justiça Eleitoral”, destacou. Os demais membros do Colegiado também deram as boas-vindas ao magistrado.  

Antes do encerramento da sessão, Sebastião Reis Júnior pediu a palavra para manifestar a receptividade recebida pela Corte Eleitoral e para “agradecer a todos os votos de boas-vindas, esperando retribuir a confiança depositada”. 

Mineiro de Belo Horizonte, Sebastião Alves dos Reis Júnior nasceu em 4 de janeiro de 1965. Com bacharelado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), em 1986, é pós-graduado e especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Ele tomou posse como ministro do STJ em 13 de junho de 2011. Em 25 de fevereiro deste ano, foi empossado membro substituto do TSE. 

FD, MC/LC/DB 

Processos relacionados: CZER 0600060-70.2023.6.23.0000 e CZER 0600434-68.2021.6.19.0000