A Justiça Eleitoral vem realizando, em todo o país, ações voltadas à promoção da equidade racial e ao enfrentamento do racismo. Durante o Novembro Negro, tribunais regionais eleitorais (TREs) têm promovido debates sobre intolerância religiosa, atividades de letramento em direitos humanos, atendimentos a comunidades quilombolas, eventos culturais e iniciativas de valorização da história da população negra.  

Nesta edição da série Justiça Eleitoral pelo Brasil, reunimos algumas das atividades já realizadas pelos TREs ao longo do mês. Confira!  

Região Norte 

O TRE de Roraima (TRE-RR) dedicou o mês de novembro ao Dia da Consciência Negra. A programação começou com a palestra “Diálogos para um atendimento antirracista e humanizado” e segue com a feira afrocultural, aberta ao público, que contará com apresentações de dança, artesanato e gastronomia afro-brasileira.  

No Amazonas, o TRE-AM realizou uma roda de conversa sobre racismo religioso. Especialistas discutiram o papel das instituições públicas no combate à intolerância religiosa, que atinge especialmente as religiões de matriz afro-brasileira.  

No Tocantins, o TRE-TO promoveu o “Encontro das raízes: consciência negra e cidadania”. O evento reuniu música, saberes ancestrais e expressões da cultura afro-brasileira, com apresentações, exposições e debates sobre a influência dessas tradições na história e cultura regional.  

Região Nordeste 

Na Paraíba, o TRE-PB promoveu ações de letramento em direitos humanos, com foco em equidade racial e de gênero. O Regional também vem ampliando o diálogo com comunidades quilombolas do estado, oferecendo serviços eleitorais e palestras.  

No Piauí, o atendimento às comunidades quilombolas marcou as atividades do TRE-PI. O Tribunal ainda realizou um evento com palestra sobre questões raciais e exibição do documentário “Raízes da resistência”, do fotógrafo, cineasta e produtor piauiense José Raulino Castelo Branco Neto, que narra a história da comunidade Mimbó, o quilombo mais velho do estado.  

Na Bahia, o TRE-BA recebeu a professora, filósofa e influenciadora Bárbara Carine, autora do best-seller Como ser um educador antirracista. Ela debateu o legado histórico da população negra no Brasil e a importância da construção de uma sociedade mais justa e plural.  

Região Centro-Oeste  

Em Mato Grosso, o TRE-MT lançou uma campanha institucional nas redes sociais alusiva à Semana Nacional da Consciência Negra. A ação consiste na veiculação de uma série de quatro vídeos, que trazem à luz relatos pessoais de servidores do órgão sobre as barreiras impostas pelo racismo na sociedade brasileira. Denominada “Vozes pretas: memórias que não calam”, a campanha propõe reflexão e debate sobre a necessidade de ações afirmativas e a mudança de postura diante do preconceito racial.  

Região Sudeste 

O TRE-SP realizou diferentes ações ao longo do mês da Consciência Negra, como exposições e conteúdos sobre personalidades negras que marcaram a história político-eleitoral paulista. O Tribunal também reforçou a importância da autodeclaração de cor ou raça no cadastro eleitoral e publicou um pequeno tutorial sobre o tema.  

Região Sul 

A Justiça Eleitoral no Paraná sediou o seminário “Vozes negras”. O evento foi organizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR), além de outros apoiadores institucionais. O objetivo foi estabelecer um fórum de debates sobre o protagonismo negro, a efetividade dos direitos humanos e o papel das políticas de reparação histórica e do bem viver.  

Novembro Negro 

Novembro é o mês dedicado a celebrar a cultura afro-brasileira e reforçar o combate ao racismo, com foco principal no Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, que passou a ser feriado nacional a partir da Lei nº 14.759/2023.  

A data homenageia Zumbi dos Palmares e propõe uma reflexão sobre as desigualdades, a resistência e a promoção da igualdade racial, por meio de debates, eventos culturais, oficinas e outras ações.   

FD/LC/DB