
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 300, DE 20 DE JULHO DE 2004
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos arts. 2º, inciso II e 3º da Resolução nº
20.703/2000,
RESOLVE: Art. 1º Designar MARIA DA CONCEIÇÃO LEAL DE SOUZA VASCONCELOS, analista judiciário, área judiciária, como substituta da chefe da Seção de Compras, nível FC-5, da Coordenadoria de Material e Patrimônio.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 114, de 23 de maio de 2001, publicada no Boletim Interno nº 221.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 259, Julho/2004, p.13-14.