PORTARIA Nº 498, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo-TSE nº 43.574/2002,

RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora KETLIN FEITOSA ALBUQUERQUE L. RAMOS, matrícula nº 309R0208, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 74/2002, firmado com a empresa LM - Distribuidora e Comércio de Papéis Ltda., no que se refere à prestação de serviços de cópias dos postos de reprografia localizados no 1º e 2º andares do Edifício Sede.

Art. 2º Designar o servidor EMERSON AKIRA OKAMURA, matrícula nº 309R0213, como seu substituto.

Art. 3º Ficam revogadas as portarias nº 264, de 18 de setembro de 2003, e nº 119, de 5 de abril de 2004.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.