PORTARIA Nº 594, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 116, inciso XVI, do Regulamento Interno, e com base no caput do artigo 38 da Lei nº  8.112/90 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução TSE nº 20.703/00, resolve:

1) Designar ANA PAULA RODRIGUES FARIAS como substituta do Coordenador de Comunicações, nível CJ-2, da Secretaria de Documentação e Informação.

2) Revogar o art. 2º da Portaria nº 197, de 09 de outubro de 2000.

ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA