PORTARIA Nº 389, DE 13 DE JULHO DE 2006

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria,

RESOLVE: Art. 1º Designar MARTA JUVINA DE MEDEIROS matrícula nº 309R0042, para acompanhar e fiscalizar a execução do Acordo de Cooperação Técnica-TSE nº 1/2005, firmado com o Tribunal Regional do Trabalho da 5º Região, e LEÔNIDAS SOARES PIRES JÚNIOR, matrícula nº 30900646, como seu substituto.

Art. 2º Designar MARTA JUVINA DE MEDEIROS, matrícula nº 309R0042, para acompanhar e fiscalizar a execução do Acordo de Cooperação Técnica-TSE nº 1/2006, firmado com o Senado Federal, LEÔNIDAS SOARES PIRES JÚNIOR, matrícula nº 30900646, e WELITON DA CONCEIÇÃO SALGADO, matrícula nº 30900824, como seus substitutos.

Art. 3º  Designar MARTA JUVINA DE MEDEIROS, matrícula nº 309R0042, para acompanhar e fiscalizar a execução do Acordo de Cooperação Técnica-TSE nº 2/2006, firmado com a Prefeitura do Município de São Paulo, LEÔNIDAS SOARES PIRES JÚNIOR, matrícula nº 30900646, e WELITON DA CONCEIÇÃO SALGADO, matrícula nº30900824, como seus substitutos.

Art. 4º Designar VERA MARTINS RICARTE DOS SANTOS, matrícula nº 30900808, e MARTA JUVINA DE MEDEIROS, matrícula nº 309R0042, para acompanhar e fiscalizar a execução do Acordo de Cooperação Técnica-TSE nº 3/2005, firmado com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), LEÔNIDAS SOARES PIRES JÚNIOR, matrícula nº 30900646, como seu substituto.

Art. 5º Designar MARTA JUVINA DE MEDEIROS, matrícula nº 309R0042, para acompanhar e fiscalizar a execução do Acordo de Cooperação Técnica-TSE nº 3/2006, firmado com o Ministério Público Militar (MPM), WELITON DA CONCEIÇÃO SALGADO, matrícula nº 30900824, e LEÔNIDAS SOARES PIRES JÚNIOR, matrícula nº 30900646, como seus substitutos.

Art. 6º Designar MARTA JUVINA DE MEDEIROS, matrícula nº 309R0042, para acompanhar e fiscalizar a execução do Acordo de Cooperação Técnica-TSE nº 4/2005, firmado com o Tribunal Regional Federal da 2º  Região, LEÔNIDAS SOARES PIRES JÚNIOR, matrícula nº 30900646, e WELITON DA CONCEIÇÃO SALGADO, matrícula nº 30900824, como seus substitutos.

Art. 7º Designar MARTA JUVINA DE MEDEIROS, matrícula nº 309R0042, para acompanhar e fiscalizar a execução do Acordo de Cooperação Técnica-TSE nº 5/2005, firmado com o Tribunal Regional do Trabalho da 9º Região, LEÔNIDAS SOARES PIRES JÚNIOR, matrícula nº 30900646, e WELITON DA CONCEIÇÃO SALGADO, matrícula nº 30900824, como seus substitutos.

Art. 8º Designar MARTA JUVINA DE MEDEIROS, matrícula nº 309R0042, para acompanhar e fiscalizar a execução do Acordo de Cooperação Técnica-TSE nº 5/2006, firmado com a Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária/DF, LEÔNIDAS SOARES PIRES JÚNIOR, matrícula n30900646, eWELITON DA CONCEIÇÃO SALGADO, matrícula
nº 30900824, como seus substitutos.

Art. 9º Designar MARTA JUVINA DE MEDEIROS, matrícula nº 309R0042, para acompanhar e fiscalizar a execução do Acordo de Cooperação Técnica-TSE nº 6/2005, firmado com a Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico do Município de São Paulo, LEÔNIDAS SOARES PIRES JÚNIOR, matrícula nº 30900646, e WELITON DA CONCEIÇÃO SALGADO, matrícula nº 30900824, como seus substitutos.

Art. 10. Designar MARTA JUVINA DE MEDEIROS, matrícula nº 309R0042, para acompanhar e fiscalizar a execução do Acordo de Cooperação Técnica-TSE nº 7/2005, firmado com o Tribunal de Contas da União (TCU), LEÔNIDAS SOARES PIRES JÚNIOR, matrícula nº 30900646, e WELITON DA CONCEIÇÃO SALGADO, matrícula nº 30900824, como seus substitutos.

Art. 11. Designar MARTA JUVINA DE MEDEIROS, matrícula nº 309R0042, para acompanhar e fiscalizar a execução do Acordo de Cooperação Técnica-TSE nº 8/2005, firmado com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), LEÔNIDAS SOARES PIRES JÚNIOR, matrícula nº 30900646, e WELITON DA CONCEIÇÃO SALGADO, matrícula nº 30900824, como seus substitutos.

Art. 12. Designar MARTA JUVINA DE MEDEIROS, matrícula nº 309R0042, para acompanhar e fiscalizar a execução do Acordo de Cooperação Técnica-TSE nº 11/2005, firmado com o Ministério Público Federal (MPF), LEÔNIDAS SOARES PIRES JÚNIOR, matrícula na 30900646, e WELITON DA CONCEIÇÃO SALGADO, matrícula nº 30900824, como seus substitutos.

Art. 13. Designar MARTA JUVINA DE MEDEIROS, matrícula nº 309R0042, para acompanhar e fiscalizar a execução do Acordo de Cooperação Técnica-TSE nº 12/2005, firmado com o Tribunal Regional Federal da 3º Região, LEÔNIDAS SOARES PIRES JÚNIOR, matrícula nº 30900646, e WELITON DA CONCEIÇÃO SALGADO, matrícula Nº 30900824, como seus substitutos.

Art. 14. Designar MARTA JUVINA DE MEDEIROS, matrícula nº 309R0042, para acompanhar e fiscalizar a execução do Acordo de Cooperação Técnica-TSE nº, 13/2005, firmado com a Câmara dos Deputados, LEÔNIDAS SOARES PIRES JÚNIOR, matrícula nº 30900646, e WELITON DA CONCEIÇÃO SALGADO, matrícula nº 30900824, como seus substitutos.

Art. 15. Designar MARTA JUVINA DE MEDEIROS, matrícula nº 309R0042, para acompanhar e fiscalizar a execução do Acordo de Cooperação Técnica-TSE nº 15/2005, firmado com a Marinha do Brasil, LEÔNIDAS SOARES PIRES JÚNIOR, matrícula nº 30900646, e WELITON DA CONCEIÇÃO SALGADO, matrícula nº 30900824, como seus substitutos.

Art. 16. Designar JULIANA MAGALHÃES DE MIRANDA, matrícula nº 30900697, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 1/2003, firmado com a empresa Oracle do Brasil Sistemas Ltda., WAGNER RAMOS LUCENA, matrícula nº 30900439, e CRISTIANO MOREIRA ANDRADE, matrícula nº 30900693, como seus substitutos.

Art. 17. Designar KETLIN FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA RAMOS, matrícula nº 309R0036, LUCIANO TEIXEIRA ANDRADE, matrícula nº 30900441, e JOSÉ ANTONIO VIADEMONTE NETO, matrícula nº 30900467, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 3/2005, firmado com a empresa CTIS Informática Ltda., CRISTIANO MOREIRA ANDRADE, matrícula nº 30900693, DANIEL CARLOS LIMA CORRÊA, matrícula nº 30900419, SÍLVIA ALVES GUIMARÃES, matrícula nº 30900455, e EMERSON AKIRA OKAMURA, matrícula nº 309R0213, como seus substitutos.

Art. 18. Designar CRISTIANO MOREIRA ANDRADE, matrícula nº 30900693, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 5/2004, firmado com a empresa Módulo Security Solutions S/A, ISRAEL JOSÉ SZERMAN, matrícula nº 30900369, e IVANILDO FERREIRA GOMES, matrícula nº 30900355, como seus substitutos.

Art. 19. Designar GIUSEPPE DUTRA JANINO, matrícula nº 30900383, MAURÍCIO CALDAS DE MELO, matrícula nº 309R0128, e SUELI HELENA ALVES NASCIMENTO, matrícula nº 30900723, para acompanhar e fiscalizara execução do Contrato-TSE nº 7/2004, firmado com a empresa Procomp Indústria Eletrônica Ltda., FÁBIO TEIXEIRA TRINDADE, matrícula nº 30900550, RAFAEL FERNANDES DE BARROS COSTA AZEVEDO, matrícula nº 30900356, e CRISTIANO MOREIRA ANDRADE, matrícula nº 30900693, como seus substitutos.

Art. 20. Designar REINALDO NONATO DA SILVA, matrícula nº 30900542, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 7/2006, firmado com a empresa Medidata Informática S/A, MARCELO CARNEIRO RODRIGUES, matrícula nº 30900546, e CRISTIANO MOREIRA ANDRADE, matrícula nº 30900693, como seus substitutos.

Art. 21. Designar MARCELO CARNEIRO RODRIGUES, matrícula nº 30900546, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 8/2006, firmado com a empresa True Acess Consulting Ltda., ALEXANDRE DE JESUS PASCHOAL, matrícula nº 30900474, e CRISTIANO MOREIRA ANDRADE, matrícula nº 30900693, como seus substitutos.

Art. 22. Designar JULIANA MAGALHÃES DE MIRANDA, matrícula nº 30900697, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 9/2004, firmado com a empresa Oracle do Brasil Sistemas Ltda., IVANILDO FERREIRA GOMES, matrícula nº 30900355, e CRISTIANO MOREIRA ANDRADE, matrícula nº 30900693, como seus substitutos.

Art. 23. Designar MAURÍCIO CALDAS DE MELO, matrícula nº 309R0128, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 10/2003, firmado com a empresa CTIS Informática Ltda., JOSÉ ANTÔNIO VIADEMONTE NETO, matrícula nº 30900467, e SUELI HELENA ALVES NASCIMENTO, matrícula nº 30900723, como seus substitutos. (Revogado pela portaria nº 521/2006)

Art. 24. Designar MAURÍCIO CALDAS DE MELO, matrícula nº 309R0128, para acompanhar e fiscalizara execução do Contrato-TSE nº 11/2002, firmado com a empresa Padrão IX Informática Sistemas Abertos Ltda., e CLÁUDIO MASSUMI MORI, matrícula nº30900619, como seu substituto.

Art. 25. Designar MARCELO CARNEIRO RODRIGUES, matrícula nº 30900546, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 11/2006, firmado com a empresa DTS Latin América Software e Consultoria Ltda., MÁRIO FERNANDES MENDES JÚNIOR, matrícula nº 30900260, e REINALDO NONATO DA SILVA, matrícula nº 30900542, como seus substitutos.

Art. 26. Designar GIUSEPPE DUTRA JANINO, matrícula nº 30900383, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 15/2002, firmado com a empresa Procomp Indústria Eletrônica Ltda., MAURÍCIO CALDAS DE MELO, matrícula nº 309R0128, e RAFAEL FERNANDES DE BARROS COSTA AZEVEDO, matrícula nº 30900356, como seus substitutos.

Art. 27. Designar MARCELO CARNEIRO RODRIGUES, matrícula nº 30900546, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 18/2003, firmado com a empresa Policentro Consulprev Informática e Associados Ltda., MÁRIO FERNANDES MENDES JÚNIOR, matrícula nº 30900260, e CRISTIANO MOREIRA ANDRADE, matrícula nº 30900693, como seus substitutos.

Art. 28. Designar JULIANA MAGALHÃES DE MIRANDA, matrícula nº 30900697, e MARTAJUVINA DE MEDEIROS, matrícula nº 309R0042, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 20/2006, firmado com a empresa Unimix Tecnologia Ltda., CRISTIANO MOREIRA ANDRADE, matrícula nº 30900693, e REJANE SILVEIRA DE ARAUJO, matrícula nº 30900664, como seus substitutos. (Revogado pela portaria nº 491/2006)

Art. 29. Designar BRÍGIDO MARTINS DE SOUSA NETO, matrícula nº 30900601, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 22/2005, firmado com a empresa Procomp Indústria Eletrônica Ltda., MARA NÚBIA DELLINGHAUSEN DE FRANCO, matrícula nº 30900608, e RAFAEL FERNANDES DE BARROS COSTA AZEVEDO, matrícula nº 30900356, como seus substitutos.

Art. 30. Designar REINALDO NONATO DA SILVA, matrícula nº 30900542, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 24/2005, firmado com a empresa Hewlett-Packard Comercial do Brasil Ltda., MARCELO CARNEIRO RODRIGUES, matrícula nº 30900546, e CRISTIANO MOREIRA ANDRADE, matrícula nº 30900693, como seus substitutos.

Art. 31. Designar LUCIANO TEIXEIRA ANDRADE, matrícula nº 30900441, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 28/2004, firmado com a empresa Praise Informática Comércio e Representação Ltda., MEIRIVALDO CARVALHO QUEIROZ, matrícula nº 30900456, e IVANILDO FERREIRA GOMES, matricula nº 30900355, como seus substitutos.

Art. 32. Designar LUCIANO TEIXEIRA ANDRADE, matricula nº 30900441, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 29/2005, firmado com a empresa Trend Micro do Brasil Ltda., IVANILDO FERREIRA GOMES, matrícula nº 30900355, e CRISTIANO MOREIRA ANDRADE, matricula nº 30900693, como seus substitutos.

Art. 33. Designar SUELI HELENA ALVES NASCIMENTO, matrícula nº 30900723, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 30/2004, firmado com a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos (Coppetec), GIUSEPPE DUTRA JANINO, matrícula nº 30900383, e MAURÍCIO CALDAS DE MELO, matrícula nº 309R01 28, como seus substitutos.

Art. 34. Designar BRÍGIDO MARTINS DE SOUSA NETO, matrícula nº30900601, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 31/2005, firmado com a empresa Unicoba Indústria e Comércio S/A, MARA NÚBIA DELLINGHAUSEN DE FRANCO, matrícula nº 30900608, e RAFAEL FERNANDES DE BARROS COSTA AZEVEDO, matrícula nº 30900356, como seus substitutos.

Art. 35. Designar ALCIDES DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº  30900444, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 33/2001, firmado com a empresa  Direct Rede Legislação Brasileira Informatizada, e WENDELL ARAÚJO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30900634, como seu substituto.

Art. 36. Designar RAFAEL FERNANDES DE BARROS COSTA AZEVEDO, matrícula nº 30900356, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 33/2003, firmado com a empresa Procomp Indústria Eletrônica Ltda., BRÍGIDO MARTINS DE SOUSA NETO, matrícula nº 30900601, e MARA NÚBIA DELLINGHAUSEN DE FRANCO, matrícula nº 30900608, como seus substitutos.

Art. 37. Designar MARCELO CARNEIRO RODRIGUES, matrícula nº 30900546, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 34/2003, firmado com a Telefônica Empresas S/A, CRISTIANO MOREIRA ANDRADE, matrícula nº 30900693, e ALEXANDRE DE JESUS PASCHOAL, matrícula nº 30900474, como seus substitutos.

Art. 38. Designar MARCELO CARNEIRO RODRIGUES, matrícula nº 30900546, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 35/2003, firmado com a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A, CRISTIANO MOREIRA ANDRADE, matrícula nº 30900693, e ALEXANDRE DE JESUS PASCHOAL, matrícula nº 30900474, como seus substitutos.

Art. 39. Designar JULIANA MAGALHÃES DE MIRANDA, matrícula na 30900697, e WILLIAM ALVES DE ARAÚJO, matrícula nº 30900671, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 38/2002, firmado com a Oracle do Brasil Sistemas Ltda., MARCELO CARNEIRO RODRIGUES, matrícula nº 30900546, e CRISTIANO MOREIRA ANDRADE, matrícula nº 30900693, como seus substitutos.

Art. 40. Designar MARCELO CARNEIRO RODRIGUES, matrícula nº 30900546, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 44/2004, firmado com a Computer Associates do Brasil Ltda., MÁRIO FERNANDES MENDES JÚNIOR, matrícula nº 30900260,
e CRISTIANO MOREIRA ANDRADE, matrícula nº 30900693, como seus substitutos.

Art. 41. Designar LUCIANO TEIXEIRA ANDRADE, matrícula nº 30900441, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 51/2005, firmado com a Seal Eletrônica Ltda., MARCELO CARNEIRO RODRIGUES, matrícula nº 30900546, e CRISTIANO MOREIRA ANDRADE, matrícula nº 30900693, como seus substitutos.

Art. 42. Designar MARCELO CARNEIRO RODRIGUES, matrícula nº 30900546, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 52/2003, firmado com a Brasil Telecom S/A, ALEXANDRE JESUS PASCHOAL, matrícula nº 30900474, e CRISTIANO MOREIRA ANDRADE, matrícula nº 30900693, como seus substitutos.

Art. 43. Designar REINALDO NONATO DA SILVA, matrícula nº 30900542, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 62/2005, firmado com a Mecanográfica e Laser Ltda., CRISTIANO MOREIRA ANDRADE. matrícula nº 30900693, e SÍLVIA ALVES GUIMARÃES, matrícula nº 30900455, como seus substitutos.

Art. 44. Designar MARCELO CARNEIRO RODRIGUES, matrícula nº 30900546, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 63/2005, firmado com a Contrix Consultoria e Serviços de Conectividade, MÁRIO FERNANDES MENDES JÚNIOR, matrícula nº 30900260, e CRISTIANO MOREIRA ANDRADE, matrícula nº 30900693, como seus substitutos.

Art. 45. Designar MARCELO CARNEIRO RODRIGUES, matrícula nº 30900546, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 64/2001, firmado com a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A, CRISTIANO MOREIRA ANDRADE, matrícula Boletim Interno nº 283 - Julho/2006 nº 30900693, e ALEXANDRE DE JESUS PASCHOAL, matrícula nº 30900474, como seus substitutos.

Art. 46. Designar IVANILDO FERREIRA GOMES, matrícula nº 30900355, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 65/2005, firmado coma Microlog Informática e Tecnologia Ltda., MARCELO CARNEIRO RODRIGUES, matrícula nº 30900546, e CRISTIANO MOREIRA ANDRADE, matrícula nº  30900693, como seus substitutos.

Art. 47. Designar MAURÍCIO CALDAS DE MELO, matrícula nº 309R0128, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 66/2001, firmado com a CTIS Informática Ltda., GIUSEPPE DUTRA JANINO, matrícula nº 30900383, e SUELI HELENA ALVES NASCIMENTO, matrícula nº 30900723, como seus substitutos. (Revogado pela portaria nº 522/2006)

Art. 48. Designar LUCIANO TEIXEIRA ANDRADE, matrícula nº 30900441, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 66/2005, firmado com a IBM Brasil - Indústria Máquinas e Serviços Ltda., MEIRIVALDO CARVALHO QUEIROZ, matrícula nº 30900456, e MARCELO CARNEIRO RODRIGUES, matrícula nº 30900546, como seus substitutos.

Art. 49. Designar LUCIANO TEIXEIRA ANDRADE, matrícula nº 30900441, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 69/2005, firmado com a Spur - Comércio Importação e Exportação Ltda., MEIRIVALDO CARVALHO QUEIROZ, matrícula nº 0900456, e CRISTIANO MOREIRA ANDRADE, matrícula nº 30900693, como seus substitutos.

Art. 50. Designar LUCIANO TEIXEIRA ANDRADE, matrícula nº 30900441, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 70/2005, firmado com a Simpress - Comércio, Locação e Serviços Ltda., MEIRIVALDO CARVALHO QUEIROZ, matrícula nº 30900456, e CRISTIANO MOREIRA ANDRADE, matrícula nº 30900693, como seus substitutos.

Art. 51. Designar MARCELO CARNEIRO RODRIGUES, matrícula nº 30900546, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 73/2004, firmado com a Brasil Telecom S/A, CRISTIANO MOREIRA ANDRADE, matrícula nº 30900693, e ALEXANDRE DE JESUS PASCHOAL, matrícula nº 30900474, como seus substitutos.

Art. 52. Designar LUCIANO TEIXEIRA ANDRADE, matrícula nº 30900441, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 76/2005, firmado com a Rezende & Soster Ltda., MEIRIVALDO CARVALHO QUEIROZ, matrícula nº 30900456, e REINALDO NONATO DA SILVA, matrícula nº 30900542, como seus substitutos.

Art. 53. Designar REINALDO NONATO DA SILVA, matrícula nº 30900542, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 77/2004, firmado com a Aceco Ti Ltda., SÍLVIA ALVES GUIMARÃES, matrícula nº 30900455, e CRISTIANO MOREIRA ANDRADE, matrícula nº 30900693, como seus substitutos.

Art. 54. Designar LUCIANO TEIXEIRA ANDRADE, matrícula nº 30900441, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 78/2004, firmado com a Reifasa Comercial Ltda., MEIRIVALDO CARVALHO QUEIROZ, matrícula nº 30900456, e IVANILDO FERREIRA GOMES, matrícula nº 30900355, como seus substitutos.

Art. 55. Designar IVANILDO FERREIRA GOMES, matrícula nº 30900355, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 78/2005, firmado com a NCT Informática Ltda., ISRAEL JOSÉ SZERMAN, matrícula nº 30900369, e LUCIANO TEIXEIRA ANDRADE, matrícula nº 30900441, como seus substitutos.

Art. 56. Designar LUCIANO TEIXEIRA ANDRADE, matrícula nº 30900441, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 79/2004, firmado com a RWM - Comércio, Importação e Exportação de Produtos Ltda. MEIRIVALDO CARVALHO QUEIROZ, matrícula nº 30900456, e IVANILDO FERREIRA GOMES, matrícula nº 30900355, como seus substitutos.

Art. 57. Designar REINALDO NONATO DA SILVA, matrícula nº 30900542, para acompanhar efiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 85/2004, firmado com a HewlettPackard Brasil Ltda., MARCELO CARNEIRO RODRIGUES, matrícula nº 30900546, e MÁRIO FERNANDES MENDES JÚNIOR, matrícula nº 30900260, como seus substitutos.

Art. 58. Designar LUCIANO TEIXEIRA ANDRADE, matrícula nº 30900441, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 86/2004, firmado com a Gênese Informática Ltda., MEIRIVALDO CARVALHO QUEIROZ, matrícula nº 30900456, e IVANILDO FERREIRA GOMES, matrícula nº 30900355, como seus substitutos.

Art. 59. Designar MARCELO CARNEIRO RODRIGUES, matrícula nº 30900546, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 87/2004, firmado com a IBM - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda., IVANILDO FERREIRA GOMES, matrícula nº 30900355, e CRISTIANO MOREIRA ANDRADE, matrícula nº 30900693, como seus substitutos.

Art. 60. Designar LUCIANO TEIXEIRA ANDRADE, matrícula nº 30900441, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 91/2004, firmado com a Gênese Informática Ltda., MEIRIVALDO CARVALHO QUEIROZ, matrícula nº 30900456, e IVANILDO FERREIRA GOMES, matrícula nº 30900355, como seus substitutos.

Art. 61. Designar LUCIANO TEIXEIRA ANDRADE, matrícula nº 30900441, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 92/2004, firmado com a Microsens Informática Ltda., MEIRIVALDO QUEIROZ DE CARVALHO, matrícula nº 30900456, e IVANILDO FERREIRA GOMES, matrícula nº 30900355, como seus substitutos. 

Art. 62. Designar MARCELO CARNEIRO RODRIGUES, matrícula nº 30900546, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 107/2004, firmado com a Hewlett Packard Brasil Ltda., MÁRIO FERNANDES MENDES JÚNIOR, matrícula nº 30900260, e CRISTIANO MOREIRA ANDRADE, matrícula nº 30900693, como seus substitutos.

Art. 63. Designar LUCIANO TEIXEIRA ANDRADE, matrícula nº 30900441, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 112/2004, firmado com a Winparts Comércio, Indústria, Importação e Exportação Ltda., MEIRIVALDO CARVALHO QUEIROZ, matrícula nº 30900456, e REINALDO NONATO DA SILVA, matrícula n°30900542, como seus substitutos.

Art. 64. Designar MARCELO CARNEIRO RODRIGUES, matrícula nº 30900546, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 116/2004, firmado com a Tecnoset Informática Produtos e Serviços Ltda., ALEXANDRE DE JESUS PASCHOAL, matrícula nº 30900474, e CRISTIANO MOREIRA ANDRADE, matrícula nº 30900693, como seus substitutos.

Art. 65. Designar SUELI HELENA ALVES NASCIMENTO, matrícula nº 30900723, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 118/2004, firmado com a Memora Processos Inovadores Ltda., MAURÍCIO CALDAS DE MELO, matrícula nº 309R0128, e GIUSEPPE DUTRA JANINO, matrícula nº 30900383, como seus substitutos.

Art. 66. Designar SUELI HELENA ALVES NASCIMENTO, matrícula nº 30900723, para acompanhar e fiscalizar a execução do Convênio-TSE nº 3/2004, firmado com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (lnpe), e CRISTIANO MOREIRA ANDRADE, matrícula nº 30900693, como seu substituto. 

Art. 67. Designar BRÍGIDO MARTINS DE SOUSA NETO, matrícula nº 30900601, para acompanhar e fiscalizar a execução da Nota de Empenho-TSE nº 2.008/2004, firmado com a Visão Comercial e Serviços Ltda. - ME, e GILMAR LEAL DA SILVA, matrícula nº 30900500, como seu substituto.

Art. 68. Designar CRISTIANO MOREIRA ANDRADE, matrícula nº 30900693, para acompanhar e fiscalizar a execução da Nota de Empenho-TSE nº 2.329/2004, firmado com a American Bank Note Company Gráfica e Serviços, e REINALDO NONATO DA SILVA, matrícula nº 30900542, como seu substituto.

Art. 69. Ficam revogadas todas as portarias assinadas anteriormente referentes aos contratos mencionados nos artigos anteriores.