Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 271, DE 20 DE JUNHO DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve: 

Art. 1º Designar:

I - RENATA LEITE MOTTA PAES MEDEIROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Coordenadora de Editoração e Publicações, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

II - JOÃO RODRIGUES DE MAGALHÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para substituir o Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Segurança, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

III - RODRIGO MOREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, da Escola Judiciária Eleitoral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria n° 349/2013)

Art. 2º Revogar:

I - a Portaria nº 29 TSE, de 19 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente;

II - o artigo 1º da Portaria nº 474 TSE, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente. 

Brasília, 20 de junho de 2013. 

Anderson Vidal Corrêa

Este texto não substitui o publicado no DOU,  nº 119, Seção 2, de 24.6.2013, p. 61-62.