2004 — Tribunal Superior Eleitoral

Provimento - CGE 2004

Provimento - CGE	Ementa/Assunto
PROVIMENTO - CGE Nº 8, DE 28 DE OUTUBRO DE 2004	Aprova o manual "Instruções para Preenchimento e Utilização do Formulário de Atualização da Situação do Eleitor - FASE", a Tabela de Códigos FASE e a Tabela de Ocupações.
PROVIMENTO - CGE Nº 7, DE 26 DE OUTUBRO DE 2004	Dispõe sobre o processamento de Requerimentos de Alistamento Eleitoral formalizados até 5.5.2004.
PROVIMENTO - CGE Nº 6, DE 1º DE JULHO DE 2004	Dispõe sobre os pedidos de processamento extemporâneo de formulários RAE recebidos no período compreendido entre os dias 2 e 7 de julho do corrente ano.
PROVIMENTO - CGE Nº 5, DE 24 DE JUNHO DE 2004	Dispõe sobre a quitação eleitoral.
PROVIMENTO - CGE Nº 4, DE 22 DE JUNHO DE 2004	Dispõe sobre os lotes contendo Requerimentos de Alistamento Eleitoral formalizados nos exercícios de 2003 ou de 2004.
PROVIMENTO - CGE Nº 3, DE 4 DE MAIO DE 2004	Dispõe sobre os procedimentos e rotinas afetos às zonas, corregedorias e tribunais regionais eleitorais, em conformidade com o Cronograma Operacional do Cadastro Eleitoral definido pela Secretaria de Informática para as eleições de 2004.
PROVIMENTO - CGE Nº 2, DE 30 DE MARÇO DE 2004	Dispõe sobre os lotes contendo os Requerimentos de Alistamento Eleitoral formalizados no exercício de 2003.
PROVIMENTO - CGE Nº 1, DE 2 DE MARÇO DE 2004	Regulamenta os procedimentos relativos à regularização de inscrição cancelada por código FASE 469 e dá outras providências.