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Provimento - CGE 2004
| Provimento - CGE | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PROVIMENTO Nº 8 - CGE, DE 28 DE OUTUBRO DE 2004. |
Aprova o manual "Instruções para Preenchimento e Utilização do Formulário de Atualização da Situação do Eleitor - FASE", a Tabela de Códigos FASE e a Tabela de Ocupações. |
| PROVIMENTO Nº 7 - CGE, DE 26 DE OUTUBRO DE 2004. |
Dispõe sobre o processamento de Requerimentos de Alistamento Eleitoral formalizados até 5.5.2004. |
| PROVIMENTO Nº 6 - CGE, DE 1º DE JULHO DE 2004. |
Dispõe sobre os pedidos de processamento extemporâneo de formulários RAE recebidos no período compreendido entre os dias 2 e 7 de julho do corrente ano. |
| PROVIMENTO Nº 5 - CGE, DE 24 DE JUNHO DE 2004. |
Dispõe sobre a quitação eleitoral. |
| PROVIMENTO Nº 4 - CGE, DE 22 DE JUNHO DE 2004. |
Dispõe sobre os lotes contendo Requerimentos de Alistamento Eleitoral formalizados nos exercícios de 2003 ou de 2004. |
| PROVIMENTO Nº 3 - CGE, DE 4 DE MAIO DE 2004. |
Dispõe sobre os procedimentos e rotinas afetos às zonas, corregedorias e tribunais regionais eleitorais, em conformidade com o Cronograma Operacional do Cadastro Eleitoral definido pela Secretaria de Informática para as eleições de 2004. |
| PROVIMENTO Nº 2 - CGE, DE 30 DE MARÇO DE 2004. |
Dispõe sobre os lotes contendo os Requerimentos de Alistamento Eleitoral formalizados no exercício de 2003. |
| PROVIMENTO Nº 1 - CGE, DE 2 DE MARÇO DE 2004. |
Regulamenta os procedimentos relativos à regularização de inscrição cancelada por código FASE 469 e dá outras providências. |