ENG
ESP
Provimento - CGE 2021
| Provimento - CGE | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PROVIMENTO Nº 9 - CGE, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. | Prorroga o prazo para exame das inconformidades biométricas a que se refere o art. 16 do Provimento CGE nº 6, de 28 de setembro de 2021. |
| PROVIMENTO Nº 8 - CGE, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. | Dispõe sobre o prazo de conservação de formulários de Requerimento de Alistamento Eleitoral impressos. |
| PROVIMENTO Nº 7 - CGE, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. | Dispõe sobre os procedimentos para a realização de inspeções e de correições nos Tribunais Regionais Eleitorais e nas Zonas Eleitorais e sobre a utilização do Sistema de Inspeções e Correições da Justiça Eleitoral (SInCo). |
| PROVIMENTO Nº 6 - CGE, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. | Dispõe sobre a criação do "Módulo de Inconformidades Biométricas" como ferramenta para análise e gestão das Inconformidades Biométricas. |
| PROVIMENTO Nº 5 - CGE, DE 29 DE ABRIL DE 2021. | Estabelece padrões para registro de procedimentos no sistema do Processo Judicial Eletrônico para Corregedorias (PJeCor) a serem observados no âmbito das Corregedorias Eleitorais e dá outras providências. |
| PROVIMENTO Nº 4 - CGE, DE 20 DE ABRIL DE 2021. | Estabelece prazo para apreciação dos requerimentos de operações formuladas pelo Título Net e para envio dos respectivos lotes para processamento. |
| PROVIMENTO Nº 3 - CGE, DE 20 DE ABRIL DE 2021. | Institui e regulamenta o "Portal de Boas Práticas da CGE" e o "Selo de Boa Prática CGE/TSE". |
| PROVIMENTO Nº 2 - CGE, DE 8 DE ABRIL DE 2021. | Estabelece prazo limite para encaminhamento, pelos juízos eleitorais, do relatório de correição ordinária anual pertinente ao exercício de 2020. |
| PROVIMENTO Nº 1 - CGE, DE 8 DE MARÇO DE 2021. | Estabelece regras para a utilização do SIEL - Sistema de Informações Eleitorais. |
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
Como foi sua navegação?