Provimento - CGE 2021

Provimento - CGE Ementa/Assunto
PROVIMENTO Nº 5 - CGE, DE 29 DE ABRIL DE 2021.

Estabelece padrões para registro de procedimentos no sistema do Processo Judicial Eletrônico para Corregedorias (PJeCor) a serem observados no âmbito das Corregedorias Eleitorais e dá outras providências.

PROVIMENTO Nº 4 - CGE, DE 20 DE ABRIL DE 2021.

Estabelece prazo para apreciação dos requerimentos de operações formuladas pelo Título Net e para envio dos respectivos lotes para processamento.

PROVIMENTO Nº 3 - CGE, DE 20 DE ABRIL DE 2021.

Institui e regulamenta o "Portal de Boas Práticas da CGE" e o "Selo de Boa Prática CGE/TSE".

PROVIMENTO Nº 2 - CGE, DE 8 DE ABRIL DE 2021.

Estabelece prazo limite para encaminhamento, pelos juízos eleitorais, do relatório de correição ordinária anual pertinente ao exercício de 2020.

PROVIMENTO Nº 1 - CGE, DE 8 DE MARÇO DE 2021.

Estabelece regras para a utilização do SIEL - Sistema de Informações Eleitorais.