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Dispõe sobre o Cronograma Operacional do Cadastro para as Eleições 2018 e dá outras providências.

Calendário Eleitoral (Eleições 2018).

Dispõe sobre os atos preparatórios para as Eleições 2018.

Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições.

Dispõe sobre os modelos de lacres para urnas e envelopes com lacres de segurança e seu uso nas eleições de 2018.

Dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições.

Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, das auditorias de funcionamento das urnas eletrônicas e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais. (Redação dada pela Resolução nº 23.574/2018)

Dispõe sobre pesquisas eleitorais para as eleições.

Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos para as eleições.

Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 para as eleições. 

Regulamenta o disposto no Título III - Das Finanças e Contabilidade dos Partidos - da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.

Dispõe sobre a gratificação por encargo de curso ou concurso no âmbito da Justiça Eleitoral e dá outras providências.

Dispõe sobre a elaboração de plano de obras e a padronização das construções de cartórios eleitorais no âmbito da Justiça Eleitoral.

Dispõe sobre as Diretrizes Estratégicas da Justiça Eleitoral para o quadriênio 2017/2020.

Altera a Resolução-TSE nº 23.444, de 30 de abril de 2015 e dispõe sobre a realização periódica do Teste Público de Segurança(TPS) nos sistemas eleitorais que especifica.

Altera a Resolução-TSE nº 23.422, de 6 de maio de 2014, que estabelece normas para criação e instalação de zonas eleitorais e dá outras providências, para inserir dispositivo relativo à zona eleitoral do exterior.

Altera a Resolução-TSE nº 23.434, de 16 de dezembro de 2014, que institui a Ordem de Mérito do Tribunal Superior Eleitoral - Assis Brasil e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento dos postos de atendimento ao eleitor criados nos termos da Resolução-TSE nº 23.520, de 1º de junho de 2017.

Altera disposições da Resolução-TSE nº 21.538, de 14 de outubro de 2003, para atualizar o modelo do título eleitoral.

Dispõe sobre a expedição da via digital do título de eleitor por meio do aplicativo móvel e-Título.

Altera a Resolução-TSE 23.172, de 27 de outubro de 2009, que dispõe sobre o Sistema de Composição de Acórdãos e Resoluções no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.

Altera a Resolução-TSE nº 23.117, de 20 de agosto de 2009, que dispõe sobre a filiação partidária e aprova sistemática destinada ao encaminhamento de dados pelos partidos à Justiça Eleitoral.

Altera a Resolução-TSE nº 23.323, de 19 de agosto de 2010, que dispõe sobre a concessão de diárias e passagens nacionais e internacionais e dá outras providências.

Altera a Resolução-TSE nº 20.593, de 4 de abril de 2000.

Altera a Resolução-TSE nº 23.422, de 6 de maio de 2014, que estabelece normas para criação e instalação de zonas eleitorais e dá outras providências.

Altera o art. 2º da Resolução-TSE nº 21.538, de 14 de outubro de 2003, para permitir a atualização de dados constantes do Cadastro Nacional de Eleitores.

Regulamenta as aquisições e a prestação de serviços para o processamento das Eleições Gerais e Municipais.

Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e altera a sua estrutura, para criar a Assessoria de Gestão de Identificação.

Altera a redação do art. 16 da Resolução-TSE nº 22.569, de 14 de agosto de 2007, que dispõe sobre a concessão das férias no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispõe sobre a designação de oficial de justiça e o reembolso de despesas advindas do cumprimento de mandados no âmbito da Justiça Eleitoral.

Dispõe sobre a formação e a operacionalização da base de dados da Identificação Civil Nacional (ICN), prevista na Lei nº 13.444/2017.

Institui o Plano de Obras do Tribunal Superior Eleitoral para os exercícios de 2018 a 2020.

Altera a redação do art. 18 da Resolução-TSE nº 23.391, de 16 de maio de 2013, que estabelece as normas gerais para a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça Eleitoral.

Dispõe sobre a requisição de servidores públicos pela Justiça Eleitoral.

Altera a Resolução-TSE nº 23.520/2017, que estabelece diretrizes para a extinção e o remanejamento de zonas eleitorais do interior dos estados.

Estabelece diretrizes para a extinção e o remanejamento de zonas eleitorais do interior dos estados.

Dispõe sobre a transformação de funções comissionadas do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.

Altera disposições das Resoluções-TSE nºs 21.538, de 14 de outubro de 2003; 23.234, de 25 de março de 2010; e 23.440, de 19 de março de 2015.

Dispõe sobre a lista tríplice para preenchimento das vagas de juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais, na classe dos advogados.

Altera a redação do art. 2º da Resolução-TSE nº 22.901, de 12 de agosto de 2008, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral.

Altera a Resolução-TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014.

Altera a redação do § 4º do art. 41 da Resolução-TSE nº 23.464, de 17 de dezembro de 2015, que regulamenta o disposto no Título III da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 Das Finanças e Contabilidade dos Partidos.

Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e altera a sua estrutura.

Altera a redação de dispositivos da Resolução-TSE nº 23.422, de 6 de maio de 2014.

Altera o art. 61 da Res.-TSE 23.465, de 17 de dezembro de 2015.

Autoriza a expansão do projeto de modernização dos serviços eleitorais voltados ao pré-atendimento do cidadão, via Internet, para requerimento de operações de alistamento, transferência e revisão por brasileiros domiciliados no exterior, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Governança de Tecnologia da Informação no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Colaborativo de Software da Justiça Eleitoral.

Dispõe sobre a licença para capacitação no âmbito da Justiça Eleitoral.