Resolução 2021

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 23.678, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a realização de Missões de Observação Eleitoral Nacional e Internacional.

RESOLUÇÃO Nº 23.677, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre os sistemas eleitorais, a destinação dos votos na totalização, a proclamação dos resultados, a diplomação e as ações decorrentes do processo eleitoral nas eleições gerais e municipais.

RESOLUÇÃO Nº 23.676, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

Altera a Resolução-TSE nº 23.600, de 12 de dezembro de 2019, que dispõe sobre as pesquisas eleitorais.

RESOLUÇÃO Nº 23.675, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

Altera a Resolução-TSE nº 23.609, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatas e candidatos para as eleições.

RESOLUÇÃO Nº 23.674, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

Calendário Eleitoral (Eleições 2022).

RESOLUÇÃO Nº 23.673, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

RESOLUÇÃO Nº 23.672, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.

Altera a Resolução-TSE nº 23.608, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para as eleições.

RESOLUÇÃO Nº 23.671, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.

Altera a Res.-TSE nº 23.610, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 23.670, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre as federações de partidos políticos.

RESOLUÇÃO Nº 23.669, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2022.

RESOLUÇÃO Nº 23.668, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.

Altera a Res.-TSE nº 23.596, de 20 de agosto de 2019, que dispõe sobre a filiação partidária, institui o Sistema de Filiação Partidária (FILIA), disciplina o encaminhamento de dados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral e dá outras providências. 

RESOLUÇÃO Nº 23.667, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

Revoga a Res.-TSE nº 23.615, de 19 de março de 2020, e estabelece diretrizes e medidas preventivas ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19).

RESOLUÇÃO Nº 23.666, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre o cronograma operacional do Cadastro Eleitoral para as Eleições 2022.

RESOLUÇÃO Nº 23.665, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021.

Altera a Resolução-TSE nº 23.607, de 17 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições.

RESOLUÇÃO Nº 23.664, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021.

Altera a Resolução-TSE nº 23.605, de 17 de dezembro de 2019, que estabelece diretrizes gerais para a gestão e distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

RESOLUÇÃO Nº 23.663, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021.

Altera a Resolução nº 23.414, de 21 de outubro de 2014, que dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde - PAS no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 23.662, DE 18 DE NOVEMBRO 2021.

Altera a Resolução-TSE nº 23.571, de 29 de maio de 2018, que disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, a fim de regulamentar os procedimentos a serem observados para o cancelamento do registro civil e do estatuto de partido político, e para a suspensão da anotação de órgão partidário estadual, regional, municipal ou zonal após o trânsito em julgado da decisão que julgar não prestadas as contas de exercício financeiro ou de campanha eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 23.660, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

Dispõe, no âmbito da Justiça Eleitoral, sobre as Tabelas Processuais Unificadas (TPUs), geridas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 23.659, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.

Dispõe sobre a gestão do Cadastro Eleitoral e sobre os serviços eleitorais que lhe são correlatos.

RESOLUÇÃO Nº 23.658, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.

Dispõe sobre o alistamento eleitoral no exterior.

RESOLUÇÃO Nº 23.657, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.

Estabelece as normas aplicáveis às inspeções, às correições e aos procedimentos disciplinares contra autoridades judiciárias no âmbito da Justiça Eleitoral e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 23.656, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021.

Dispõe sobre o acesso a dados pessoais constantes dos sistemas informatizados da Justiça Eleitoral (JE).

RESOLUÇÃO Nº 23.655, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021.

Altera a Resolução TSE nº 23.596, de 20 de agosto de 2019, que dispõe sobre a filiação partidária e institui o Sistema de Filiação Partidária (FILIA), para adequar as regras sobre a divulgação de dados de filiados às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

RESOLUÇÃO Nº 23.654, DE 7 DE OUTUBRO 2021.

Altera a Resolução TSE nº 23.571, de 29 de maio de 2018, que disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos.

RESOLUÇÃO Nº 23.653, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.

Modifica a redação do caput do art. 7º, da Resolução-TSE nº 23.380/2012, que dispõe sobre o Adicional de Qualificação no âmbito da Justiça Eleitoral. 

RESOLUÇÃO Nº 23.652, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.

Altera a Resolução TSE nº 23.603, de 12 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria no sistema eletrônico de votação.

RESOLUÇÃO Nº 23.651, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 23.650, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021.

Institui a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Justiça Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 23.649, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021.

Altera o Plano de Obras do Tribunal Superior Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 23.648, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021.

Regulamenta o exercício do Poder de Polícia Administrativa no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral e dispõe sobre as atribuições funcionais de agentes e inspetoras(es) da Polícia Judicial.

RESOLUÇÃO Nº 23.647, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.

Altera a Resolução-TSE nº 23.571, de 29 de maio de 2018, que disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, a fim de regulamentar a coleta das assinaturas eletrônicas para apoiamento à criação de partidos e prorroga, em caráter excepcional e transitório, o prazo para coleta de assinaturas pelos partidos em formação. 

RESOLUÇÃO Nº 23.646, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.

Regulamenta a utilização de formulário para elaboração de prestação de contas de campanhas eleitorais para instrução do pedido de regularização de contas julgadas não prestadas pela Justiça Eleitoral, na hipótese de indisponibilidade dos sistemas de contas de eleições pretéritas.

RESOLUÇÃO Nº 23.645, DE 1º DE JULHO DE 2021.

Altera a Res.-TSE nº 23.116, de 20 de agosto de 2009, que dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 23.644, DE 1º DE JULHO DE 2021.

Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito da Justiça Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 23.643, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Altera a Resolução nº 23.523, de 27 de junho de 2017, que dispõe sobre a requisição de servidores públicos pela Justiça Eleitoral e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 23.642, DE 4 DE JUNHO DE 2021.

Altera o art. 2º da Res.-TSE nº 23.578/2018, que dispõe sobre o pagamento das gratificações eleitorais previstas na Lei n° 8.350/1991.

RESOLUÇÃO Nº 23.641, DE 10 DE MAIO DE 2021.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 23.640, DE 29 DE ABRIL DE 2021.

Dispõe sobre a apuração de crimes eleitorais.

RESOLUÇÃO Nº 23.639, DE 22 DE ABRIL DE 2021.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 23.638, DE 5 DE ABRIL DE 2021.

Altera a Resolução nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, que regulamenta a convocação de magistrados no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 23.637, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.

Suspende os efeitos referidos pelo art. 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativa eleitoral ou não pagaram a respectiva multa, ad referendum do Plenário do TSE, em razão da persistência da pandemia da Covid-19.