Resolução 2021

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 23.651, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 23.650, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021.

Institui a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Justiça Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 23.649, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021.

Altera o Plano de Obras do Tribunal Superior Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 23.648, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021.

Regulamenta o exercício do Poder de Polícia Administrativa no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral e dispõe sobre as atribuições funcionais de agentes e inspetoras(es) da Polícia Judicial.

RESOLUÇÃO Nº 23.646, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.

Regulamenta a utilização de formulário para elaboração de prestação de contas de campanhas eleitorais para instrução do pedido de regularização de contas julgadas não prestadas pela Justiça Eleitoral, na hipótese de indisponibilidade dos sistemas de contas de eleições pretéritas.

RESOLUÇÃO Nº 23.645, DE 1º DE JULHO DE 2021.

Altera a Res.-TSE nº 23.116, de 20 de agosto de 2009, que dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 23.644, DE 1º DE JULHO DE 2021.

Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito da Justiça Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 23.643, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Altera a Resolução nº 23.523, de 27 de junho de 2017, que dispõe sobre a requisição de servidores públicos pela Justiça Eleitoral e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 23.642, DE 4 DE JUNHO DE 2021.

Altera o art. 2º da Res.-TSE nº 23.578/2018, que dispõe sobre o pagamento das gratificações eleitorais previstas na Lei n° 8.350/1991.

RESOLUÇÃO Nº 23.641, DE 10 DE MAIO DE 2021.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 23.640, DE 29 DE ABRIL DE 2021.

Dispõe sobre a apuração de crimes eleitorais.

RESOLUÇÃO Nº 23.639, DE 22 DE ABRIL DE 2021.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 23.638, DE 5 DE ABRIL DE 2021.

Altera a Resolução nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, que regulamenta a convocação de magistrados no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 23.637, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.

Suspende os efeitos referidos pelo art. 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativa eleitoral ou não pagaram a respectiva multa, ad referendum do Plenário do TSE, em razão da persistência da pandemia da Covid-19.