Resolução 2021

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 23.641, DE 10 DE MAIO DE 2021.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 23.639, DE 22 DE ABRIL DE 2021.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 23.638, DE 5 DE ABRIL DE 2021.

Altera a Resolução nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, que regulamenta a convocação de magistrados no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 23.637, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.

Suspende os efeitos referidos pelo art. 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativa eleitoral ou não pagaram a respectiva multa, ad referendum do Plenário do TSE, em razão da persistência da pandemia da Covid-19.