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Tribunal de contas da União exercício 2026
| Tribunal de Contas da União - TCU | Tribunal Superior Eleitoral - TSE | ||||||
| Acordão | Processo | Data da Sessão |
Tipo de Processo |
Assunto/Tema | Determinações/Recomendações/Orientações | Recebido | Processo SEI |
| 1543/2026-1C | 002.725/2026-6 | 31.03.2026 | Pensão Civil | Atos de Pensão civil da unidade emissora Tribunal Superior Eleitoral, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE AUDITORIA / TSE para fins de análise e julgamento | |||
| 708/2026-PL | 005.751/2026-8 | 25.03.2026 | Representação | Custeio de viagens em jatinho executivo realizadas pelo Deputado Federal Nicolas Ferreira durante o pleito de 2022. | Ofício 009.656/2026-SEPROC | Ofício 009.656/2026-SEPROC, recbto em 30.03.2026 | 2026.00.000003790-4 |
| 782/2026-1C | 009.739/2024-6 | 03.03.2026 | Pensão Civil | Atos de Pensão civil da unidade emissora Tribunal Superior Eleitoral, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE AUDITORIA / TSE para fins de análise e julgamento | Ofício nº 007.127/2026-SEPROC | Ofício nº 007.127/2026-SEPROC, recbto em 10.03.2026 | 2026.00.000002883-2 |
| 616/2026-1C | 012.791/2025-3 | 24.02.2026 | Pensão Civil | Atos de Pensão civil da unidade emissora Tribunal Superior Eleitoral, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE AUDITORIA / TSE para fins de análise e julgamento. | Ofício 6063/2026-TCU/Seproc | Ofício 6063/2026-TCU/Seproc, recbto em 04.03.2026 | 2026.00.000002721-6 |
| Correção/complementação de informações do ato de pessoal. | Ofício 000.433/2026-AUDPESSOAL | Ofício 000.433/2026-AUDPESSOAL, recbto em 22.02.2026 | 2026.00.000002196-0 | ||||
| 343/2026-PL | 007.971/2024-9 | 11.02.2026 | Representação | Realizar análise ampla de toda a administração pública federal direta e indireta, sobretudo dos tribunais superiores e dos órgãos do poder legislativo, a fim de conhecer e avaliar se existem casos de nepotismo nas contratações de terceirizados, e recomendar que o CNJ promova levantamento de todos os terceirizados dos tribunais de justiça estaduais a fim de identificarcasos de nepotismo nas terceirizações | Não há. | ||
| 575/2026-2C | 002.993/2022-8 | 10.02.2026 | Aposentadoria | Atos de Aposentadoria da unidade emissora Tribunal Superior Eleitoral, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE AUDITORIA / TSE para fins de análise e julgamento | Ofício 004.380/2026-SEPROC | Ofício 004.380/2026-SEPROC, Recbto em 20.02.2026 | 2026.00.00002189-7 |
| 190/2026-PL | 009.980/2024-5 | 46057 | Relatório de Auditoria | Fiscalização sobre a implementação dos dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na União. | Não há. | ||
| 189/2026-PL | 006.690/2024-6 | 46057 | Relatório de Acompanhamento | 10º Ciclo da Fiscalização Contínua de Folhas e Pagamento | Não há. | ||
| Correção/complementação de informações do ato de pessoal. | Ofício 000.103/2026-AUDPESSOAL | Ofício 000.103/2026-AUDPESSOAL, recbto em 09.02.2026 | 2026.00.000001748-2 | ||||
| 49/2026-PL | 009.980/2024-5 | 46043 | Relatório de Auditoria | Fiscalização sobre a implementação dos dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na União. | Não há. | ||
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