Eleições 2024

Termo de Execução Descentralizada – TED TSE nº 42/2024 (formato PDF)
Apoio às Eleições, pelas Forças Armadas que prestarão Apoio Logístico e ações para a Garantia da Votação e Apuração (GVA) nas Eleições de 2024, nas localidades solicitadas pelo TSE.

Plano de Trabalho do TED TSE nº 42/2024 (formato PDF)

Especificações técnicas referentes ao compromisso firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e as Forças Armadas  

Declaração de Compatibilidade de Custos do TED TSE nº 42/2024 (formato PDF)

Declaração de compatibilidade de custos dos itens que compõem o plano de trabalho (inciso IV do art. 11 do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020).

Declaração de Capacidade Técnica do TED nº 42/2024 (formato PDF)

Declaração de capacidade técnica da unidade descentralizada (inciso V do art. 11 do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020).

Eleições 2022

Termo de Execução Descentralizada – TED TSE nº 90/2022 (formato PDF)

Apostila ao Termo de Execução Descentralizada  - TED TSE nº 90/2022 (formato PDF)

Apoio às Eleições, pelas Forças Armadas, que prestarão Apoio Logístico e ações para a Garantia da Votação e Apuração (GVA) nas Eleições Gerais – 2022, nas localidades solicitadas pelo TSE.

Plano de Trabalho - TED TSE nº 90/2022 (formato PDF)

Especificações técnicas referentes ao compromisso firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e as Forças Armadas

Declaração de Compatibilidade de Custos - TED TSE nº 90/2022 (formato PDF)

Declaração de compatibilidade de custos dos itens que compõem o plano de trabalho (inciso iv do art. 11 do decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020)

Declaração de Capacidade Técnica - TED nº 90/2022 (formato PDF)

Declaração de capacidade técnica da unidade descentralizada (inciso v do art. 11 do decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020)

Eleições 2020

Termo de Execução Descentralizada – TED TSE nº 69/2020 (formato PDF)
Apoio às Eleições, pelas Forças Armadas, que prestarão Apoio Logístico e ações para a Garantia da Votação e Apuração (GVA) nas Eleições – 2020, nas localidades solicitadas pelo TSE

Plano de Trabalho – TED TSE nº 69/2020 (formato PDF)
Especificações técnicas referentes ao compromisso firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e as Forças Armadas

Decreto nº 10.522, de 19 de outubro de 2020 (formato PDF)
Autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2020