Justiça Eleitoral pelo Brasil: TREs participam da 3ª Semana Nacional do Registro Civil

Em Mato Grosso, ações serão realizadas em Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Campo Novo do Parecis

14/05/2025 19:25

Grande parte dos tribunais regionais eleitorais (TREs) se engajou na 3ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, um programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta edição, a atividade começou na segunda-feira (12) e termina nesta sexta (16). Em Mato Grosso, por exemplo, a parceria da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) com o CNJ leva serviços eleitorais aos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Campo Novo do Parecis (na Aldeia Bacaval). Acesse o Portal do TSE para conferir se o TRE do seu estado está participando.

Além da Justiça Eleitoral, o Registre-se! conta com o apoio de diversos órgãos. A meta é combater o sub-registro e ampliar o acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade social à documentação básica, incluindo carteira de identidade, título de eleitor, segunda via das certidões de nascimento e de casamento, regularização de CPF e carteira de trabalho.

As pessoas atendidas também podem fazer a regularização eleitoral, receber orientação jurídica e participar de ações sociais das secretarias municipais de assistência social, exceto na capital.

Este ano, o CNJ priorizou o atendimento ao público-alvo mais vulnerável, com foco nas pessoas em situação de rua, pessoas trans, egressas do sistema prisional, imigrantes e população indígena.

Registre-se! em Mato Grosso

A abertura oficial da 3ª Semana Nacional do Registro Civil em Mato Grosso ocorreu nesta segunda, em uma cerimônia na Escola Municipal Indígena Bacaval, com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.

A juíza auxiliar da CGJ-MT, Myrian Pavan Schenkel, responsável pela coordenação da campanha no estado, declarou que a expectativa é de que mais de 1,7 mil atendimentos sejam realizados nos quatro municípios.  Confira, a seguir, a programação:

Cuiabá

Data: de 12 a 16 de maio.

Atendimentos: Penitenciária Central do Estado (PCE) e Secretaria de Cultura de Cuiabá (Rua Barão de Melgaço, n° 3.677, no Centro).

Horário: das 8h às 17h.

 Várzea Grande

Data: de 12 a 14 de maio.

Atendimentos: Centro Educacional – Anexo II, na Rua Tenente Horta Barbosa, (antiga Rua 14), nº 2000 – Marajoara.

Horário: das 8h às 16h.

Rondonópolis

Data: 15 de maio.

Atendimentos: Ganha Tempo do município, na Rua João Pessoa, n° 802, Centro.

Horário: das 8h às 16h.

Campo Novo do Parecis

Data: de 12 a 16 de maio.

Atendimentos: Escola Municipal Indígena Bacaval, na Aldeia Bacaval.

Horário: das 8h às 16h.

Nas duas edições anteriores em Mato Grosso, foram realizados mais de 1,4 mil atendimentos à população em situação de rua, a ribeirinhos, a pessoas privadas de liberdade, a migrantes e a indígenas, além de demandas espontâneas. As ações ocorreram em Cuiabá e na Aldeia Pakuera, da etnia Bakairi, no município de Paranatinga, a 400 quilômetros da capital. Entre os serviços prestados, 755 foram emissões de certidões de registro civil e 404 solicitações de carteira de identidade.

O programa

O programa Registre-se! é uma iniciativa do CNJ, instituída em 2023 por meio do Provimento nº 140/2023. Editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, o programa visa à erradicação do sub-registro civil de nascimento e à ampliação do acesso à documentação básica por pessoas em situação de vulnerabilidade, para que todas e todos alcancem a cidadania plena.

Segundo o site do CNJ, em 2025, a terceira edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! conta com a participação de  todos os estados e o Distrito Federal. O foco é atender a população indígena, as pessoas em situação de rua e a população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere, sem prejuízo do atendimento dos demais segmentos da população socialmente vulnerável.

O CNJ já promoveu duas edições da Semana Nacional do Registro Civil, e, desde a primeira edição, conta com a participação da Justiça Eleitoral. Para saber mais, acesse os links a seguir: Relatório da 1ª edição; Relatório da 2ª edição.

CL/LC/FS, com informações do TRE-MT e do CNJ

30.04.2025 -   Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-SP atende pessoas em situação de rua em São Bernardo do Campo   

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16.04.2025 - Justiça Eleitoral pelo Brasil: TREs levam atendimento a pessoas com deficiência e com dificuldade de locomoção   

09.04.2025 - Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-BA realiza encontro em Porto Seguro com a sociedade civil    

02.04.2025 - Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-AC realiza ação de inclusão de jovens autistas     

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