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Confira a pauta de julgamentos do TSE desta quinta-feira (19)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 10h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

Plenário do Tribunal Superior Eleitoral. Há uma grande bancada de madeira em formato curvo, com ...
Plenário do TSE. Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, nesta quinta-feira (19), a partir das 10h, dois recursos contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que indeferiu registros de candidaturas de Alfredo Kaefer (PRD) e de Elcio Jaime da Luz (PSD) aos cargos de deputado federal nas eleições de 2026, decorrentes de causas de inelegibilidade. A sessão será realizada inteiramente por videoconferência. 

  • Recurso Ordinário Eleitoral 0601690-54.2026.6.16.0000 

Recurso contra decisão do TRE do Paraná que indeferiu a candidatura de Alfredo Kaefer (PRD) ao cargo de deputado federal nas eleições de 2026 por inelegibilidade devido à condenação criminal contra o sistema financeiro nacional, prevista no artigo 17 da Lei 7.492/1986, conhecida como Lei do Colarinho Branco. A defesa sustenta, entre outros pontos, que há contradição no prazo para a contagem da inelegibilidade.   

Relator: ministro Dias Toffoli 

  • Recurso Ordinário Eleitoral 0600935-30.2026.6.16.0000 

Recurso contra decisão do TRE paranaense que indeferiu o registro de candidatura de Elcio Jaime da Luz (PSD), ex-prefeito de Quedas do Iguaçu, ao cargo de deputado federal nas eleições de 2026, em razão de inelegibilidade por abuso de poder político e econômico, bem como por condutas vedadas a agentes públicos. 

Relator: ministro Dias Toffoli 

A lista de processos está sujeita a alterações.               

Acompanhe a sessão de julgamento, ao vivo, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.               

Os julgamentos dos processos também são disponibilizados em áudio, no podcast Direto do Plenário.             

Sustentação oral     

Advogadas e advogados que pretendem fazer sustentação oral durante a sessão, por videoconferência ou presencialmente, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.                   

MC/GO/FP 

Processos relacionados: RO 0601690-54.2026.6.16.0000; RO 0600935-30.2026.6.16.0000 

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