Página interna do portal

Glossário Eleitoral explica o que é domicílio eleitoral

O conceito abrange o local onde o eleitor ou a eleitora reside ou mantém vínculos políticos, patrimoniais ou profissionais

Logo Glossário Eleitoral - Azul
Logo do Glossário Eleitoral. Arte: Secom/TSE

Domicílio eleitoral é o lugar de residência ou moradia do requerente à inscrição eleitoral, conforme estabelece o Código Eleitoral. Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é também o lugar onde o interessado mantém vínculos políticos, sociais, patrimoniais ou relacionados a negócios.  

O Glossário Eleitoral, disponível no Portal do TSE, explica que a legislação que regula as eleições exige que o candidato a um cargo eletivo, além de preencher outras exigências legais e não incorrer em incompatibilidades ou inelegibilidades, tenha domicílio eleitoral na circunscrição pela qual deseje concorrer. 

O Glossário  

Disponível no portal do TSE, o Glossário Eleitoral reúne mais de 300 vocábulos organizados em ordem alfabética. A ferramenta apresenta conceitos, informações históricas e referências doutrinárias sobre a Justiça Eleitoral, contribuindo para ampliar o conhecimento da população por meio de consulta simples e acessível.    

LB/GO/FP 

Acesso rápido