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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, recebeu nesta quinta-feira (1º), representantes da Missão de Observação Eleitoral (MOE) do Parlamento do Mercosul (Parlasul), convidada pela Justiça Eleitoral para acompanhar as Eleições Gerais de 2026. 

Organização da Justiça Eleitoral 

Durante a audiência, o presidente do TSE apresentou aspectos da organização e do funcionamento da Justiça Eleitoral brasileira, destacando a participação de magistrados de carreira que atuam à frente dos cartórios eleitorais em diferentes regiões do país. 

Nunes Marques também explicou aspectos relacionados à segurança dos sistemas eleitorais eletrônicos utilizados no Brasil e ressaltou mecanismos destinados a garantir a integridade e a confiabilidade das eleições. 

O ministro destacou ainda a atuação do TSE em temas relacionados ao processo eleitoral, entre eles o enfrentamento à violência política de gênero. Os parlamentares do Mercosul, por sua vez, apresentaram características dos sistemas eleitorais dos países vizinhos e as principais diferenças em relação ao modelo brasileiro. 

Atuação da missão 

A Missão de Observação Eleitoral do Parlasul é conduzida pelo Observatório da Democracia (ODPM), órgão criado em 2008 para acompanhar processos eleitorais na região e contribuir para a proteção e a promoção dos princípios democráticos previstos no Protocolo de Uxória sobre Compromisso Democrático. 

Segundo a dos parlamentares do Mercosul a atuação da missão será técnica, neutra e não interventiva, conforme estabelecido no Acordo de Procedimento firmado entre o TSE e o Parlasul em 1º de setembro. 

O acordo garante aos observadores liberdade e independência para se reunirem com autoridades e servidores eleitorais, visitar centros de votação e analisar a totalização dos resultados. As informações coletadas servirão de base para a elaboração de um relatório técnico sobre o processo eleitoral brasileiro. 

Observação eleitoral 

Missões de observação eleitoral do Parlasul também acompanharam as Eleições Gerais de 2022 e as Municipais de 2024 no Brasil. De acordo com o boletim, os relatórios produzidos nessas ocasiões destacaram o trabalho da Justiça Eleitoral Brasileira e apontaram o cumprimento das leis eleitorais. 

Composição da missão 

Chefiada pelo parlamentar argentino Raul Bittel, a missão é integrada também pelos parlamentares argentinos Josue Gagliardi e Lucas Ciriaco Incicco, e pelos senadores uruguaios Lucia Bettiana Díaz Rey e Nicolás Viera Díaz, além de três assistentes técnicos. 

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