“A democracia é um espaço de liberdades. Não há a possibilidade de nós termos uma sociedade em que as pessoas sejam livres se não for em um espaço democrático”. A declaração da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, durante a abertura do Fórum Nacional VerDemocracia, em Belém (PA), em setembro deste ano, reflete um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, estabelecidos na Constituição Federal de 1988: construir uma sociedade livre, justa e solidária.

No dia 25 de outubro, o Brasil celebra o Dia Nacional da Democracia, e a Justiça Eleitoral exerce importante papel na garantia dos preceitos democráticos. Presidentes da República, senadores, deputados estaduais, distritais e federais, governadores, prefeitos e vereadores são escolhidos pelo povo em eleições periódicas, que refletem a vontade da população. Por meio do voto, a população tem o poder de escolha. Basta ter mais de 16 anos para participar ativamente do processo democrático.

Isaac Rodrigues de Andrade votou pela primeira vez em 2022, aos 18 anos. “Democracia é sinônimo de liberdade. Ela influencia o destino do país”, defende o universitário, hoje com 21 anos. “A democracia é importante porque equilibra a balança. Eu posso escolher as pessoas que vão me representar e defender as minhas pautas e os meus direitos, e ninguém pode impedir que isso aconteça”, diz.

Para ele, o voto simboliza um rito de passagem para a vida adulta e estimula os jovens a se relacionarem com pessoas de diferentes gerações. “Quando você está na frente da urna, você precisa tomar uma decisão. Isso forma um pouco o nosso caráter, porque amplia a visão social e nos integra ainda mais à sociedade”, afirma.

História

Houve um tempo em que a defesa da democracia não era permitida no Brasil. Entre 1964 e 1985, período da ditadura militar, aqueles que ousavam defendê-la publicamente poderiam ser presos, torturados e até mesmo perder a própria vida.

A professora aposentada Maria de Jesus, de 72 anos, participou da primeira eleição realizada após a retomada da democracia no Brasil, ajudando a eleger, em 1986, os deputados que fizeram parte da Assembleia Constituinte. Àquela época, o sistema eleitoral não era informatizado. "A gente preenchia uma cédula à mão e colocava na urna. Demorava até um mês para os votos serem apurados”, lembra.

Desde então, a moradora de Brasília (DF) exerceu o direito ao voto em todas as eleições, nos referendos e nos plebiscitos realizados no Brasil. “Eu sempre acredito que as coisas vão melhorar e voto, hoje, com mais consciência e certeza do que é o voto”, diz.

Democracia e liberdade

1/ Galeria de imagens

Ampliar

Para a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, a democracia vai além de um modelo político. É, antes de tudo, “uma escolha de forma de vida”, que pressupõe o respeito às diferenças e à pluralidade de ideias. Segundo a ministra, “o ambiente democrático é o único que permite florescerem liberdades e frutificarem igualdades”.

Por outro lado, na visão da presidente do TSE, a ditadura é “o pecado mortal da política”. Nela “se extinguem as liberdades, violentam-se as instituições, introduz-se o medo e define-se o preço vil da covardia nas mentes e nos comportamentos, esvaziando-se a cidadania dos seus ideais de justiça e igualdade para todas as pessoas”.

DV/LC, RG, TG/DB