Em conferência proferida em Belém (PA), na tarde desta quarta-feira (17), último dia do Fórum Nacional VerDemocracia, o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, falou sobre desafios e perspectivas das Eleições Gerais de 2026 e anunciou novidade para o pleito: a proposta de criação de uma resolução voltada ao eleitor, protagonista do processo eleitoral.   

“A ideia é compilar, em um único texto, todas as disposições legais e regulamentares que sejam do interesse do cidadão, seja ele eleitor, apoiador de candidato ou colaborador da Justiça Eleitoral. A resolução vai facilitar para qualquer pessoa o acesso a informações do seu interesse”, afirmou.  

“Minha intenção é também determinar a tradução desse material [a resolução] para línguas indígenas. Isso servirá para que o eleitor compreenda seu papel no processo eleitoral, qual seja, o de protagonista”, explicou. Segundo o ministro, a inspiração da iniciativa vem do manual com tradução para línguas derivadas do tupi, criado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA).

Nunes Marques ainda destacou que, conforme decidido pelo TSE em fevereiro de 2024, as candidaturas de pessoas indígenas registradas por partidos e federações partidárias passarão a contar com distribuição proporcional de recursos financeiros oriundos do Fundo Partidário, além do tempo gratuito de rádio e televisão, nos mesmos moldes estabelecidos às pessoas negras. “Esse avanço pode significar um passo definitivo na inclusão política dos povos originários, ao ampliar a pluralidade das nossas instituições, e reafirma o compromisso permanente da Justiça Eleitoral com a ampliação da nossa democracia”, ressaltou o ministro. 

Balanço das últimas eleições  

O vice-presidente do TSE também fez um balanço das Eleições Municipais de 2024, quando aproximadamente 122 milhões de cidadãs e cidadãos compareceram às urnas, escolhendo entre mais de 463 mil candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vereador, aqueles que conduziriam os 5.570 municípios brasileiros pelos próximos quatro anos.   

“Esse esforço monumental só é possível graças à dedicação de uma imensa rede de mais de 1 milhão de mesárias e mesários, quase 1 milhão de voluntárias e voluntários, além de magistrados, servidores e colaboradores espalhados por todos os estados da Federação. É um compromisso permanente da Justiça Eleitoral com a cidadania brasileira”, disse.  

O ministro ressaltou que, em 2026, as eleições gerais devem registrar números ainda mais impressionantes. Segundo previsões do TSE, espera-se que o eleitorado nacional aumente, o que deve elevar o número já existente ao patamar de aproximadamente 160 milhões de eleitores.   

Ele enfatizou ainda o processo de informatização do voto, realizado pela Justiça Eleitoral, que vem ocorrendo desde 1996, quando o Brasil deu um salto histórico ao adotar o sistema eletrônico de votação e apuração, transformando radicalmente a forma de exercer o sufrágio.  

“Passadas quase três décadas, a urna eletrônica segue evoluindo para entregar cada vez mais eficiência, transparência e celeridade, permitindo que o voto seja apurado com segurança e rapidez. O voto eletrônico é um patrimônio nacional e é dever da Justiça Eleitoral, em todas as suas esferas, trabalhar incessantemente para que a confiança coletiva em nosso sistema seja revigorada”, finalizou o ministro.  

Veja como foram os debates do Fórum Nacional VerDemocracia na playlist específica no canal do TSE no YouTube.     

GR/LC/DB 

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