De acordo com o artigo 1º da Resolução-TSE nº 23.530/2017, as aquisições e os serviços a serem prestados, referentes ao pleito eleitoral, serão conduzidos nas formas Centralizada, Descentralizada e Mista, as quais são definidas da seguinte forma:

1. Centralizada: aquisições e serviços gerenciados, bem como contratados pelo TSE;
2. Descentralizada: aquisições e serviços efetivados pelo TRE, podendo ser acompanhados pela Assessoria de Gestão Eleitoral (Agel) do TSE;
3. Mista: aquisições e serviços em que os TREs atuam como partícipes em Sistema de Registro de Preços (SRP).