Contratações para as Eleições

De acordo com o artigo 1º da Resolução-TSE nº 23.530/2017, as aquisições e os serviços a serem prestados, referentes ao pleito eleitoral, serão conduzidos nas formas Centralizada, Descentralizada e Mista, as quais são definidas da seguinte forma:

  1. Centralizada: aquisições e serviços gerenciados, bem como contratados pelo TSE;
  2. Descentralizada: aquisições e serviços efetivados pelo TRE, podendo ser acompanhados pela Assessoria de Gestão Eleitoral (Agel) do TSE;
  3. Mista: aquisições e serviços em que os TREs atuam como partícipes em Sistema de Registro de Preços (SRP).

 

OBJETO

Nº PROTOCOLO

DOCUMENTOS

QUESTIONAMENTOS E IMPUGNAÇÕES

URNA ELETRÔNICA 2022
Edital TSE n.1/2021
Modalidade: Concorrência.

PROTOCOLO DE PREVENÇÃO DE CONTAMINAÇÃO POR COVID-19 (formato PDF)

2020.00.000007979-5

1) Edital TSE n.1-2021 - Modalidade Concorrência

1.) Estudos técnicos preliminares

1.1) Anexo I - Descrição dos Produtos e Serviços

1.2) Anexo Ia - Modelo de Engenharia

1.3) Anexo II - Especificações Técnicas - Hardware

1.4) Anexo IIa - Modelo de Qualificação

1.5) Anexo IIb - Especificação QRCodes

1.6) Anexo III - Especificações Técnicas - Software

1.7) Anexo IV - Especificações Técnicas - Segurança

1.8) Anexo V - Garantia e Manutenção

1.9) Anexo Va - Locais de Armazenamento

1.10) Anexo Vb - Integração

1.11) Anexo VI - Controle de Qualidade

1.12) Anexo VII - Termo de Confidencialidade

1.13 ) Anexo VIII - Designação de Preposto

1.14) Anexo IX - Minuta de Ata de Registro de Preços

1.15) Anexo X - Minuta de Contrato

1.16) Anexo XI - Minuta de Contrato de Garantia Estendida

1.17) Solicitação da contratação

1.18) Valor estimado

1.19) Arquivos para testes do Modelo de Engenharia

1.20) Adendo nº1 ao Edital TSE º1/2021 - MODALIDADE CONCORRÊNCIA

1.21) Anexo Ia - Modelo de Engenharia

1.22) Anexo IV - Especificações Técnicas - Segurança

1.23) Insumos para Testes

1.24) PROTOCOLO DE PREVENÇÃO DE CONTAMINAÇÃO POR COVID-19 (formato PDF)

 

1) Questionamento 1 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A

2) Questionamento 2 - Tech Data Brasil Ltda

3) Impugnação 1 - Neves & Vicentini Sociedade de Advogados

De acordo com o artigo 1º da Resolução-TSE nº 23.530/2017, as aquisições e os serviços a serem prestados, referentes ao pleito eleitoral, serão conduzidos nas formas Centralizada, Descentralizada e Mista, as quais são definidas da seguinte forma:

  1. Centralizada: aquisições e serviços gerenciados, bem como contratados pelo TSE;
  2. Descentralizada: aquisições e serviços efetivados pelo TRE, podendo ser acompanhados pela Assessoria de Gestão Eleitoral (Agel) do TSE;
  3. Mista: aquisições e serviços em que os TREs atuam como partícipes em Sistema de Registro de Preços (SRP).