Contratações para as Eleições

Eleições 2022
Eleições anteriores

De acordo com o artigo 1º da Resolução-TSE nº 23.530/2017, as aquisições e os serviços a serem prestados, referentes ao pleito eleitoral, serão conduzidos nas formas Centralizada, Descentralizada e Mista, as quais são definidas da seguinte forma:

Centralizada : aquisições e serviços gerenciados, bem como contratados pelo TSE;
Descentralizada : aquisições e serviços efetivados pelo TRE, podendo ser acompanhados pela Assessoria de Gestão Eleitoral (Agel) do TSE;
Mista : aquisições e serviços em que os TREs atuam como partícipes em Sistema de Registro de Preços (SRP).

AVISO

O Edital TSE nº 3/2021, Modalidade Concorrência, Tipo Técnica e Preço, por meio de Sistema de Registro de Preços, para eventual produção e fornecimento de até 176.000 (cento e setenta e seis mil) urnas eletrônicas (UE2022) publicado no Diário Oficial da União, jornais Folha de São Paulo e Correio Braziliense em 30/8/2021, encontra-se disponibilizado, desde então, na plataforma do Sistema de Licitações (SILIC) do TSE: https://silic.tse.jus.br/silic/pages/internet/licitacao/index.faces

OBJETO	Nº PROTOCOLO	DOCUMENTOS	QUESTIONAMENTOS E IMPUGNAÇÕES
URNA ELETRÔNICA 2022 Edital TSE n.1/2021 Modalidade: Concorrência. PROTOCOLO DE PREVENÇÃO DE CONTAMINAÇÃO POR COVID-19 (formato PDF)	2020.00.000007979-5	PUBLICAÇÃO DOU - AVISO DE LICITAÇÃO 1) Edital TSE n.1-2021 - Modalidade Concorrência 1.) Estudos técnicos preliminares 1.1) Anexo I - Descrição dos Produtos e Serviços 1.2) Anexo Ia - Modelo de Engenharia 1.3) Anexo II - Especificações Técnicas - Hardware 1.4) Anexo IIa - Modelo de Qualificação 1.5) Anexo IIb - Especificação QRCodes 1.6) Anexo III - Especificações Técnicas - Software 1.7) Anexo IV - Especificações Técnicas - Segurança 1.8) Anexo V - Garantia e Manutenção 1.9) Anexo Va - Locais de Armazenamento 1.10) Anexo Vb - Integração 1.11) Anexo VI - Controle de Qualidade 1.12) Anexo VII - Termo de Confidencialidade 1.13 ) Anexo VIII - Designação de Preposto 1.14) Anexo IX - Minuta de Ata de Registro de Preços 1.15) Anexo X - Minuta de Contrato 1.16) Anexo XI - Minuta de Contrato de Garantia Estendida 1.17) Solicitação da contratação 1.18) Valor estimado 1.19) Arquivos para testes do Modelo de Engenharia PUBLICAÇÃO DOU - REABERTURA DE PRAZO 1.20) Adendo nº1 ao Edital TSE º1/2021 - MODALIDADE CONCORRÊNCIA 1.21) Anexo Ia - Modelo de Engenharia 1.22) Anexo IV - Especificações Técnicas - Segurança 1.23) Insumos para Testes 1.24) PROTOCOLO DE PREVENÇÃO DE CONTAMINAÇÃO POR COVID-19 (formato PDF) PUBLICAÇÃO DOU - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA	1) Questionamento 1 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A 2) Questionamento 2 - Tech Data Brasil Ltda 3) Impugnação 1 - Neves & Vicentini Sociedade de Advogados 4) Resposta à Impugnação 1 - Neves & Vicentini Sociedade de Advogados. 5) Questionamento 3 - Positivo Tecnologia S.A 6) Questionamento 4 - Positivo Tecnologia S.A 7) Questionamento 5 - Positivo Tecnologia S.A 8) Questionamento 6 - Positivo Tecnologia S.A 9) Questionamento 7 - Positivo Tecnologia S.A

OBJETO

Nº PROTOCOLO

DOCUMENTOS

QUESTIONAMENTOS E IMPUGNAÇÕES

URNA ELETRÔNICA 2022
Edital TSE n.1/2021
Modalidade: Concorrência.

PROTOCOLO DE PREVENÇÃO DE CONTAMINAÇÃO POR COVID-19 (formato PDF)

2020.00.000007979-5

PUBLICAÇÃO DOU - AVISO DE LICITAÇÃO

1) Edital TSE n.1-2021 - Modalidade Concorrência

1.) Estudos técnicos preliminares

1.1) Anexo I - Descrição dos Produtos e Serviços

1.2) Anexo Ia - Modelo de Engenharia

1.3) Anexo II - Especificações Técnicas - Hardware

1.4) Anexo IIa - Modelo de Qualificação

1.5) Anexo IIb - Especificação QRCodes

1.6) Anexo III - Especificações Técnicas - Software

1.7) Anexo IV - Especificações Técnicas - Segurança

1.8) Anexo V - Garantia e Manutenção

1.9) Anexo Va - Locais de Armazenamento

1.10) Anexo Vb - Integração

1.11) Anexo VI - Controle de Qualidade

1.12) Anexo VII - Termo de Confidencialidade

1.13 ) Anexo VIII - Designação de Preposto

1.14) Anexo IX - Minuta de Ata de Registro de Preços

1.15) Anexo X - Minuta de Contrato

1.16) Anexo XI - Minuta de Contrato de Garantia Estendida

1.17) Solicitação da contratação

1.18) Valor estimado

1.19) Arquivos para testes do Modelo de Engenharia

PUBLICAÇÃO DOU - REABERTURA DE PRAZO

1.20) Adendo nº1 ao Edital TSE º1/2021 - MODALIDADE CONCORRÊNCIA

1.21) Anexo Ia - Modelo de Engenharia

1.22) Anexo IV - Especificações Técnicas - Segurança

1.23) Insumos para Testes

1.24) PROTOCOLO DE PREVENÇÃO DE CONTAMINAÇÃO POR COVID-19 (formato PDF)

PUBLICAÇÃO DOU - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

1) Questionamento 1 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A

2) Questionamento 2 - Tech Data Brasil Ltda

3) Impugnação 1 - Neves & Vicentini Sociedade de Advogados

4) Resposta à Impugnação 1 - Neves & Vicentini Sociedade de Advogados.

5) Questionamento 3 - Positivo Tecnologia S.A

6) Questionamento 4 - Positivo Tecnologia S.A

7) Questionamento 5 - Positivo Tecnologia S.A

8) Questionamento 6 - Positivo Tecnologia S.A

9) Questionamento 7 - Positivo Tecnologia S.A

Centralizada : aquisições e serviços gerenciados, bem como contratados pelo TSE;
Descentralizada : aquisições e serviços efetivados pelo TRE, podendo ser acompanhados pela Assessoria de Gestão Eleitoral (Agel) do TSE;
Mista : aquisições e serviços em que os TREs atuam como partícipes em Sistema de Registro de Preços (SRP).

OBJETO	Nº PROTOCOLO	DOCUMENTOS
SMSAT	2019.00.000005190-9	EDITAL TERMO DE REFERÊNCIA MINUTA DE CONTRATO PROPOSTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
BATERIAS PARA URNA ELETRÔNICA	2019.00.000005181-0	EDITAL TERMO DE REFERÊNCIA MINUTA DE CONTRATO PROPOSTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
BOBINAS	2019.00.000005508-4	EDITAL TERMO DE REFERÊNCIA MINUTA DE CONTRATO PROPOSTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CABINAS	2019.00.000005543-2	EDITAL TERMO DE REFERÊNCIA PROPOSTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRANTO EM WORD
EMBALAGENS	2019.00.000005549-1	EDITAL TERMO DE REFERÊNCIA PROPOSTA ITEM 1 PROPOSTA ITEM 2 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO EM WORD
ENVELOPES PLÁSTICOS AUTOADESIVOS	2019.00.000005619-6	EDITAL TERMO DE REFERÊNCIA CONTRATO PROPOSTA DE PREÇOS AJUSTADA VISÃO E ARTE PROPOSTA DE PREÇOS AJUSTADA VISÃO E ARTE AJUSTADA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE ENVELOPES
FLASH CARD	2019.00.000005298-0	EDITAL

Serviços eleitorais

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Legislação

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TSE

Justiça Eleitoral