Contratações diretas 2026 - Contratos e termos aditivos

Contratações diretas 2025 - Contratos e termos aditivos

Contratações diretas 2024 - Contratos e termos aditivos

Contratações diretas 2023 - Contratos e termos aditivos

Contratações diretas 2022 - Contratos e termos aditivos

Contratações diretas 2021 - Contratos e termos aditivos

Contratações diretas 2020 – Contratos e termos aditivos

Contratações diretas 2019 – Contratos e termos aditivos

Contratações diretas anteriores a 2019 – Contratos e termos aditivos

Contratações diretas 2021 - Notas de Empenho em substituição a instrumento contratual

Contratações diretas 2022 - Notas de Empenho em substituição a instrumento contratual

Contratações diretas 2023 - Notas de Empenho em substituição a instrumento contratual

Contratações Diretas 2024 - Notas de Empenho em substituição a instrumento contratual

Contratações Diretas 2025 - Notas de Empenho em substituição a instrumento contratual

Contratações Diretas 2026 - Notas de Empenho em substituição a instrumento contratual

Notas de empenho a partir de 2025

Para fins de verificação dos documentos da fase preparatória, orienta-se o acesso ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

A partir da listagem apresentada, deve-se selecionar a contratação desejada e acessar o respectivo “Id contratação PNCP”, que direciona ao edital ou aviso correspondente. No ambiente da contratação, ao acessar a aba “Arquivos”, encontram-se disponibilizados os documentos inseridos por ocasião da publicação, incluindo os artefatos da fase preparatória.

Notas de empenho a partir de 2023 

Notas de empenho até 2022

A solicitação de adesão a atas de registro de preços do TSE pode ser feita por e-mail (atas@tse.jus.br), informando o nome do órgão requerente, o número da licitação, o número da ata de registro de preços, o item e a quantidade requeridas, com documento comprovando a concordância da empresa e o nome, cargo, cidade, telefone e e-mail para envio da resposta.

ARP até 2023

A partir de 2024 - Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br)