Contratações diretas 2020 – Contratos e termos aditivos

Item Contrato nº Empresa Objeto Modalidade  F. Legal Número Protocolo Documentos
1 1/2020 Czar Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. Prestação de serviços de manutenção técnica preventiva e corretiva, com suporte técnico telefônico, para Leitora de Microfilme, modelo KODAK DSV 2400, SÉRIE 35017715, e em Scanner de Microfilme, marca Image Data, modelo Scanpro 2000, Série 71396. DISPENSA II 2019.00.000000971-6 Estudos Preliminares
Projeto Básico
Ato de Reconhecimento
Ato de Ratificação (Não se aplica em caso do art. 24, inciso II e I)
Contrato 
2 7/2020 ESTERILAV ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Prestação de serviço de lavanderia para roupas utilizadas na Coordenadoria de Atenção à Saúde (Cats), pelo período de 12 meses, consoante especificações, exigências e prazos do Projeto Básico, Doc Sei 1228777 e seus anexos. DISPENSA II 2019.00.000008410-6

Projeto Básico
Ato de Reconhecimento e Autorização da Despesa
Ato de Ratificação (não se aplica em caso do art. 24, incisos I e II)
Contrato
Estudos Preliminares

3 9/2020 VCS Elétrica e Hidráulica Ltda. Fornecimento de carimbos autoentintados automáticos, refil de tinta para os carimbos automáticos, bem como a prestação dos serviços de substituição da borracha dos carimbos reutilizáveis. DISPENSA II 2019.00.000011598-2 Estudos Preliminares
Projeto Básico
Ato de Reconhecimento
Ato de Ratificação (Não se aplica em caso do art. 24, inciso II e I)
Contrato 
4 11/2020 Ilha Service Serviços de Informática Ltda. Contratação de serviços especializados na área de tecnologia da informação para atividades de atendimento e suporte técnico a usuários de soluções de TI e para atividades de Monitoramento, Controle e Execução de Rotinas e Procedimentos Operacionais em Ambiente de TI, mediante adoção de metodologia de práticas ágeis, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias  DISPENSA IV 2020.00.000001603-3 Projeto Básico
Ato de Reconhecimento
Ato de Ratificação
Contrato 
5 12/2020 Abba Serviços Gerais Ltda. ME Prestação de serviços de lavanderia, compreendendo lavagem e passagem DISPENSA II 2019.00.000009321-0 Estudos Preliminares
Projeto Básico
Ato de Reconhecimento
Ato de Ratificação (Não se aplica em caso do art. 24, inciso II e I)
Contrato 
6 14/2020 Zênite Informação e Consultoria S/A Prestação de serviço de assinaturas anuais, com 15 (quinze) licenças de acesso simultâneo web da Zênite Fácil e 10 (dez) licenças de acesso simultâneo web aos seguintes produtos: Web Regime de Pessoal e Serviço Lei Anotada Regime de Pessoal INEXIGIBILIDADE Caput 2019.00.000007550-6 Estudos Preliminares
Projeto Básico
Ato de Reconhecimento
Ato de Ratificação
Contrato 
7 15/2020 ENGESOFTWARE TECNOLOGIA S/A Contratação de serviços na área de apoio ao desenvolvimento e à sustentação de sistemas de informação, mediante adoção de metodologia de práticas ágeis, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias.
1º TERMO ADITIVO:
1. Suprimir 8 vagas de Engenharia de Software, perfil Júnior, equivalente a 100% do quantitativo inicial de vagas previstas no Contrato TSE nº 15/2020;
2. Acrescentar 3 (três) vagas de Engenharia de Software, perfil Master, equivalente a 15,79% do quantitativo inicial de vagas previstas no Contrato TSE nº 15/2020;
3. Aumentar em 25% por cento o valor estimado para gasto com horas suplementares.
DISPENSA IV 2020.00.000001219-4 Projeto Básico
Ato de Reconhecimento
Ato de Ratificação
Contrato
Termo Aditivo
8 21/2020 YELLOW DATA – SOLUCOES INTELIGENTES EM TI LTDA. Prestação de serviço de mailing jornalístico, contendo cadastro atualizado de jornalistas do país, profissionais de jornal, revista, rádio, TV, agência de notícias, web e freelancers, com envio de até 80.0000 (oitenta mil) e-mails mensais. DISPENSA II 2019.00.000008850-0 Estudos Preliminares
Projeto Básico
Ato de Reconhecimento
Ato de Ratificação (Não se aplica em caso do art. 24, inciso II e I)
Contrato 
9 22/2020 ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA Prestação de serviço Cloud at Customer Oracle. INEXIGIBILIDADE I 2019.00.000008298-7 Estudos Preliminares
Projeto Básico
Ato de Reconhecimento
Ato de Ratificação
Contrato 
10 25/2020 PROQUEST LATIN AMÉRICA SERVIÇOS E PRODUTOS PARA ACESSO À INFORMAÇÃO LTDA Prestação de serviço especializado de manutenção e atualização do sistema de gerenciamento de bibliotecas – ALEPH 500. INEXIGIBILIDADE Caput 2019.00.000011548-6 Estudos Preliminares
Projeto Básico
Ato de Reconhecimento
Ato de Ratificação
Contrato 
11 30/2020 CASA DA MOEDA DO BRASIL Aquisição de lacres adesivos para as urnas e envelopes plásticos com lacre de segurança identificado, com vistas às Eleições de 2020. DISPENSA VIII 2019.00.000005550-5 Estudos Preliminares
Projeto Básico
Ato de Reconhecimento
Ato de Ratificação
Contrato 
12 31/2020 AGÊNCIA ESTADO S.A Contratação de licenciamento de conteúdos noticiosos especializados, em tempo real, com cobertura do cenário político e jurídico com notícias, análises e vídeos sobre os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo por meio de browsers (navegadores para internet) e plataformas móveis tablets e smartphones. INEXIGIBILIDADE Caput 2019.00.000011191-0 Estudos Preliminares
Projeto Básico
Ato de Reconhecimento
Ato de Ratificação
Contrato 
13 36/2020 BRASAL COMBUSTÍVEIS LTDA Fornecimento de óleo diesel comum, por empresa contratada credenciada junto à ANP, para os veículos pertencentes ao Tribunal Superior Eleitoral, ou de outros órgãos públicos colocados eventualmente à disposição do TS. DISPENSA V 2020.00.000003548-8 Projeto Básico
Ato de Reconhecimento
Ato de Ratificação
Contrato 
14 38/2020 REINALDO GALVÃO BELO ARAÚJO Prestação de serviços de chaveiro, que inclui o fornecimento de chaves, peças e componentes de fechaduras de portas, mobiliários e veículos, para atendimento aos diversos setores do TSE. DISPENSA II 2019.00.000013293-3 Estudos Preliminares
Projeto Básico
Ato de Reconhecimento
Ato de Ratificação (Não se aplica em caso do art. 24, inciso II e I)
Contrato
15 43/2020 CENTURYLINK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. Prestação de serviços de comunicação de dados, compreendendo o fornecimento de enlaces de comunicação de dados entre o Tribunal Superior Eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais. DISPENSA IV 2020.00.000004018-0 Projeto Básico
Ato de Reconhecimento
Ato de Ratificação
Contrato 
16 44/2020 Claro S.A Prestação de serviços de comunicação de dados, compreendendo o fornecimento de enlaces de comunicação de dados entre o Tribunal Superior Eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Projeto Básico e proposta da contratada. DISPENSA IV

2020.00.000003125-3

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Contrato

17 45/2020 TELEFÔNICA BRASIL S.A. Prestação de serviços de comunicação de dados, compreendendo o fornecimento de enlaces de comunicação de dados entre o Tribunal Superior Eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias. DISPENSA IV 2020.00.000004020-1 Projeto Básico
Ato de Reconhecimento
Ato de Ratificação
Contrato 
18 46/2020 Oi Móvel S/A Prestação de serviços de comunicação de dados, compreendendo o fornecimento de enlaces de comunicação de dados entre o Tribunal Superior Eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais do Acre, de Alagoas, do Amapá, Ceará, do Espírito Santo, de Mato Grosso do Sul, de Mato Grosso, do Piauí e de Rondônia, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias. DISPENSA IV 2020.00.000004021-0 Projeto Básico
Ato de Reconhecimento
Ato de Ratificação
Contrato 
19 47/2020 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Prestação de serviços de assinaturas anuais de livros eletrônicos da Biblioteca Digital ProView, da Thomson Reuters, para a área Jurídica, com até 100 acessos simultâneos. INEXIGIBILIDADE Caput 2019.00.000009438-1

Estudos Preliminares    

Projeto Básico
Ato de Reconhecimento
Ato de Ratificação
Contrato 

20 51/2020 CCMI CONSTRUÇÃO,MANUTENÇÃO,MONTAGEM E INSPEÇÃO ... Prestação de serviço de levantamento da atual situação do sistema de detecção de incêndio e alarme do Centro Cultural da Justiça Eleitoral – CCJE localizado na Av. Primeiro de Março, 42 – Centro – Rio de Janeiro – RJ. DISPENSA I 2020.00.000002216-5 Projeto Básico
Ato de Reconhecimento
Ato de Ratificação (Não se aplica em caso do art. 24, inciso II e I)
Contrato
21 52/2020 VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. Prestação de serviço de televisão por assinatura. DISPENSA II 2019.00.000011599-0 Estudos Preliminares
Projeto Básico
Ato de Reconhecimento
Ato de Ratificação (Não se aplica em caso do art. 24, inciso II e I)
Contrato
22 53/2020 SARAIVA EDUCACAO S.A. Assinatura anual de livros eletrônicos da Biblioteca Digital Saraiva para as áreas Jurídica, Gestão e Técnica, com 50 acessos simultâneos. INEXIGIBILIDADE Caput 2019.00.000009296-6 Estudos Preliminares
Projeto Básico
Ato de Reconhecimento
Ato de Ratificação
Contrato 
23 54/2020 GRIAULE S.A. Prestação de serviços de suporte técnico para o sistema Griaule Biometric Suite – GBS, com vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei.  INEXIGIBILIDADE I 2018.00.000013341-1 Estudos Preliminares
Projeto Básico
Ato de Reconhecimento
Ato de Ratificação
Contrato 
24 58/2020 CONSTRUVIA SERVICOS DE REFORMAS PREDIAIS EIRELI 1º TERMO ADITIVO: prorrogar de 15/10/2020 para 15/11/2020 o prazo de execução previsto no item 3.12.3.1. do Projeto Básico. OBJETO DO CONTRATO 58/2020: Prestação de serviços técnicos de engenharia especializados em esgoto a vácuo para inspeção técnica, estudo de viabilidade técnica, elaboração de projeto básico com especificação das tubulações de esgotamento e central de vácuo, assessoramento da contratação, fiscalização e acompanhamento da aquisição e instalação da expansão do sistema de vácuo do prédio do TSE.  DISPENSA I 2019.00.000002397-2

Projeto Básico
Ato de Reconhecimento
Ato de Ratificação
Contrato
1º Termo Aditivo

25 76/2016 Belfort Gerenciamento de Resíduos Ltda. 4º TERMO ADITIVO: Prorrogar o contrato de 28/12/2020
3º TERMO ADITIVO: Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 28/12/2019 a 28/12/2020. OBJETO CT 76/2016: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) do Tribunal Superior Eleitoral.
Dispensa de Licitação II 2016.00.000010932-3

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento e Autorização da Despesa

Ato de Ratificação (não se aplica em caso do art. 24, inciso I e II)

Contrato

1º Termo Aditivo ao Contrato

2º Termo Aditivo ao Contrato

3º Termo Aditivo ao Contrato

4º Termo Aditivo ao Contrato

26 100/2016 Oracle do Brasil Sistemas Ltda. 4º TERMO ADITIVO: Supressão de serviços de suporte e atualização para as licenças de software, a partir de 20/12/2020.
3º TERMO ADITIVO: Prorrogar a vigência do contrato de 1/6/2019 a 1/12/2021; reduzir os valores dos itens 3 e 15. OBJETO CT 100/2016: Prestação de serviço de suporte técnico oficial, no modelo Premier, 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, inclusive feriados, com manutenção corretiva e evolutiva para ambiente de banco de dados e business intelligence pelo prazo de 30 (trinta) meses.
Inexigibilidade de Licitação Caput 2016.00.000008381-2

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Contrato

1º Termo Aditivo ao Contrato

2º Termo Aditivo ao Contrato

3º Termo Aditivo ao Contrato

4º Termo Aditivo ao Contrato

27 104/2016 Claro S/A 4º TERMO ADITIVO: Prorrogar a vigência de 30/12/2020 até 30/12/2020.
3º TERMO ADITIVO: Prorrogar o contrato de 30/12/2019 a 30/12/2020; Retificar o valor anual e mensal da Apostila nº 1 e do 2º TA, para R$ 2.567,52 e R$ 213,96. OBJETO CT 104/2016:Prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade longa distância internacional (LDI).
Dispensa de Licitação II 2016.00.000010722-3

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento e Autorização da Despesa

Ato de Ratificação (não se aplica em caso do art. 24, inciso I e II)

Contrato

1º Termo Aditivo ao Contrato

1ª Apostila ao Contrato

2º Termo Aditivo ao Contrato

3º Termo Aditivo ao Contrato

4º Termo Aditivo ao Contrato

28 59/2020 Indústria Gráfica Brasileira Ltda.

Fornecimento de etiquetas de mídia para as Eleições Municipais 2020.

DISPENSA II 2020.00.000002172-0

Estudos Preliminares
Projeto Básico
Ato de Reconhecimento
Ato de Ratificação (Não se aplica em caso do art. 24, inciso II e I)
Contrato

29 60/2020 AEROCLIMA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. EPP

Prestação de serviço de engenharia de remoção dos equipamentos e instalações de ar–condicionado existentes no Gabinete Principal do 5º andar – Ala Verde do Tribunal Superior Eleitoral, onde está localizado o Gabinete da Procuradoria-Geral Eleitoral.

DISPENSA I 2020.00.000004680-3 Estudos Preliminares
Projeto Básico
Ato de Reconhecimento
Ato de Ratificação (Não se aplica em caso do art. 24, inciso II e I)
Contrato
30 62/2020 PROCOMP INDUSTRIA ELETRÔNICA LTDA.

Aquisição de peças de reposição para urnas eletrônicas, visando as Eleições de 2020.

DISPENSA II 2019.00.000005186-0

Projeto Básico
Ato de Reconhecimento
Ato de Ratificação
Contrato

31 63/2020 GRIAULE S.A. Contratação de 1.200 licenças perpétuas do software Griaule Biometric Suite com respectivo suporte técnico e atualização tecnológica para 12 meses visando adequação de licenciamento referente a ambiente de infraestrutura que suporta solução ABIS atualmente instalada e contratação de suporte técnico e atualização tecnológica por um período de 12 meses para 1.440 licenças de software Griaule Biometric Suite que já são de propriedade do TSE. INEXIGIBILIDADE Caput e I 2019.00.000008957-4 Projeto Básico
Ato de Reconhecimento
Ato de Ratificação
Contrato 
32 89/2020 AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA Prestação de serviço de capacitação de servidores mediante cursos a distância disponibilizados pelo período de 12 (doze) meses, com revezamento de acesso entre os participantes, para realização de ação educacional  nas temáticas "gestão corporativa", "gestão estratégica", "ITIL, COBIT, PMP e CAPM", "métodos ágeis" e "data visualization". INEXIGIBILIDAE II 2020.00.000007521-8

Projeto Básico
Ato de Reconhecimento
Ato de Ratificação
Contrato

33 67/2020 G & S IMAGENS DO BRASIL LTDA. Prestação de serviços especializados de disponibilização de assinatura de banco de imagens/fotos p/ o TSE, por meio digital (internet), por 12m. DISPENSA II 2019.00.000012033-1 Estudos Preliminares
Projeto Básico
Ato de Reconhecimento
Ato de Ratificação (Não se aplica em caso do art. 24, inciso II e I)
Contrato
34 70/2020 ENGESOFTWARE TECNOLOGIA S/A Contratação de serviços na área de apoio ao desenvolvimento e à sustentação de sistemas de informação a fim de atender às demandas do contratante pelo período de até 120 (cento e vinte dias), com uso de práticas ágeis. DISPENSA IV 2020.00.000006733-9

Projeto Básico


Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação
Contrato 

35 27/2015 KENTA INFORMÁTICA SA 6º TERMO ADITIVO:Prorrogar o contrato pelo período de 18/5/2020 a 18/5/2021. OBJETO CT 27/2015: Prestação de serviços de manutenção de licenças  do sistema Process & Storage Sound (PSS), instalado na Seção de Apanhamento e Composição (SEAC). INEXIGIBILIDADE Caput 2017.00.000001452-2

Projeto Básico


Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação
Contrato

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

4º Termo Aditivo

5º Termo Aditivo

6º Termo Aditivo 

36 39/2015 FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO – FUNAP/DF 7º TERMO ADITIVO:Revisar o valor do Auxílio Transporte para R$ 409,20 (quatrocentos e nove reais e vinte centavos), mensal por reeducando, com base na tarifa fixada por intermédio do Decreto nº 40.392, de 16 de janeiro de 2020, do Distrito Federal.
8º TERMO ADITIVO: Prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 39/2015 de 1º/9/2020 a 28/2/2021.
OBJETO CT 39/2015: Prestação de serviços de disponibilização de mão de obra de reeducandos do Sistema Prisional do Distrito Federal, nos termos do art. 28 da Lei nº 7.210/1984, Lei de Execuções Penais
DISPENSA XIII 2016.00.000006631-4 Projeto Básico
Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Contrato

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

4º Termo Aditivo

5º Termo Aditivo

6º Termo Aditivo

7º Termo Aditivo

8º Termo Aditivo 
37 26/2016 LINK-DATA INFORMÁTICA 5º TERMO ADITIVO: Prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 26/2016 pelo período de 13/7/2020 a 13/7/2021. OBJETO CT 26/2016: Prestação de serviços especializados em suporte técnico, manutenção e evolução do Software de Gestão ASIWEB, módulos de almoxarifado e de patrimônio, no âmbito da Justiça Eleitoral, englobando atualizações de versões com novas funcionalidades, fornecimento de serviço de helpdesk. INEXIGIBILIDADE Caput 2016.00.000011008-9

Projeto Básico
Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Contrato
1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

4º Termo Aditivo

5º Termo Aditivo

38 36/2017 INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO – CENTRO SALESIANO DO MENOR (ISJB-CESAM) 6º TERMO ADITIVO: Prorrogar a vigência do contrato para o período de 2/8/2020 a 2/8/2021. OBJETO CT 36/2017: Prestação de serviços por instituição, sem fins lucrativos, responsável pela contratação e manutenção de adolescentes carentes e assistidos que ingressarão no Programa de Aprendizagem do TSE, na condição de menores aprendizes, de acordo com a Lei nº 10.097/2000 e toda legislação correlata. DISPENSA XIII 2017.00.000001168-0 Projeto Básico
Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Contrato

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

4º Termo Aditivo

5º Termo Aditivo

6º Termo Aditivo

39 3/2018 EXLBR TECNOLOGIA, SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 2º TERMO ADITIVO: Prorrogar o contrato de 26/1/2020 a 26/1/2021, com cláusula resolutória. OBJETO CT 3/2018: Prestação de serviço especializado de manutenção e atualização do sistema de gerenciamento de bibliotecas – ALEPH 500, o qual é composto de 32 (trinta e duas) licenças de uso, sendo 12 (doze) para usuários intermediários (GUI) e 20 (vinte) para usuários finais (WEB). INEXIGIBILIDADE I 2018.00.000005754-0 Estudos Preliminares
Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Contrato

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo


40 64/2018 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DISTRITO FEDERAL - APAE/DF 2º TERMO ADITIVO: Repactuar os preços contratados com fulcro no Acordo Coletivo de Trabalho – 2019-2020 e prorrogar o contrato pelo período de 2/7/2020 a 2/7/2021. OBJETO CT 64/2018: Prestação de serviços de higienização, reparos e conservação de livros, mapas eleitorais e documentos que compõem o acervo do TSE. DISPENSA XX 2017.00.000007087-2 Estudos Preliminares
Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Contrato

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo


41 40/2019 POIATO RECICLA LTDA. 1º TERMO ADITIVO: Prorrogar a vigência contratual de 20/08/2020 a 20/08/2021 e alterar a periodicidade de recolhimento e envio das bitucas à contratada de mensal para bimestral (Subitem 4.3 do Projeto Básico). OBJETO CT 40/2019: Prestação de serviço continuado de gerenciamento de resíduos de cigarros (bitucas) gerados nas dependências do TSE. DISPENSA II 2018.00.000011869-2 Estudos Preliminares
Projeto Básico
Ato de Reconhecimento
Ato de Ratificação (Não se aplica em caso do art. 24, inciso II e I)
Contrato 
1º Termo Aditivo 
42 71/2020 STHAI ENGENHARIA LTDA 1º TERMO ADITIVO: prorrogar de 15/10/2020 para 15/11/2020 o prazo de execução previsto no item 3.12.3.1. do Projeto Básico. OBJETO DO CONTRATO 71/2020: Prestação de serviços especializados em engenharia civil p/  perícia técnica, elaboração de laudos e projetos, se necessário, dos elevadores do CCJE/RJ. DISPENSA I 2020.00.000002037-5

Projeto Básico
Ato de Reconhecimento
Ato de Ratificação (Não se aplica em caso do art. 24, inciso II e I)
Contrato
Estudos preliminares

43 91/2020 Sucesso Tecnologia e Informação Eireli Prestação de serviço de capacitação para servidor do TSE mediante cursos a distância desenvolvendo o tema Ciência de Dados. Inexigibilidade 25, II c/c 13, VI 2020.00.000002050-2

Projeto Básico
Ato de Reconhecimento
Ato de Ratificação
Contrato

44 98/2020 AX4B-Sistemas de Informática Ltda. Prestação de serviço de nuvem e serviços técnicos especializados Google. Dispensa de Licitação IV 2020.00.000012513-4

Projeto Básico
Ato de Reconhecimento
Ato de Ratificação
Contrato

45 99/2020 CPD Consultoria, Planejamento e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. Contratação de franquia de tráfego adicional de 300 terabytes para a rede de distribuição de conteúdos de cunho público e aceleração de conteúdo, não intrusiva, utilizada pelo TSE por meio do Contrato TSE 86/2020s. Dispensa de Licitação IV 2020.00.000012210-0

Projeto Básico
Ato de Reconhecimento
Ato de Ratificação
Contrato

 

Projeto Básico
Ato de Reconhecimento e Autorização da Despesa
Ato de Ratificação (não se aplica em caso do art. 24, incisos I e II)
Contrato
Estudos Preliminares