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Glossário de TI, TSE para jornalistas e outras publicações
Notícia
TSE aprova mudança nas regras de propaganda eleitoral entre turnos
Mudança dispensa prazo de 48 horas para utilização de endereços eletrônicos, após comunicação à Justiça Eleitoral
Notícia
TSE ouve Meta sobre aprimoramento de medidas para enfrentamento da desinformação na reta final das eleições
Tribunal indica a necessidade de “paridade de armas” entre as campanhas presidenciais para que eleitor possa escolher seu candidato livremente
Notícia
TSE determina que Secom da Presidência da República detalhe despesas com publicidade
Secretário de Comunicação de Lula é obrigado a explicar valores gastos com propaganda do governo durante o primeiro semestre deste ano
Notícia
TSE mantém remoção de publicação que associa Flávio Bolsonaro a organizações criminosas
Conteúdo foi questionado como suposta propaganda eleitoral negativa contra o candidato à Presidência da República
Notícia
TSE retira do ar publicações que associam Lula a supostas fraudes no INSS
Por maioria, Tribunal determina remoção de publicações em até 24 horas
Notícia
Mural eletrônico centraliza decisões e facilita cobertura jornalística nas eleições
Ferramenta reúne em tempo real determinações em processos sobre registros de candidatura, propaganda e prestação de contas no TSE e nos TREs
Notícia
Faltam 10 dias: saiba como denunciar desinformação eleitoral
Pelo Siade, eleitoras e eleitores podem alertar a Justiça Eleitoral sobre conteúdos falsos e outras práticas que ameaçam a integridade das eleições
Notícia
Confira a pauta de julgamentos do TSE desta quinta-feira (15)
Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 10h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube
TV
Sessão Plenária 2026
A Coordenadoria de Audiovisual do Tribunal Superior Eleitoral realiza transmissões no canal da Justiça Eleitoral, no YouTube, das sessões plenárias e também de eventos realizados pela corte.
Calendário Eleitoral
A partir de 7 de abril, data que marca 180 dias antes das Eleições 2026, fica vedada a concessão de revisão geral da remuneração de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição das perdas inflacionárias no ano eleitoral. A regra vale até a posse das eleitas e dos eleitos e integra as medidas previstas na legislação para garantir equilíbrio no processo eleitoral.
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Desde 1º de Janeiro: Registro de Pesquisas Eleitorais é Obrigatório
Desde 1º de janeiro, pesquisas de opinião pública relacionadas às eleições ou a possíveis candidaturas devem ser registradas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) até cinco dias antes da divulgação. A regra, prevista na legislação eleitoral e na Resolução nº 23.600/2019 do TSE, fortalece a transparência e a confiabilidade das informações no processo eleitoral.
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É proibida a distribuição de bens e serviços
Desde 1º de janeiro, a Administração Pública está proibida de distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios até 31 de dezembro de 2026. A regra admite exceções apenas em situações de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais já autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior. A medida está prevista na legislação eleitoral e visa assegurar equilíbrio e isonomia no processo eleitoral.
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Começa a janela partidária para as Eleições 2026
O período conhecido como janela partidária começa em 5 de março e segue até 3 de abril de 2026. Nesse intervalo, parlamentares que ocupam mandato de deputado federal, estadual ou distrital podem se filiar a outra legenda sem que isso configure infidelidade partidária. A medida integra o calendário das Eleições Gerais de 2026 e organiza as movimentações partidárias dentro das regras previstas na legislação eleitoral.
Notícias 2026
Últimas notícias 2026
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Em 2026, o voto é na democracia.
2026 chegou e o nosso coração já começa a bater mais forte, com mais uma eleição. Viva a Democracia brasileira! Feliz Ano Novo!
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Página de Acessibilidade do TSE tem informações sobre inclusão eleitoral
O acesso universal ao voto, consagrado na Constituição Federal, é um dos pilares da democracia e da inclusão social. Com esse compromisso, a Justiça Eleitoral (JE) mantém a Página da Acessibilidade no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reúne orientações destinadas a todas as pessoas – com ou sem deficiência e mobilidade reduzida – para garantir o pleno exercício do direito de votar.
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TSE realiza consultas públicas sobre regras das eleições 2026
Está aberto o prazo para a participação da sociedade no aprimoramento das resoluções que vão orientar as Eleições Gerais de 2026.
Serviços para Eleitoras e Eleitores
Serviços para Eleitoras e Eleitores
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Como tirar o primeiro título? #shorts
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Como consultar o local de votação? #shorts
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V de Verdade =
V de Verdade – Em terra de fatos, fake não tem ...
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V de Verdade nas Eleições
Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições? A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral.
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V de Verdade – Volume
A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral. O vídeo de hoje vai falar sobre o V de Volume.
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V de Verdade – Variedade
Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições? A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral. O vídeo de hoje vai falar sobre o V de Variedade.
Clica e Confirma
Videocast Clica e Confirma
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Vem aí o Clica e Confirma em vídeo!
Em agosto, tem novidade no nosso canal! O Clica e Confirma, programa que traz as principais notícias da Justiça Eleitoral, vai ter uma versão também em vídeo. Não perca!
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TSE recebe número recorde de inscrições para Teste da Urna 2025
O Clica e Confirma desta semana está com novidades e de cara nova. A partir de agora, os episódios estarão disponíveis também em vídeo, no Canal da Justiça Eleitoral no YouTube. Com apresentação da jornalista Jane Costa e do jornalista Rimack Souto, o programa traz as principais notícias, dicas e curiosidades da Justiça Eleitoral em todo o país. O dia e o horário da disponibilização do programa no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, na seção rádio, no site tse.jus.br, Spotify, ApplePodcasts e plataformas de áudio também mudam: passam para as sextas-feiras, às 13h.
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Encontro no TSE discute papel da Justiça Eleitoral e a influência digital
O Clica e Confirma desta semana destaca o encontro realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com influenciadores digitais. O “Leis e Likes” é um evento promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O TSE e outras instituições pegaram carona na ideia e também vêm promovendo a troca de experiências com influencers de vários seguimentos nas redes sociais.
Principais assuntos
Mais lidas do mês
- 1 Aplicativo e-Título passa a enviar alertas com orientações para as Eleições 2026
- 2 Encontrou desinformação sobre as eleições? Saiba como denunciar ao TSE
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- 4 TSE e Ministério da Justiça vão garantir livre deslocamento de eleitores nos dias de votação
- 5 Lei dos Partidos Políticos completa 31 anos e estrutura a atuação das legendas no país
- 6 “Democracia forte é a que cria condições para que todos participem”, diz presidente do TSE
Rádio
Direto do Plenário - TSE determina remoção de vídeos divulgados pelo PL nas redes sociais
Decisão atinge publicações veiculadas pelo deputado federal Nikolas Ferreira e pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro.
Direto do Plenário - TSE mantém remoção de publicação sobre Flávio Bolsonaro
Conteúdo associava o candidato a organizações criminosas, contrariando a jurisprudência da Corte Eleitoral.
Direto do Plenário - TSE ordena remoção de publicações nas redes sociais e determina detalhamento de despesas da Secom
Decisões envolvem redes do Partido Liberal, remoção de conteúdos sobre candidatos e transparência em gastos com publicidade oficial.
Presidente do TSE se reúne com presidentes dos TREs
A organização do 2º turno das Eleições 2026 esteve no centro de reunião realizada nesta terça-feira (13) entre o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, e presidentes e representantes de 24 tribunais regionais eleitorais (TREs). O encontro teve como objetivo alinhar ações estratégicas e fortalecer a atuação conjunta da Justiça Eleitoral para a realização da segunda etapa da votação.
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