Em pronunciamento, Barroso alerta sobre cuidados sanitários na campanha e pede debate sem ódio e sem mentiras Ministro Luís Roberto Barroso falou em rede nacional sobre cuidados a serem adotados na campanha eleitoral, que começa domingo (27)
Você já conhece o seu candidato a prefeito e a vereador? A propaganda eleitoral começa neste domingo (27) Normas da propaganda definem o que pode e o que não pode ser feito na divulgação dos concorrentes. Abusos podem ser punidos com a cassação dos diplomas
Eleições 2020: candidatos, partidos e eleitores devem ficar atentos aos prazos que começam neste sábado (26) Entre eles, está a abertura dos cartórios eleitorais e secretarias dos tribunais eleitorais aos sábados, domingos e feriados
Servidores da Justiça Eleitoral participam de três dias de treinamento sobre ferramentas do Google Plataforma apresentou recursos que podem ser utilizados durante as Eleições Municipais de 2020
Justiça Eleitoral realiza primeira audiência de instrução em ambiente virtual Processo envolve uma ação declaratória de justa causa para desfiliação partidária contra o Diretório Nacional do Partido Social Liberal (PSL)
Clica e Confirma fala sobre os cuidados sanitários para as Eleições 2020 Edição desta semana do podcast vai abordar o assunto, que será debatido na 5ª live interativa da série Diálogos Democráticos
Série Inclusão: Justiça Eleitoral dispõe de meios para garantir a acessibilidade nos locais de votação Mais de 1,1 milhão de eleitores que declararam ter algum tipo de deficiência terão assegurado o exercício do voto nas Eleições 2020
Partidos têm até este sábado (26) para informar critérios de utilização de doações nas campanhas Legendas e candidatos devem estar atentos para outros eventos do calendário eleitoral, cujos prazos também terminam no sábado
Divulgada a tabela para divisão do tempo do horário eleitoral nas Eleições 2020 Portaria foi publicada nesta sexta-feira (25) no Diário da Justiça eletrônico
TSE divulga conclusões de consulta pública sobre o impacto da pandemia nas Eleições Municipais de 2020 Documento foi elaborado a partir das contribuições de 68 entidades
EJE/TSE promove curso sobre Direito Eleitoral Digital Período de inscrições para a capacitação, voltada a servidores da Justiça Eleitoral e a magistrados, termina nesta sexta-feira (25)
Série Inclusão: sede do TSE oferece estrutura acessível para pessoas com deficiência Tribunal, que conta com 23 servidores com deficiência, busca ampliar os recursos para garantir o conforto e a segurança dos públicos interno e externo
Confaz autoriza isenção de ICMS a empresas que doarão itens para segurança de eleitores e mesários Conselho Nacional de Política Fazendária autorizou a isenção das doações para as Eleições 2020. Benefício, que alcançará as quase 30 instituições doadoras, agora precisa ser ratificada por cada estado
TSE divulga limites de gastos de campanha para as Eleições 2020 Candidato que descumprir teto estará sujeito à multa e poderá responder por abuso do poder econômico
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