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Iniciativa do TRE-AP leva informações sobre cidadania, voto e urna eletrônica às aldeias e é acompanhada por representantes da Escola Judiciária Eleitoral do TSE
Ferramentas oficiais oferecem serviços, informações e recursos para eleitores e mesários pelo celular
Legislação eleitoral estabelece limites para a manifestação de apoio a candidaturas por eleitoras e eleitores
Publicação reúne notas sobre jurisprudência do TSE e legislação de referência para operadores do direito e agentes da Justiça Eleitoral
Iniciativa integra missão de estudos e capacitação de defensores públicos e oficiais de Justiça timorenses
Ação Violência Política TEM Gênero, na próxima terça (22), marcará o lançamento de iniciativas voltadas ao enfrentamento do tema
Ação-piloto com estudantes de 16 e 17 anos promoveu experiência para incentivar a participação política e demonstrar a segurança do processo eleitoral
Magistrado recebeu homenagens dos colegas de Tribunal e dos representantes de outros Poderes e entidades na Corte
A Coordenadoria de Audiovisual do Tribunal Superior Eleitoral realiza transmissões no canal da Justiça Eleitoral, no YouTube, das sessões plenárias e também de eventos realizados pela corte.
A partir de 7 de abril, data que marca 180 dias antes das Eleições 2026, fica vedada a concessão de revisão geral da remuneração de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição das perdas inflacionárias no ano eleitoral. A regra vale até a posse das eleitas e dos eleitos e integra as medidas previstas na legislação para garantir equilíbrio no processo eleitoral.
Desde 1º de janeiro, pesquisas de opinião pública relacionadas às eleições ou a possíveis candidaturas devem ser registradas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) até cinco dias antes da divulgação. A regra, prevista na legislação eleitoral e na Resolução nº 23.600/2019 do TSE, fortalece a transparência e a confiabilidade das informações no processo eleitoral.
Desde 1º de janeiro, a Administração Pública está proibida de distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios até 31 de dezembro de 2026. A regra admite exceções apenas em situações de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais já autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior. A medida está prevista na legislação eleitoral e visa assegurar equilíbrio e isonomia no processo eleitoral.
O período conhecido como janela partidária começa em 5 de março e segue até 3 de abril de 2026. Nesse intervalo, parlamentares que ocupam mandato de deputado federal, estadual ou distrital podem se filiar a outra legenda sem que isso configure infidelidade partidária. A medida integra o calendário das Eleições Gerais de 2026 e organiza as movimentações partidárias dentro das regras previstas na legislação eleitoral.
Últimas notícias 2026
2026 chegou e o nosso coração já começa a bater mais forte, com mais uma eleição. Viva a Democracia brasileira! Feliz Ano Novo!
O acesso universal ao voto, consagrado na Constituição Federal, é um dos pilares da democracia e da inclusão social. Com esse compromisso, a Justiça Eleitoral (JE) mantém a Página da Acessibilidade no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reúne orientações destinadas a todas as pessoas – com ou sem deficiência e mobilidade reduzida – para garantir o pleno exercício do direito de votar.
Está aberto o prazo para a participação da sociedade no aprimoramento das resoluções que vão orientar as Eleições Gerais de 2026.
Serviços para Eleitoras e Eleitores
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V de Verdade – Em terra de fatos, fake não tem ...
Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições? A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral.
A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral. O vídeo de hoje vai falar sobre o V de Volume.
Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições? A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral. O vídeo de hoje vai falar sobre o V de Variedade.
Videocast Clica e Confirma
Em agosto, tem novidade no nosso canal! O Clica e Confirma, programa que traz as principais notícias da Justiça Eleitoral, vai ter uma versão também em vídeo. Não perca!
O Clica e Confirma desta semana está com novidades e de cara nova. A partir de agora, os episódios estarão disponíveis também em vídeo, no Canal da Justiça Eleitoral no YouTube. Com apresentação da jornalista Jane Costa e do jornalista Rimack Souto, o programa traz as principais notícias, dicas e curiosidades da Justiça Eleitoral em todo o país. O dia e o horário da disponibilização do programa no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, na seção rádio, no site tse.jus.br, Spotify, ApplePodcasts e plataformas de áudio também mudam: passam para as sextas-feiras, às 13h.
O Clica e Confirma desta semana destaca o encontro realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com influenciadores digitais. O “Leis e Likes” é um evento promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O TSE e outras instituições pegaram carona na ideia e também vêm promovendo a troca de experiências com influencers de vários seguimentos nas redes sociais.
Sem conexão com internet, bluetooth ou rede de telefonia celular, urnas não podem ser invadidas por IA. Segurança do sistema também impede que comandos externos modifiquem informações nas urnas.
Votar é um direito. E chegar ao local de votação também. No capítulo 10 do Manual do Eleitor, a Justiça Eleitoral esclarece as regras sobre o transporte público gratuito nos dias de eleição. O programa "Seu Voto Importa" também amplia o acesso ao voto para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e para eleitoras e eleitores de comunidades rurais, indígenas, ribeirinhas e localidades mais afastadas dos centros urbanos. O episódio ainda reforça que candidatas, candidatos, partidos políticos e federações não podem oferecer transporte em troca de votos.
Justiça Eleitoral reconheceu uso indevido dos meios de comunicação na campanha eleitoral de 2024, mas não tornou candidatos inelegíveis.
O Tribunal Superior Eleitoral homenageou o Ministro Antônio Carlos Ferreira, que encerra o mandato na Corte. Durante a sessão plenária, foram destacadas a trajetória do magistrado, a serenidade, a capacidade de diálogo e as contribuições prestadas à Justiça Eleitoral.
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