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Sessão plenária do TSE - 30.06.2026
Notícia
TSE suspende prazo sobre diplomação para governador na eleição suplementar de Roraima

Plenário vai aguardar decisão do STF em ações que tratam de prazo de desincompatibilização

Notícia TSE suspende prazo sobre diplomação para governador na eleição suplementar de Roraima
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Sessão plenária do TSE - 30.06.2026.
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TSE mantém diploma de deputado federal de Rondônia

Por unanimidade, ministros entenderam que causa de inelegibilidade surgiu após o prazo final para o registro das candidaturas das Eleições 2022

Notícia TSE mantém diploma de deputado federal de Rondônia
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TSE e associações de juízes firmam acordos para fortalecer a cooperação institucional nas eleições
Notícia
TSE e associações de juízes firmam acordos para fortalecer a cooperação institucional nas eleições

Parcerias com a Amaerj e a Apamagis preveem ações conjuntas voltadas ao intercâmbio de conhecimentos

Notícia TSE e associações de juízes firmam acordos para fortalecer a cooperação institucional nas eleições
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Fotografia de uma reunião em andamento, com dois participantes em destaque sentados à mesa. Um d...
Notícia
Justiça Eleitoral alinha estratégias de TI e segurança para as Eleições 2026

Encontro no TSE reuniu secretários de Tecnologia da Informação de todos os TREs para unificar planos de mitigação de riscos e contingência

Notícia Justiça Eleitoral alinha estratégias de TI e segurança para as Eleições 2026
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Plenário do TSE. Em primeiro plano e ao centro, há uma longa bancada de madeira em formato levem...
Notícia
Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (30)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

Notícia Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (30)
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Capacitação para candidatas das Eleições 2026 está com inscrições abertas - 25.06.2026
Notícia
Inscrições para curso de formação de candidatas às Eleições 2026 são prorrogadas; veja nova data

Iniciativa apoiada pelo TSE selecionará até 580 participantes para atividades voltadas ao fortalecimento da participação feminina na política

Notícia Inscrições para curso de formação de candidatas às Eleições 2026 são prorrogadas; veja nova data
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Propaganda Partidária 2026
Notícia
Esta terça (30) é o último dia para exibição de propaganda partidária em 2026

Três legendas vão veicular inserções: PL, PSD e PT

Notícia Esta terça (30) é o último dia para exibição de propaganda partidária em 2026
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Logo Clica e Confirma 2025
Notícia
Clica e Confirma destaca lançamento do Manual do Eleitor para as Eleições 2026

Nova edição do programa também aborda a participação da JE em missões internacionais de observação

Notícia Clica e Confirma destaca lançamento do Manual do Eleitor para as Eleições 2026
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TV

Sessão Plenária 2026

Sessão Plenária 2026

A Coordenadoria de Audiovisual do Tribunal Superior Eleitoral realiza transmissões no canal da Justiça Eleitoral, no YouTube, das sessões plenárias e também de eventos realizados pela corte.

Calendário Eleitoral

Calendário Eleitoral

A partir de 7 de abril, data que marca 180 dias antes das Eleições 2026, fica vedada a concessão de revisão geral da remuneração de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição das perdas inflacionárias no ano eleitoral. A regra vale até a posse das eleitas e dos eleitos e integra as medidas previstas na legislação para garantir equilíbrio no processo eleitoral.

Últimos videos

  • Desde 1º de Janeiro: Registro de Pesquisas Eleitorais é Obrigatório
    Desde 1º de Janeiro: Registro de Pesquisas Eleitorais é Obrigatório

    Desde 1º de janeiro, pesquisas de opinião pública relacionadas às eleições ou a possíveis candidaturas devem ser registradas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) até cinco dias antes da divulgação. A regra, prevista na legislação eleitoral e na Resolução nº 23.600/2019 do TSE, fortalece a transparência e a confiabilidade das informações no processo eleitoral.

  • É proibida a distribuição de bens e serviços
    É proibida a distribuição de bens e serviços

    Desde 1º de janeiro, a Administração Pública está proibida de distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios até 31 de dezembro de 2026. A regra admite exceções apenas em situações de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais já autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior. A medida está prevista na legislação eleitoral e visa assegurar equilíbrio e isonomia no processo eleitoral.

  • Começa a janela partidária para as Eleições 2026
    Começa a janela partidária para as Eleições 2026

    O período conhecido como janela partidária começa em 5 de março e segue até 3 de abril de 2026. Nesse intervalo, parlamentares que ocupam mandato de deputado federal, estadual ou distrital podem se filiar a outra legenda sem que isso configure infidelidade partidária. A medida integra o calendário das Eleições Gerais de 2026 e organiza as movimentações partidárias dentro das regras previstas na legislação eleitoral.

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Notícias 2026

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Serviços para Eleitoras e Eleitores

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V de Verdade =

V de Verdade =

V de Verdade – Em terra de fatos, fake não tem ...

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  • V de Verdade nas Eleições
    V de Verdade nas Eleições

    Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições? A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral.

  • V de Verdade – Volume
    V de Verdade – Volume

    A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral. O vídeo de hoje vai falar sobre o V de Volume.

  • V de Verdade – Variedade
    V de Verdade – Variedade

    Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições? A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral. O vídeo de hoje vai falar sobre o V de Variedade.

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Clica e Confirma

Clica e Confirma

Videocast Clica e Confirma

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  • Vem aí o Clica e Confirma em vídeo!
    Vem aí o Clica e Confirma em vídeo!

    Em agosto, tem novidade no nosso canal! O Clica e Confirma, programa que traz as principais notícias da Justiça Eleitoral, vai ter uma versão também em vídeo. Não perca!

  • TSE recebe número recorde de inscrições para Teste da Urna 2025
    TSE recebe número recorde de inscrições para Teste da Urna 2025

    O Clica e Confirma desta semana está com novidades e de cara nova. A partir de agora, os episódios estarão disponíveis também em vídeo, no Canal da Justiça Eleitoral no YouTube. Com apresentação da jornalista Jane Costa e do jornalista Rimack Souto, o programa traz as principais notícias, dicas e curiosidades da Justiça Eleitoral em todo o país. O dia e o horário da disponibilização do programa no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, na seção rádio, no site tse.jus.br, Spotify, ApplePodcasts e plataformas de áudio também mudam: passam para as sextas-feiras, às 13h.

  • Encontro no TSE discute papel da Justiça Eleitoral e a influência digital
    Encontro no TSE discute papel da Justiça Eleitoral e a influência digital

    O Clica e Confirma desta semana destaca o encontro realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com influenciadores digitais. O “Leis e Likes” é um evento promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O TSE e outras instituições pegaram carona na ideia e também vêm promovendo a troca de experiências com influencers de vários seguimentos nas redes sociais.

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Rádio

Calendário Eleitoral : Remoção de promoção em canais oficiais

Os agentes públicos devem retirar de sites e canais oficiais qualquer conteúdo que identifique autoridades em disputa eleitoral, como nomes, imagens e slogans, a partir de 4 de julho. A medida evita promoção institucional indevida, mantendo apenas as informações obrigatórias por lei.

Notícia Calendário Eleitoral : Remoção de promoção em canais oficiais
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Calendário Eleitoral :Publicidade do governo é proibida

Entre elas, a proibição de publicidade institucional e de pronunciamentos em cadeia de rádio e TV, com exceções apenas em casos urgentes reconhecidos pela Justiça Eleitoral.

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Calendário Eleitoral : Proibida a movimentação funcional no serviço público

A partir de 4 de julho, entram em vigor novas regras do calendário eleitoral. Até a posse das eleitas e dos eleitos, agentes públicos não podem nomear, contratar, demitir ou transferir servidores na circunscrição da eleição, salvo exceções previstas em lei.

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Calendário Eleitoral : Participação em eventos públicos

Com a aproximação das eleições, a legislação eleitoral impõe limites à participação de candidatas ou candidatos em atos públicos. A partir de 4 de julho, fica vedada a presença em inaugurações de obras, como forma de evitar exposição indevida e assegurar igualdade de condições na disputa.

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