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Glossário de TI, TSE para jornalistas e outras publicações
TSE suspende prazo sobre diplomação para governador na eleição suplementar de Roraima
Plenário vai aguardar decisão do STF em ações que tratam de prazo de desincompatibilização
TSE mantém diploma de deputado federal de Rondônia
Por unanimidade, ministros entenderam que causa de inelegibilidade surgiu após o prazo final para o registro das candidaturas das Eleições 2022
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Justiça Eleitoral alinha estratégias de TI e segurança para as Eleições 2026
Encontro no TSE reuniu secretários de Tecnologia da Informação de todos os TREs para unificar planos de mitigação de riscos e contingência
Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (30)
Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube
Inscrições para curso de formação de candidatas às Eleições 2026 são prorrogadas; veja nova data
Iniciativa apoiada pelo TSE selecionará até 580 participantes para atividades voltadas ao fortalecimento da participação feminina na política
Esta terça (30) é o último dia para exibição de propaganda partidária em 2026
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Rádio
Calendário Eleitoral : Remoção de promoção em canais oficiais
Os agentes públicos devem retirar de sites e canais oficiais qualquer conteúdo que identifique autoridades em disputa eleitoral, como nomes, imagens e slogans, a partir de 4 de julho. A medida evita promoção institucional indevida, mantendo apenas as informações obrigatórias por lei.
Calendário Eleitoral :Publicidade do governo é proibida
Entre elas, a proibição de publicidade institucional e de pronunciamentos em cadeia de rádio e TV, com exceções apenas em casos urgentes reconhecidos pela Justiça Eleitoral.
Calendário Eleitoral : Proibida a movimentação funcional no serviço público
A partir de 4 de julho, entram em vigor novas regras do calendário eleitoral. Até a posse das eleitas e dos eleitos, agentes públicos não podem nomear, contratar, demitir ou transferir servidores na circunscrição da eleição, salvo exceções previstas em lei.
Calendário Eleitoral : Participação em eventos públicos
Com a aproximação das eleições, a legislação eleitoral impõe limites à participação de candidatas ou candidatos em atos públicos. A partir de 4 de julho, fica vedada a presença em inaugurações de obras, como forma de evitar exposição indevida e assegurar igualdade de condições na disputa.
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