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Notícia
Plenário confirma mandato de prefeito e vice de Barroquinha (CE)
TSE reformou decisão do TRE do Ceará que havia determinado as cassações e a realização de novas eleições no município
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Glossário de TI, TSE para jornalistas e outras publicações
Notícia
Restrições da Lei Raul Jungmann não vigoram para as Eleições 2026
TSE entende que alterações da lei, sancionada neste ano, sobre dispositivos do Código Eleitoral não podem ser aplicadas ao pleito por ferirem princípio da anualidade eleitoral
Notícia
Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-MT passa a enviar alertas via WhatsApp para os eleitores
No Pará, horário de funcionamento do Disque Eleitor 148 será ampliado para tirar dúvidas do eleitorado às vésperas do fechamento do cadastro eleitoral
Notícia
Confira a pauta de julgamentos do TSE desta quinta-feira (23)
Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 10h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube
Notícia
TSE promove encontro de acessibilidade e inclusão no dia 29 de abril
Evento debaterá cidadania e direito ao voto, bem como mostrará vivências pessoais de desafios e conquistas
Notícia
“Constituição deve ser instrumento de libertação permanente”, afirma ministra Cármen Lúcia
Em aula magna na UnB, a presidente do TSE defendeu a democracia como o conviver com o contraditório e criticou as ditaduras
Notícia
Você sabe o que é sufrágio universal? O Glossário explica
Serviço on-line do TSE dispõe de mais de 300 expressões empregadas na Justiça Eleitoral
Notícia
Quatro legendas veiculam propaganda partidária nesta semana
Portaria do TSE estabelece o tempo a que cada sigla tem direito no semestre
Notícia
Clica e Confirma: TSE elege ministro Nunes Marques para a Presidência do Tribunal
Ministro Nunes Marques foi eleito presidente nesta semana e vai comandar as Eleições 2026. Ministro André Mendonça assumirá como vice-presidente do Tribunal
TV
Sessão Plenária 2026
A Coordenadoria de Audiovisual do Tribunal Superior Eleitoral realiza transmissões no canal da Justiça Eleitoral, no YouTube, das sessões plenárias e também de eventos realizados pela corte.
Calendário Eleitoral
A partir de 7 de abril, data que marca 180 dias antes das Eleições 2026, fica vedada a concessão de revisão geral da remuneração de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição das perdas inflacionárias no ano eleitoral. A regra vale até a posse das eleitas e dos eleitos e integra as medidas previstas na legislação para garantir equilíbrio no processo eleitoral.
Últimos videos
Desde 1º de Janeiro: Registro de Pesquisas Eleitorais é Obrigatório
Desde 1º de janeiro, pesquisas de opinião pública relacionadas às eleições ou a possíveis candidaturas devem ser registradas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) até cinco dias antes da divulgação. A regra, prevista na legislação eleitoral e na Resolução nº 23.600/2019 do TSE, fortalece a transparência e a confiabilidade das informações no processo eleitoral.
É proibida a distribuição de bens e serviços
Desde 1º de janeiro, a Administração Pública está proibida de distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios até 31 de dezembro de 2026. A regra admite exceções apenas em situações de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais já autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior. A medida está prevista na legislação eleitoral e visa assegurar equilíbrio e isonomia no processo eleitoral.
Começa a janela partidária para as Eleições 2026
O período conhecido como janela partidária começa em 5 de março e segue até 3 de abril de 2026. Nesse intervalo, parlamentares que ocupam mandato de deputado federal, estadual ou distrital podem se filiar a outra legenda sem que isso configure infidelidade partidária. A medida integra o calendário das Eleições Gerais de 2026 e organiza as movimentações partidárias dentro das regras previstas na legislação eleitoral.
Notícias 2026
Últimas notícias 2026
Últimos videos
Em 2026, o voto é na democracia.
2026 chegou e o nosso coração já começa a bater mais forte, com mais uma eleição. Viva a Democracia brasileira! Feliz Ano Novo!
Página de Acessibilidade do TSE tem informações sobre inclusão eleitoral
O acesso universal ao voto, consagrado na Constituição Federal, é um dos pilares da democracia e da inclusão social. Com esse compromisso, a Justiça Eleitoral (JE) mantém a Página da Acessibilidade no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reúne orientações destinadas a todas as pessoas – com ou sem deficiência e mobilidade reduzida – para garantir o pleno exercício do direito de votar.
TSE realiza consultas públicas sobre regras das eleições 2026
Está aberto o prazo para a participação da sociedade no aprimoramento das resoluções que vão orientar as Eleições Gerais de 2026.
Serviços para Eleitoras e Eleitores
Serviços para Eleitoras e Eleitores
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Como tirar o primeiro título? #shorts
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Como consultar o local de votação? #shorts
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V de Verdade =
V de Verdade – Em terra de fatos, fake não tem ...
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V de Verdade nas Eleições
Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições? A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral.
V de Verdade – Volume
A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral. O vídeo de hoje vai falar sobre o V de Volume.
V de Verdade – Variedade
Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições? A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral. O vídeo de hoje vai falar sobre o V de Variedade.
Clica e Confirma
Videocast Clica e Confirma
Últimos videos
Vem aí o Clica e Confirma em vídeo!
Em agosto, tem novidade no nosso canal! O Clica e Confirma, programa que traz as principais notícias da Justiça Eleitoral, vai ter uma versão também em vídeo. Não perca!
TSE recebe número recorde de inscrições para Teste da Urna 2025
O Clica e Confirma desta semana está com novidades e de cara nova. A partir de agora, os episódios estarão disponíveis também em vídeo, no Canal da Justiça Eleitoral no YouTube. Com apresentação da jornalista Jane Costa e do jornalista Rimack Souto, o programa traz as principais notícias, dicas e curiosidades da Justiça Eleitoral em todo o país. O dia e o horário da disponibilização do programa no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, na seção rádio, no site tse.jus.br, Spotify, ApplePodcasts e plataformas de áudio também mudam: passam para as sextas-feiras, às 13h.
Encontro no TSE discute papel da Justiça Eleitoral e a influência digital
O Clica e Confirma desta semana destaca o encontro realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com influenciadores digitais. O “Leis e Likes” é um evento promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O TSE e outras instituições pegaram carona na ideia e também vêm promovendo a troca de experiências com influencers de vários seguimentos nas redes sociais.
Principais assuntos
Mais lidas do mês
- 1 Faltam seis meses para as Eleições Gerais de 2026
- 2 Eleições 2026: aberto credenciamento para Missões de Observação Eleitoral Nacional
- 3 94 anos da Justiça Eleitoral: brasileiras e brasileiros celebram a importância da data
- 4 Revista Coquetel de passatempos sobre voto consciente está nas bancas
- 5 TSE lança campanha para ajudar eleitores a desvendar conteúdos falsos
- 6 Página da Acessibilidade do TSE amplia inclusão e divulgação de direitos
Rádio
Calendário Eleitoral : Financiamento Coletivo
A partir de 15 de maio, passa a ser permitida a campanha de arrecadação prévia de recursos por financiamento coletivo. Nessa fase, não é permitido pedir voto. Além disso, devem ser respeitadas as regras da propaganda eleitoral na internet. A medida segue as normas da Justiça Eleitoral para garantir transparência e equilíbrio na arrecadação de recursos para campanhas.
Calendário Eleitoral : Confirmação TPS
A partir de 13 de maio, a Justiça Eleitoral realiza o Teste de Confirmação das correções dos sistemas eleitorais, etapa que segue até 15 de maio de 2026. O procedimento verifica se as melhorias implementadas após o Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais 2025 (TPS), realizado no Tribunal Superior Eleitoral entre 1º e 5 de dezembro de 2025, foram aplicadas corretamente.
Calendário Eleitoral : Fechamento do cadastro eleitoral
Seis de maio é o último dia para o recebimento de solicitações de operações de alistamento, transferência e revisão eleitoral em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no serviço de autoatendimento na internet para aqueles que possuam cadastro biométrico.
Clica e Confirma: Presidência do TSE tem novos ministros eleitos
Ministro Nunes Marques é o novo presidente eleito e o ministro André Mendonça assume como vice-presidente para comandar as Eleições 2026.
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