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Audiências Públicas - 2026
Notícia
Acompanhe, ao vivo, último dia de audiência sobre regras das Eleições 2026

Audiência pública, que começa às 11h, vai tratar de propaganda eleitoral, representação e reclamações, ilícitos eleitorais, transporte especial de eleitores com deficiência e consolidação das normas relacionadas ao cidadão

Notícia Acompanhe, ao vivo, último dia de audiência sobre regras das Eleições 2026
Plenário do Tse. Ao fundo, há uma grande parede revestida de madeira em tom escuro, com linhas v...
Notícia
Confira a pauta de julgamentos do TSE desta quinta-feira (5)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 10h, pela TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

Notícia Confira a pauta de julgamentos do TSE desta quinta-feira (5)
A imagem registra uma audiência pública no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No centro da mesa,...
Notícia
Audiências públicas: TSE recebe sugestões sobre registro de candidatura, prestação de contas e Fundo Eleitoral

Ciclo de audiências públicas sobre as resoluções do pleito coleta contribuições da sociedade

Notícia Audiências públicas: TSE recebe sugestões sobre registro de candidatura, prestação de contas e Fundo Eleitoral
Caravana da Biometria vai passar por Elói Mendes e São João do Paraíso - 04.02.2026
Notícia
Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-MG leva Caravana da Biometria a Elói Mendes e São João do Paraíso

Atendimento nas duas cidades acontece de 5 a 13 e de 18 a 22 de fevereiro

Notícia Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-MG leva Caravana da Biometria a Elói Mendes e São João do Paraíso
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Notícia
Você sabe o que é função eleitoral? Veja no Glossário

Confira atividades da Justiça Eleitoral que compõem esse importante conceito jurídico

Notícia Você sabe o que é função eleitoral? Veja no Glossário
Audiências Públicas - 2026
Notícia
Acompanhe, ao vivo, segundo dia de audiência sobre regras das Eleições 2026

Evento desta quarta-feira (4), às 10h, vai abordar registro de candidatura, prestação de contas e Fundo Especial de Financiamento de Campanha

Notícia Acompanhe, ao vivo, segundo dia de audiência sobre regras das Eleições 2026
Ministro Antonio Carlos Ferreira no plenário do TSE
Notícia
TRE da Bahia deve analisar suposta inelegibilidade de vice-prefeita de Teodoro Sampaio (BA), decide TSE

Controvérsia envolve possível configuração de terceiro mandato por membros do mesmo grupo familiar

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Ministro André Mendonça no plenário do TSE
Notícia
Prefeito e vice de São Gonçalo do Amarante (RN) são condenados por propaganda negativa

Políticos terão de pagar multa de R$ 7 mil por impulsionar conteúdo na internet com críticas à gestão do então prefeito do município, o que é proibido pela legislação eleitoral

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Indígenas participam do 2ª dia de audiências sobre Eleições 2026

Registro de candidatura, prestação de contas e Fundo Especial de Financiamento de Campanha foram os temas em debate.

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Direto do Plenário - TRE da Bahia deve analisar suposta inelegibilidade de vice-prefeita de Teodoro Sampaio (BA), decide TSE

Controvérsia envolve possível configuração de terceiro mandato por membros do mesmo grupo familiar.

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Direto do Plenário -Prefeito e vice de São Gonçalo do Amarante (RN) são condenados por propaganda negativa

Políticos terão de pagar multa de R$ 7 mil por impulsionar conteúdo na internet com críticas à gestão do então prefeito do município, o que é proibido pela legislação eleitoral.

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Direto do Plenário -TSE nega recurso de candidato mais votado à Prefeitura de Bonito de Minas (MG) nas Eleições 2024

Tribunal reafirmou que prazo para interposição de recurso contra decisões dos TREs é de 3 dias e que não é preciso esperar a publicação do acórdão no PJe .

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