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Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-GO leva projeto “Ouvidoria em Ação” à Comunidade Kalunga - 29...
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Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-GO leva projeto Ouvidoria em Ação à comunidade Kalunga

Iniciativa busca ampliar o diálogo com populações tradicionais e fortalecer a escuta ativa da Justiça Eleitoral

Notícia Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-GO leva projeto Ouvidoria em Ação à comunidade Kalunga
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Plenário do TSE - Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE
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Confira a pauta de julgamentos do TSE desta quinta-feira (30)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 10h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

Notícia Confira a pauta de julgamentos do TSE desta quinta-feira (30)
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Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE - Abertura do Encontro Justiça Eleitoral para todas as pessoa...
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Encontro no TSE debate inclusão e acessibilidade no processo eleitoral

Em debate, avanços e desafios da inclusão no sistema eleitoral

Notícia Encontro no TSE debate inclusão e acessibilidade no processo eleitoral
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Glossário explica as atribuições da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral

A CGE é o órgão responsável pela fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais em todo o país

Notícia Glossário explica as atribuições da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral
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Eleições 2026: só falta uma semana para tirar ou regularizar título de eleitor

A partir de 7 de maio, cadastro eleitoral estará fechado e quem perder o prazo não poderá votar nas Eleições 2026

Notícia Eleições 2026: só falta uma semana para tirar ou regularizar título de eleitor
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Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE Sessão plenária do TSE - 28.04.2026
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TSE deve concluir na quinta (30) julgamento do governador de Roraima

Maioria já votou pela cassação de Edilson Damião. Plenário aguarda complemento no voto do ministro André Mendonça para proclamação do resultado

Notícia TSE deve concluir na quinta (30) julgamento do governador de Roraima
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Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE - Reunião com Presidentes dos TREs - 28.04.2026
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Presidentes do TSE e dos TREs projetam metas para as Eleições 2026

Ministra Cármen Lúcia apresentou balanço de gestão com recordes de cadastramento biométrico. Nunes Marques assume a Presidência da Corte em maio

Notícia Presidentes do TSE e dos TREs projetam metas para as Eleições 2026
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Ministra Cármen Lúcia recebe no TSE presidente do Tribunal Constitucional de Angola - 28.04.2026...
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Ministra Cármen Lúcia recebe no TSE presidente do Tribunal Constitucional de Angola

Em visita à Corte Eleitoral, Laurinda Jacinto elogiou a transparência da urna eletrônica e defendeu o fortalecimento da democracia para estabilidade social

Notícia Ministra Cármen Lúcia recebe no TSE presidente do Tribunal Constitucional de Angola
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TV

Sessão Plenária 2026

Sessão Plenária 2026

A Coordenadoria de Audiovisual do Tribunal Superior Eleitoral realiza transmissões no canal da Justiça Eleitoral, no YouTube, das sessões plenárias e também de eventos realizados pela corte.

Calendário Eleitoral

Calendário Eleitoral

A partir de 7 de abril, data que marca 180 dias antes das Eleições 2026, fica vedada a concessão de revisão geral da remuneração de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição das perdas inflacionárias no ano eleitoral. A regra vale até a posse das eleitas e dos eleitos e integra as medidas previstas na legislação para garantir equilíbrio no processo eleitoral.

Últimos videos

  • Desde 1º de Janeiro: Registro de Pesquisas Eleitorais é Obrigatório
    Desde 1º de Janeiro: Registro de Pesquisas Eleitorais é Obrigatório

    Desde 1º de janeiro, pesquisas de opinião pública relacionadas às eleições ou a possíveis candidaturas devem ser registradas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) até cinco dias antes da divulgação. A regra, prevista na legislação eleitoral e na Resolução nº 23.600/2019 do TSE, fortalece a transparência e a confiabilidade das informações no processo eleitoral.

  • É proibida a distribuição de bens e serviços
    É proibida a distribuição de bens e serviços

    Desde 1º de janeiro, a Administração Pública está proibida de distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios até 31 de dezembro de 2026. A regra admite exceções apenas em situações de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais já autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior. A medida está prevista na legislação eleitoral e visa assegurar equilíbrio e isonomia no processo eleitoral.

  • Começa a janela partidária para as Eleições 2026
    Começa a janela partidária para as Eleições 2026

    O período conhecido como janela partidária começa em 5 de março e segue até 3 de abril de 2026. Nesse intervalo, parlamentares que ocupam mandato de deputado federal, estadual ou distrital podem se filiar a outra legenda sem que isso configure infidelidade partidária. A medida integra o calendário das Eleições Gerais de 2026 e organiza as movimentações partidárias dentro das regras previstas na legislação eleitoral.

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Notícias 2026

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Serviços para Eleitoras e Eleitores

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V de Verdade =

V de Verdade =

V de Verdade – Em terra de fatos, fake não tem ...

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  • V de Verdade nas Eleições
    V de Verdade nas Eleições

    Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições? A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral.

  • V de Verdade – Volume
    V de Verdade – Volume

    A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral. O vídeo de hoje vai falar sobre o V de Volume.

  • V de Verdade – Variedade
    V de Verdade – Variedade

    Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições? A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral. O vídeo de hoje vai falar sobre o V de Variedade.

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Clica e Confirma

Clica e Confirma

Videocast Clica e Confirma

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  • Vem aí o Clica e Confirma em vídeo!
    Vem aí o Clica e Confirma em vídeo!

    Em agosto, tem novidade no nosso canal! O Clica e Confirma, programa que traz as principais notícias da Justiça Eleitoral, vai ter uma versão também em vídeo. Não perca!

  • TSE recebe número recorde de inscrições para Teste da Urna 2025
    TSE recebe número recorde de inscrições para Teste da Urna 2025

    O Clica e Confirma desta semana está com novidades e de cara nova. A partir de agora, os episódios estarão disponíveis também em vídeo, no Canal da Justiça Eleitoral no YouTube. Com apresentação da jornalista Jane Costa e do jornalista Rimack Souto, o programa traz as principais notícias, dicas e curiosidades da Justiça Eleitoral em todo o país. O dia e o horário da disponibilização do programa no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, na seção rádio, no site tse.jus.br, Spotify, ApplePodcasts e plataformas de áudio também mudam: passam para as sextas-feiras, às 13h.

  • Encontro no TSE discute papel da Justiça Eleitoral e a influência digital
    Encontro no TSE discute papel da Justiça Eleitoral e a influência digital

    O Clica e Confirma desta semana destaca o encontro realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com influenciadores digitais. O “Leis e Likes” é um evento promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O TSE e outras instituições pegaram carona na ideia e também vêm promovendo a troca de experiências com influencers de vários seguimentos nas redes sociais.

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TSE promove encontro de acessibilidade e inclusão no dia 29 de abril

Evento debaterá cidadania e direito ao voto, bem como mostrará vivências pessoais de desafios e conquistas

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Clica e Confirma: Campanhas incentivam jovens a tirarem o título eleitoral

Unicef Brasil participa de várias ações com a participação do eleitorado que tem entre 15 e 17 anos.

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Direto do Plenário - TSE confirma mandato de prefeito e vice de Barroquinha (CE)

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu reverter o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e manter nos cargos o prefeito e a vice-prefeita de Barroquinha, afastando a cassação anteriormente determinada pela justiça eleitoral regional.

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Direto do Plenário - Restrições da Lei Raul Jungmann não vigoram para as Eleições 2026

O plenário entendeu que as mudanças previstas na Lei Nº 15.358/2026, conhecida como Lei Raul Jungmann, não podem ser aplicadas às Eleições de 2026 por afrontarem o princípio da anualidade eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal.

Notícia Direto do Plenário - Restrições da Lei Raul Jungmann não vigoram para as Eleições 2026
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