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Propaganda partidária 2025
Notícia
Cinco legendas exibem propaganda partidária nesta semana

Tempo de cada partido é fixado com base no desempenho da agremiação nas últimas eleições gerais

Notícia Cinco legendas exibem propaganda partidária nesta semana
Atualização de sistemas TSE
Notícia
TSE realiza atualização de segurança em servidores na noite desta segunda (16)

Durante o procedimento, PJe e portais do TSE e dos TREs podem ficar indisponíveis. Conclusão está prevista para as 6h de terça (17)

Notícia TSE realiza atualização de segurança em servidores na noite desta segunda (16)
Logo Clica e Confirma 2025
Notícia
Clica e Confirma ressalta lançamento da página das Eleições 2026

Programa também fala sobre as palestras da ministra Cármen Lúcia no TCU e no UDF, além de abordar o projeto “Ecocidadania”

Notícia Clica e Confirma ressalta lançamento da página das Eleições 2026
Ouvidoria em foco
Notícia
Ouvidoria em Foco: unidade adota ações voltadas a mulheres quilombolas vítimas de violência política

Iniciativa reúne parceiros, promove escuta ativa em comunidades e busca ampliar o acesso ao exercício do direito ao voto

Notícia Ouvidoria em Foco: unidade adota ações voltadas a mulheres quilombolas vítimas de violência política
Foto: Júnior Souza/TRE-AM - TRE-AM abrirá três pontos de atendimento em diferentes áreas da capi...
Notícia
Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-AM abrirá três postos de atendimento em áreas da capital

Primeira unidade será inaugurada em 16 de março, na Zona Leste de Manaus, e funcionará até o fechamento do cadastro eleitoral

Notícia Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-AM abrirá três postos de atendimento em áreas da capital
Banner com fundo amarelo claro e imagem do dedo de um homem pressionando a tecla confirma na urn...
Notícia
Eleitor em Dia: quem completa 18 anos entre o 1º e o 2º turno das eleições deve votar

Para exercer o direito de voto, eleitoras e eleitores devem estar quites com a Justiça Eleitoral

Notícia Eleitor em Dia: quem completa 18 anos entre o 1º e o 2º turno das eleições deve votar
Foto: Luiz Roberto/TSE
Notícia
Justiça Eleitoral: é falsa a mensagem de que eleitores em situação irregular podem não acessar mais serviços bancários ou do governo

Orientação é para que o eleitorado regularize a situação por meio do Autoatendimento Eleitoral, no site do TSE

Notícia Justiça Eleitoral: é falsa a mensagem de que eleitores em situação irregular podem não acessar mais serviços bancários ou do governo
Grupo de alunos que presenciaram uma sessão plenária. Eles estão lado a lado sobre um carpete ve...
Notícia
Em visita ao TSE, universitários elogiam segurança e credibilidade da urna

O vice-presidente do Tribunal, ministro Nunes Marques, conversou com os estudantes catarinenses

Notícia Em visita ao TSE, universitários elogiam segurança e credibilidade da urna

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Mais lidas do mês

Rádio

Calendário Eleitoral :Reajuste de servidoras servidores

A partir de 7 de abril, data que marca 180 dias antes das Eleições 2026, fica vedada a concessão de revisão geral da remuneração de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição das perdas inflacionárias no ano eleitoral. A regra vale até a posse das eleitas e dos eleitos e integra as medidas previstas na legislação para garantir equilíbrio no processo eleitoral.

Notícia Calendário Eleitoral :Reajuste de servidoras servidores
Calendário Eleitoral : Publicação de normas sobre escolha de candidaturas

Partidos políticos e federações que pretendem participar das Eleições 2026 devem publicar, no Diário Oficial da União, as normas para escolha e substituição de candidatas e candidatos e para a formação de coligações, caso essas regras não estejam previstas no estatuto. A medida tem prazo definido no calendário eleitoral e assegura transparência no processo interno das legendas.

Notícia Calendário Eleitoral : Publicação de normas sobre escolha de candidaturas
Calendário Eleitoral : Registro de partidos e federações no TSE

O dia 4 de abril, seis meses antes do primeiro turno das Eleições 2026, marca o prazo final para que partidos políticos e federações registrem seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral. Somente as legendas e as federações com registro regularizado dentro desse período poderão participar do pleito. A data integra o calendário eleitoral e garante a organização e a segurança jurídica do processo democrático.

Notícia Calendário Eleitoral : Registro de partidos e federações no TSE
Calendário Eleitoral : Domicílio Eleitoral e Filiação Partidária

As candidatas e os candidatos que pretendem se candidatar nas Eleições 2026 devem estar com o domicílio eleitoral regular na circunscrição onde desejam concorrer e com a filiação partidária devidamente deferida até a data prevista no calendário eleitoral. A regra vale salvo se o estatuto do partido estabelecer prazo superior. A exigência garante segurança jurídica e organização ao processo eleitoral.

Notícia Calendário Eleitoral : Domicílio Eleitoral e Filiação Partidária
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