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Caravana da Biometria vai passar por Elói Mendes e São João do Paraíso - 04.02.2026
Notícia
Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-MG leva Caravana da Biometria a Elói Mendes e São João do Paraíso

Atendimento nas duas cidades acontece de 5 a 13 e de 18 a 22 de fevereiro

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Você sabe o que é função eleitoral? Veja no Glossário

Confira atividades da Justiça Eleitoral que compõem esse importante conceito jurídico

Notícia Você sabe o que é função eleitoral? Veja no Glossário
Audiências Públicas - 2026
Notícia
Acompanhe, ao vivo, segundo dia de audiência sobre regras das Eleições 2026

Evento desta quarta-feira (4), às 10h, vai abordar registro de candidatura, prestação de contas e Fundo Especial de Financiamento de Campanha

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Ministro Antonio Carlos Ferreira no plenário do TSE
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TRE da Bahia deve analisar suposta inelegibilidade de vice-prefeita de Teodoro Sampaio (BA), decide TSE

Controvérsia envolve possível configuração de terceiro mandato por membros do mesmo grupo familiar

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Ministro André Mendonça no plenário do TSE
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Prefeito e vice de São Gonçalo do Amarante (RN) são condenados por propaganda negativa

Políticos terão de pagar multa de R$ 7 mil por impulsionar conteúdo na internet com críticas à gestão do então prefeito do município, o que é proibido pela legislação eleitoral

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Ministro Nunes Marques no plenário do TSE
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TSE nega recurso de candidato mais votado à Prefeitura de Bonito de Minas (MG) nas Eleições 2024

Tribunal reafirmou que prazo para interposição de recurso contra decisões dos TREs é de 3 dias e que não é preciso esperar a publicação do acórdão no PJe

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Ministra Cármen Lúcia participa de videoconferência. Está sentada atrás de uma mesa de madeira, ...
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TSE e Organização Europeia de Direito Público firmam parceria para promoção dos valores democráticos

Presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, celebrou memorando de entendimento entre as instituições

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Em primeiro plano à esquerda. Um homem indígena, de perfil, fala ao microfone. Ele veste uma cam...
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Eleições 2026: confira as sugestões sobre normas de pesquisas e sistemas eleitorais, auditoria e atos gerais

Ciclo de audiências públicas começou nesta terça-feira (3), com debates sobre normas que regerão as eleições gerais

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Políticos terão de pagar multa de R$ 7 mil por impulsionar conteúdo na internet com críticas à gestão do então prefeito do município, o que é proibido pela legislação eleitoral.

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TSE dá início às Audiências Públicas sobre as regras das Eleições 2026

Audiências reforçam a participação da sociedade no aprimoramento das minutas de resoluções do pleito.

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