
Notícia
Ouvidoria em Foco: democratização do acesso a partir de formulários especializados e diversidade
Ouvidoria do TSE identificou a necessidade de adotar formulários diversificados, capazes de traduzir diferentes demandas
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Sistemas Candidaturas (Cand) e Horário Eleitoral ficarão indisponíveis durante o procedimento

Data-limite vale para alistamento eleitoral, transferência e atualização de dados na Justiça Eleitoral

Entre as presentes, mulheres que buscam manter a pauta do combate ao feminicídio no debate político

Página inicial da Busca Google no Brasil traz link para o Autoatendimento Eleitoral

TSE reformou decisão do TRE do Ceará que havia determinado as cassações e a realização de novas eleições no município

Medida permitirá a locação de imóveis fora das repartições consulares e atende requisitos legais

TSE entende que alterações da lei, sancionada neste ano, sobre dispositivos do Código Eleitoral não podem ser aplicadas ao pleito por ferirem princípio da anualidade eleitoral

No Pará, horário de funcionamento do Disque Eleitor 148 será ampliado para tirar dúvidas do eleitorado às vésperas do fechamento do cadastro eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu reverter o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e manter nos cargos o prefeito e a vice-prefeita de Barroquinha, afastando a cassação anteriormente determinada pela justiça eleitoral regional.
O plenário entendeu que as mudanças previstas na Lei Nº 15.358/2026, conhecida como Lei Raul Jungmann, não podem ser aplicadas às Eleições de 2026 por afrontarem o princípio da anualidade eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal.
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou requerimento que autoriza a descentralização de recursos orçamentários no valor de R$ 13.285.832,70 para a realização das Eleições 2026 no exterior.
A partir de 15 de maio, passa a ser permitida a campanha de arrecadação prévia de recursos por financiamento coletivo. Nessa fase, não é permitido pedir voto. Além disso, devem ser respeitadas as regras da propaganda eleitoral na internet. A medida segue as normas da Justiça Eleitoral para garantir transparência e equilíbrio na arrecadação de recursos para campanhas.