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Serviço on-line traz o significado desta e de outras expressões do universo eleitoral
Para presidente do TSE, atos de desrespeito e intimidação são inaceitáveis
Ministros rejeitaram pedido de redução das penalidades aplicadas pelo TRE-AL
Ministro Nunes Marques ressaltou novo pleito em Melgaço (PA), que elegeu três mulheres para ocupar cadeiras na Câmara Municipal
Norma define critérios para a implementação de cargos no TSE e nos TREs
Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube
Ambos os recursos são públicos e podem financiar campanhas eleitorais, mas têm finalidades, fontes e formas de distribuição distintas
No Dia Internacional dos Museus, TSE destaca seu acervo, com mais de 1,3 mil itens históricos. Espaço também desenvolve atividades educativas sobre cidadania
A Coordenadoria de Audiovisual do Tribunal Superior Eleitoral realiza transmissões no canal da Justiça Eleitoral, no YouTube, das sessões plenárias e também de eventos realizados pela corte.
A partir de 7 de abril, data que marca 180 dias antes das Eleições 2026, fica vedada a concessão de revisão geral da remuneração de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição das perdas inflacionárias no ano eleitoral. A regra vale até a posse das eleitas e dos eleitos e integra as medidas previstas na legislação para garantir equilíbrio no processo eleitoral.
Desde 1º de janeiro, pesquisas de opinião pública relacionadas às eleições ou a possíveis candidaturas devem ser registradas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) até cinco dias antes da divulgação. A regra, prevista na legislação eleitoral e na Resolução nº 23.600/2019 do TSE, fortalece a transparência e a confiabilidade das informações no processo eleitoral.
Desde 1º de janeiro, a Administração Pública está proibida de distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios até 31 de dezembro de 2026. A regra admite exceções apenas em situações de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais já autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior. A medida está prevista na legislação eleitoral e visa assegurar equilíbrio e isonomia no processo eleitoral.
O período conhecido como janela partidária começa em 5 de março e segue até 3 de abril de 2026. Nesse intervalo, parlamentares que ocupam mandato de deputado federal, estadual ou distrital podem se filiar a outra legenda sem que isso configure infidelidade partidária. A medida integra o calendário das Eleições Gerais de 2026 e organiza as movimentações partidárias dentro das regras previstas na legislação eleitoral.
Últimas notícias 2026
2026 chegou e o nosso coração já começa a bater mais forte, com mais uma eleição. Viva a Democracia brasileira! Feliz Ano Novo!
O acesso universal ao voto, consagrado na Constituição Federal, é um dos pilares da democracia e da inclusão social. Com esse compromisso, a Justiça Eleitoral (JE) mantém a Página da Acessibilidade no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reúne orientações destinadas a todas as pessoas – com ou sem deficiência e mobilidade reduzida – para garantir o pleno exercício do direito de votar.
Está aberto o prazo para a participação da sociedade no aprimoramento das resoluções que vão orientar as Eleições Gerais de 2026.
Serviços para Eleitoras e Eleitores
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V de Verdade – Em terra de fatos, fake não tem ...
Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições? A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral.
A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral. O vídeo de hoje vai falar sobre o V de Volume.
Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições? A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral. O vídeo de hoje vai falar sobre o V de Variedade.
Videocast Clica e Confirma
Em agosto, tem novidade no nosso canal! O Clica e Confirma, programa que traz as principais notícias da Justiça Eleitoral, vai ter uma versão também em vídeo. Não perca!
O Clica e Confirma desta semana está com novidades e de cara nova. A partir de agora, os episódios estarão disponíveis também em vídeo, no Canal da Justiça Eleitoral no YouTube. Com apresentação da jornalista Jane Costa e do jornalista Rimack Souto, o programa traz as principais notícias, dicas e curiosidades da Justiça Eleitoral em todo o país. O dia e o horário da disponibilização do programa no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, na seção rádio, no site tse.jus.br, Spotify, ApplePodcasts e plataformas de áudio também mudam: passam para as sextas-feiras, às 13h.
O Clica e Confirma desta semana destaca o encontro realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com influenciadores digitais. O “Leis e Likes” é um evento promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O TSE e outras instituições pegaram carona na ideia e também vêm promovendo a troca de experiências com influencers de vários seguimentos nas redes sociais.
O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, abriu o seminário "Seta Debate — Inteligência Artificial nas Eleições 2026", realizado nesta quarta-feira (20/05), em Brasília. O evento foi promovido pela Seta, empresa da FSB Holding, e destacou os desafios da Justiça Eleitoral no combate à desinformação na votação deste ano. Com autoridades e grandes especialistas, o evento discutiu como as novas tecnologias impactam o processo eleitoral brasileiro. O ministro Nunes Marques foi o relator das resoluções que orientam as Eleições Gerais de 2026. O presidente do TSE reforçou que a tecnologia deve ser usada para fortalecer a transparência e a confiança do eleitor nas urnas. Neste vídeo, você vai acompanhar os principais pontos do debate: • a análise do ministro Nunes Marques sobre o uso da inteligência artificial; • os desafios da Justiça Eleitoral diante de 'deepfakes' em anos presidenciais; • a importância da tecnologia como aliada da transparência no voto.
Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral manteve as multas aplicadas ao prefeito de Maceió (AL), João Henrique Holanda Caldas no valor de R$ 20 mil, e ao vice-prefeito, Rodrigo Cunha, no valor de R$ 5 mil, por plublicidade institucional irregular durante o periodo vedado das Eleições Municipais de 2024. Os ministros rejeitaram os recursos apresentados pleos candidatos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a resolução que regulamenta a aplicação da Lei nº 15.374/2026, responsavél pela criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comicionadas na Justiça Eleitoral. A norma estabelece critérios para a implementação das nocas estruturas de pessoal no TSE e nos tribunais regionais eleitorais, observando limites orçamentários e administrativo.
Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Radio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube
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