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Por Dentro das Eleições: conheça as regras sobre uso de IA na campanha eleitoral de 2026
Partidos, candidatos e provedores de internet devem estar atentos às normas para não disseminar desinformação
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Eleitores de Cachoeirinha (RS), Cabedelo (PB) e Oiapoque (AP) voltam às urnas após a perda do mandato dos eleitos em 2024

Integração abrange 25 ouvidorias eleitorais. Objetivo é colaborar para o aperfeiçoamento do atendimento ao público

Iniciativa integra as ações da Justiça Eleitoral voltadas ao incentivo à participação feminina e ao fortalecimento da democracia

Reformulação do sistema priorizou a organização, a navegação intuitiva e a busca mais rápida e com menos cliques

No dia da votação, é obrigatório apresentar um documento oficial com foto ou o aplicativo e-Título com fotografia

Plenário afasta argumentos da defesa do ex-deputado federal que solicitava revisão criminal

Presidente do Tribunal fixou para a próxima terça-feira (14) a eleição para o novo comando da Corte

Por unanimidade, ministros entenderam que erro na abertura do processo impediu análise das acusações

A Coordenadoria de Audiovisual do Tribunal Superior Eleitoral realiza transmissões no canal da Justiça Eleitoral, no YouTube, das sessões plenárias e também de eventos realizados pela corte.

A partir de 7 de abril, data que marca 180 dias antes das Eleições 2026, fica vedada a concessão de revisão geral da remuneração de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição das perdas inflacionárias no ano eleitoral. A regra vale até a posse das eleitas e dos eleitos e integra as medidas previstas na legislação para garantir equilíbrio no processo eleitoral.

Desde 1º de janeiro, pesquisas de opinião pública relacionadas às eleições ou a possíveis candidaturas devem ser registradas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) até cinco dias antes da divulgação. A regra, prevista na legislação eleitoral e na Resolução nº 23.600/2019 do TSE, fortalece a transparência e a confiabilidade das informações no processo eleitoral.

Desde 1º de janeiro, a Administração Pública está proibida de distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios até 31 de dezembro de 2026. A regra admite exceções apenas em situações de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais já autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior. A medida está prevista na legislação eleitoral e visa assegurar equilíbrio e isonomia no processo eleitoral.

O período conhecido como janela partidária começa em 5 de março e segue até 3 de abril de 2026. Nesse intervalo, parlamentares que ocupam mandato de deputado federal, estadual ou distrital podem se filiar a outra legenda sem que isso configure infidelidade partidária. A medida integra o calendário das Eleições Gerais de 2026 e organiza as movimentações partidárias dentro das regras previstas na legislação eleitoral.

Últimas notícias 2026

2026 chegou e o nosso coração já começa a bater mais forte, com mais uma eleição. Viva a Democracia brasileira! Feliz Ano Novo!

O acesso universal ao voto, consagrado na Constituição Federal, é um dos pilares da democracia e da inclusão social. Com esse compromisso, a Justiça Eleitoral (JE) mantém a Página da Acessibilidade no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reúne orientações destinadas a todas as pessoas – com ou sem deficiência e mobilidade reduzida – para garantir o pleno exercício do direito de votar.

Está aberto o prazo para a participação da sociedade no aprimoramento das resoluções que vão orientar as Eleições Gerais de 2026.

Serviços para Eleitoras e Eleitores

Como tirar o primeiro título? #shorts

Como consultar o local de votação? #shorts

V de Verdade – Em terra de fatos, fake não tem ...

Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições? A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral.

A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral. O vídeo de hoje vai falar sobre o V de Volume.

Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições? A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral. O vídeo de hoje vai falar sobre o V de Variedade.

Videocast Clica e Confirma

Em agosto, tem novidade no nosso canal! O Clica e Confirma, programa que traz as principais notícias da Justiça Eleitoral, vai ter uma versão também em vídeo. Não perca!

O Clica e Confirma desta semana está com novidades e de cara nova. A partir de agora, os episódios estarão disponíveis também em vídeo, no Canal da Justiça Eleitoral no YouTube. Com apresentação da jornalista Jane Costa e do jornalista Rimack Souto, o programa traz as principais notícias, dicas e curiosidades da Justiça Eleitoral em todo o país. O dia e o horário da disponibilização do programa no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, na seção rádio, no site tse.jus.br, Spotify, ApplePodcasts e plataformas de áudio também mudam: passam para as sextas-feiras, às 13h.

O Clica e Confirma desta semana destaca o encontro realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com influenciadores digitais. O “Leis e Likes” é um evento promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O TSE e outras instituições pegaram carona na ideia e também vêm promovendo a troca de experiências com influencers de vários seguimentos nas redes sociais.
Página de serviços da Justiça Eleitoral ganhou novos recursos tecnológicos, novo layout e está mais fácil de acessar e de interagir.
Plenário afasta argumentos da defesa do ex-deputado federal que solicitava revisão criminal.
Por unanimidade, ministros entenderam que erro na abertura do processo impediu análise das acusações.
Decisão do Plenário confirmou ainda a multa de 50 mil UFIRs aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima a Renan Bekel.
Funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário: segunda a sexta, das 11h às 19h.
Horário de funcionamento de outros serviços e mais informações