Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-SP leva serviços eleitorais a indígenas em Peruíbe

Ações fazem parte do Programa de Inclusão Político-Eleitoral, que busca ampliar a participação política de povos e comunidades tradicionais

24/09/2025 19:52

A Justiça Eleitoral tem compromisso permanente com a garantia do exercício da cidadania e da participação democrática. Na última sexta-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realizou mais uma etapa do Programa de Inclusão Político-Eleitoral. Desta vez, a ação levou à Aldeia Tabaçu Rekoypy, em Peruíbe, alistamento eleitoral, transferência de título e revisão de dados cadastrais, além da emissão de documentos de identidade e serviços do Poupatempo. Cerca de 276 indígenas da região foram atendidos.

Desenvolvido em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e a Fundação Florestal, o programa também faz um levantamento de necessidades das comunidades atendidas e, em seguida, promove ações de educação eleitoral, instalação de seções de votação ou oferta de transporte no dia das eleições.

Na visita, o presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, agradeceu a recepção da comunidade e das lideranças e descreveu a ação como forma de integrar os moradores da região, destacando o papel da Justiça Eleitoral na construção da cidadania. “Tendo o título de eleitor, você se transforma num cidadão completo. Você pode votar e ser votado. Então, nós do TRE de São Paulo queremos propiciar essa facilidade para esta comunidade, de poder ter o seu título de eleitor, poder tirar o seu RG, poder regularizar a sua situação. Isso é uma forma de integrarmos toda essa população originária à cidadania, de forma geral”, concluiu.

As lideranças da aldeia discutiram pontos relevantes sobre a atuação cidadã na localidade. Para Weramoru, um dos líderes, o evento foi benéfico, uma vez que nem sempre é possível resolver as questões demandadas com rapidez. “Às vezes você vai e não consegue, por falta de conhecimento. Você acaba não conseguindo resolver no mesmo dia. Tem que ficar semana, mês… E demora também, porque muitas vezes leva 90 dias para chegar uma documentação”, disse.

A comunidade indígena Tabaçu Rekoypy, localizada na Terra Indígena Piaçaguera, está na área de atuação da 295ª Zona Eleitoral. A Terra Indígena Piaçaguera abriga 12 aldeias: Bananal, Piaçaguera, Tanyguá, Nhamandu-Mirim, Tabaçu Rekoypy, Tekoa Kwara’y, Awa Porangawadju, Tenguaete, Tekoa Porã, Kuaraytsape, Tapirema e Guyraydja.

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TRE-SP leva Programa de Inclusão Político-Eleitoral a aldeia indígena em Peruíbe 24.09.2025

Rapidez e facilidade

Entre membros da Aldeia Tabaçu Rekoypy e de povos vizinhos que utilizaram os serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral, as palavras mais usadas foram “rapidez” e “facilidade”. Samara dos Santos Evaristo, vinda de uma aldeia vizinha com seu filho no colo, citou a facilidade em emitir o título de eleitor sem precisar se deslocar até a cidade. Pela primeira vez, aos 20 anos, Samara poderá votar nas próximas eleições.

Da mesma forma, Pablo Barbosa da Silva, da Aldeia Porungawa, elogiou a rapidez e a gentileza dos atendentes, mencionando a possibilidade de votar em 2026. “O pessoal foi gentil e fez rapidinho o título. Achei até que ia demorar bastante, mas, em 5 minutos, estava resolvido,” declarou.

Já Reginaldo Onório Gomes, de 40 anos, achou importante comunicar à liderança da Aldeia Tabaçu Rekoypy que compareceria à ação, para regularizar o título e o RG. “Em cada território tem que ter o respeito”, afirmou. Reginaldo confirmou a dificuldade no deslocamento para fora do território indígena e garantiu que “hoje foi tudo mais rápido”.

Entre os que solicitaram os serviços eleitorais, estava a líder espiritual Cunhadju. A anciã, pessoa mais idosa de sua aldeia, com 67 anos, relatou ter perdido o título de eleitor e ressaltou a necessidade de ter os documentos em dia, “porque às vezes a gente sai por aí, pedem RG, pedem CPF e vários outros documentos”. Além disso, reafirmou a relevância da presença dos órgãos judiciais e governamentais. “Acho muito importante que vocês venham até nós, porque nós também somos cidadãos”, enfatizou.

Nome indígena

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Resolução TSE 23.562/2018, possibilitou que eleitoras e eleitores se identificassem com o nome social, sem a necessidade de apresentar certificados ou declarações. A medida vale para pessoas travestis e transexuais, mas também para quem queira se identificar com o nome indígena.

GR/LC/DB, com informações do TRE-SP

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