Resolução 2022

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 23.715, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.

Altera a Resolução-TSE nº 23.669, de 14 de dezembro de 2021, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2022.

RESOLUÇÃO Nº 23.714, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.

Dispõe sobre o enfrentamento à desinformação que atinja a integridade do processo eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 23.713, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022.

Dispõe sobre o plano de mídia do horário eleitoral gratuito relativo ao cargo de Presidente da República no segundo turno das Eleições 2022.

RESOLUÇÃO Nº 23.712, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.

Altera a Resolução nº 23.669, de 14 de dezembro de 2021, para proibir o transporte de armas e munições, em todo o território nacional, por parte de colecionadores, atiradores e caçadores no dia das Eleições, nas 24 horas que o antecedem e nas 24 horas que o sucedem.

RESOLUÇÃO Nº 23.711, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.

Altera a Resolução-TSE nº 23.673, de 14 de dezembro de 2021, que dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

RESOLUÇÃO Nº 23.710, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.

ELEIÇÕES 2022. TESTE DE INTEGRIDADE. URNAS ELETRÔNICAS. PROJETO PILOTO COM BIOMETRIA. NÃO INTERFERÊNCIA NO CALENDÁRIO ELEITORAL. ELEITORES VOLUNTÁRIOS. RESULTADOS COM AMPLA PUBLICIDADE. RESOLUÇÃO APROVADA.

RESOLUÇÃO Nº 23.708, DE 1° DE SETEMBRO DE 2022.

Altera a Resolução-TSE nº 23.669, de 14 de dezembro de 2021, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2022.

RESOLUÇÃO Nº 23.707, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.

Altera a redação dos arts. 1º e 22 da Res.-TSE 23.323, de 19 de agosto de 2010, que dispõe sobre a concessão de diárias e passagens nacionais e internacionais e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 23.706, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.

Dispõe sobre o plano de mídia do horário eleitoral gratuito, relativamente ao cargo de Presidente da República nas eleições de 2022.

RESOLUÇÃO Nº 23.705, DE 2 DE AGOSTO DE 2022.

Dispõe sobre as atribuições, o funcionamento e a estrutura das Ouvidorias Eleitorais dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 23.704, DE 30 DE JUNHO DE 2022.

Dispõe sobre os limites de gastos para os cargos eletivos em disputa nas eleições gerais de 2022.

RESOLUÇÃO Nº 23.703, DE 3 DE MAIO DE 2022.

Altera a Resolução-TSE nº 23.604, de 17 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições.

RESOLUÇÃO Nº 23.702, DE 9 DE JUNHO DE 2022.

Dispõe sobre a Política de Governança das contratações na Justiça Eleitoral e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 23.701, DE 31 DE MAIO DE 2022.

Dispõe sobre a remoção de servidores e a redistribuição de cargos de provimento efetivo no âmbito da Justiça Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 23.700, DE 20 DE MAIO DE 2022.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 23.699, DE 3 DE MAIO DE 2022.

Dispõe sobre a Medalha Comemorativa dos 90 anos da Justiça Eleitoral e do voto feminino no Brasil.

RESOLUÇÃO Nº 23.698, DE 22 DE ABRIL DE 2022.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências. 

RESOLUÇÃO Nº 23.697, DE 19 DE ABRIL DE 2022.

Dispõe sobre o Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP).

RESOLUÇÃO Nº 23.696, DE 19 DE ABRIL 2022.

Suspende, para as eleições gerais de 2022, os efeitos dos cancelamentos das inscrições eleitorais decorrentes de revisão do eleitorado.

RESOLUÇÃO Nº 23.695, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

Altera a Resolução nº 23.523, de 27 de junho de 2017, que dispõe sobre a requisição de servidores públicos pela Justiça Eleitoral e dá outras providências

RESOLUÇÃO Nº 23.694, DE 31 DE MARÇO DE 2022.

Altera a Resolução TSE nº 23.571, de 29 de maio de 2018, que disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, para adequá-la às modificações introduzidas na Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, pelas Leis n. 13.831, de 17 de maio de 2019, e 13.877, de 27 de setembro de 2019. 

RESOLUÇÃO Nº 23.693, DE 29 DE MARÇO DE 2022.

Altera a Resolução TSE nº 23.673, de 14 de dezembro de 2021, que dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. 

RESOLUÇÃO Nº 23.692, DE 29 DE MARÇO DE 2022.

Aprova as instruções para a aplicação da Lei nº 14.234, de 3 de novembro de 2021.

RESOLUÇÃO Nº 23.691, DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Processo Administrativo. minuta de resolução. Criação de Zonas Eleitorais criminais especializadas para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais.

1. Resolução que dispõe sobre a designação de Zonas Eleitorais específicas para processamento e julgamento das infrações penais comuns (STF - AgR-quarto Inq 4435, Rel. Min. MARCO AURÉLIO, DJe de 21/8/2019).

2. Na competência de processamento e julgamento das Zonas especiais estão incluídos os crimes de peculato, concussão, advocacia administrativa, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 7.492/1986), lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/1998) e dos crimes de organização criminosa (Lei nº 12.850/2013), de associação criminosa (art. 288 do Código Penal) e dos praticados por milícias privadas (art. 288-A do Código Penal), ainda que não conexos com aqueles do caput, quando a estrutura da organização, associação ou milícia privada envolver mais de uma Zona Eleitoral em diferentes municípios, desde que mantida a conexão com os crimes eleitorais.

3. Resolução aprovada.

RESOLUÇÃO Nº 23.690, DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Dispõe sobre a suspensão dos prazos e atos processuais dos processos de prestação de contas de exercício financeiro e de campanhas eleitorais.

RESOLUÇÃO Nº 23.689, DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Altera a Res.-TSE nº 23.637, de 21 de janeiro de 2021, para prever que se dará por prazo indeterminado a suspensão dos efeitos referidos pelo art. 7º do Código Eleitoral no caso de eleitores que, não tendo comparecido às urnas nas Eleições 2020, não apresentaram justificativa eleitoral e não pagaram a respectiva multa. 

RESOLUÇÃO Nº 23.688, DE 3 DE MARÇO DE 2022.

Altera a Res.-TSE nº 23.610, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 23.687, DE 3 DE MARÇO DE 2022.

Altera a Resolução-TSE nº 23.673, de 14 de dezembro de 2021, que dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

RESOLUÇÃO Nº 23.686, DE 3 DE MARÇO DE 2022.

Altera a Resolução-TSE nº 23.669, de 14 de dezembro de 2021, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2022.

RESOLUÇÃO Nº 23.685, DE 3 DE MARÇO DE 2022.

Altera a Resolução-TSE nº 23.674, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o calendário eleitoral para as Eleições 2022 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 23.684, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.

Altera a Resolução-TSE nº 23.609, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatas e candidatos para as eleições, para incluir a data limite de registro das federações de partidos políticos com vistas à participação das Eleições 2022.

RESOLUÇÃO Nº 23.683, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

Promove alterações na Resolução TSE nº 22.138, de 19 de dezembro de 2005; dispõe sobre a transformação de cargos em comissão e de funções comissionadas do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e altera a sua estrutura orgânica.

RESOLUÇÃO Nº 23.682, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.

Altera a Res.-TSE nº 23.670, de 14 de dezembro de 2021, que dispõe sobre as federações de partidos políticos.

RESOLUÇÃO Nº 23.681, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.

Altera a Resolução nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, que regulamenta a convocação de magistrados no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 23.680, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.

Trata da alteração da Resolução nº 23.598, de 5 de novembro de 2019.

RESOLUÇÃO Nº 23.679, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022.

Regulamenta a propaganda partidária gratuita em rádio e televisão realizada por meio de inserções nos intervalos da programação normal das emissoras.