Normas e documentações – Eleições 2026 — Tribunal Superior Eleitoral

Normas e documentações – Eleições 2026

Calendário Eleitoral

INSTRUÇÃO Nº 0600273-13.2026.6.00.0000

Resolução nº 23.760, de 2 de março de 2026

PDF do inteiro teor do acórdão

Cronograma operacional do Cadastro Eleitoral para as Eleições 2026

INSTRUÇÃO Nº 0600274-13.2026.6.00.0000

Resolução nº 23.750, de 26 de fevereiro de 2026

PDF do inteiro teor do acórdão

Atos gerais do processo eleitoral

INSTRUÇÃO Nº 0600281-87.2026.6.00.0000

Resolução nº 23.751, de 26 de fevereiro de 2026

PDF do inteiro teor do acórdão

Fiscalização e auditoria

INSTRUÇÃO Nº 0600747-28.2019.6.00.0000

Resolução nº 23.673, de 14 de dezembro de 2021

Resolução nº 23.758, de 2 de março de 2026

PDF do inteiro teor do acórdão

Pesquisas Eleitorais

INSTRUÇÃO Nº 0600742-06.2019.6.00.0000

Resolução nº 23.600, de 12 de dezembro de 2019

Resolução nº 23.747, de 26 de fevereiro de 2026

PDF do inteiro teor do acórdão

Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)

INSTRUÇÃO Nº 0600741-21.2019.6.00.0000

Resolução nº 23.605, de 17 de dezembro de 2019

Resolução nº 23.749, de 26 de fevereiro de 2026

PDF do inteiro teor do acórdão

Prestação de Contas

INSTRUÇÃO Nº 0600749-95.2019.6.00.0000

Resolução nº 23.607, de 17 de dezembro de 2019

Resolução nº 23.752, de 26 de fevereiro de 2026

PDF do inteiro teor do acórdão

Representações e reclamações

INSTRUÇÃO Nº 0600745-58.2019.6.00.0000

Resolução nº 23.608 de 18 de dezembro de 2019

Resolução nº 23.756, de 2 de março de 2026

PDF do inteiro teor do acórdão

Registro de Candidatura

INSTRUÇÃO Nº 0600748-13.2019.6.00.0000

Resolução nº 23.609 de 18 de dezembro de 2019

Resolução nº 23.754, de 2 de março de 2026

PDF do inteiro teor do acórdão

Propaganda eleitoral

INSTRUÇÃO Nº 0600751-65.2019.6.00.0000

Resolução nº 23.610, de 18 de dezembro de 2019

Resolução nº 23.755, de 2 de março de 2026

PDF do inteiro teor do acórdão

Sistemas eleitorais, totalização dos votos, proclamação dos resultados e diplomação

INSTRUÇÃO Nº0600592-54.2021.6.00.0000

Resolução nº 23.677, de 16 de dezembro de 2021

Resolução nº 23.748, de 26 de fevereiro de 2026

PDF do inteiro teor do acórdão

Ilícitos Eleitorais

INSTRUÇÃO Nº 0600043-39.2024.6.00.0000

Resolução nº 23.735, de 27 de fevereiro de 2024

Resolução nº 23.757, de 2 de março de 2026

PDF do inteiro teor do acórdão

Transporte especial

INSTRUÇÃO Nº 0600276-65.2026.6.00.0000

Resolução nº 23.753, de 26 de fevereiro de 2026

PDF do inteiro teor do acórdão

Consolidação das normas eleitorais

INSTRUÇÃO Nº 0600279-20.2026.6.00.0000

Resolução nº 23.759, de 2 de março de 2026

PDF do inteiro teor do acórdão

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