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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 450 DE 18 DE JUNHO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Candidaturas e Informações Partidárias, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - LADJANE SOUZA DE ARRUDA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 1º substituto; e

II - HÉLIO LUIZ ALVES BESSONI RODRIGUES, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 2º substituto.

Art. 2º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Equipamentos e Sistemas de Engenharia, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - ANDRÉ LUIZ PORTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - ISADORA BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - FRANCISCO RENATO PILATTI RAUPP, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 3º Ficam designados para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Luís Felipe Salomão, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - JULIANA DELÉO RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto;

II - LETÍCIA GARCIA DE CARVALHO EUZÉBIO, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto; e

III - LUIS VICTOR TEBAR DONEGÁ, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 3º substituto.

Art. 4º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Totalização e Divulgação de Resultados, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - TIAGO RAMOS DA SILVA FALCONIERY, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 1º substituto;

II - WESLEY DE MELO PEREIRA SENA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 2º substituto; e

III - IONE MENEZES MANÇO PEREIRA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 3º substituto.

Art. 5º Ficam designados para substituir o Coordenador de Fiscalização Administrativa, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - ÉLVIA CARIBÉ VILHENA E SOUSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto;

II - RICARDO TAKESHI OFUJI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - MARIZE CRUZ CERQUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 6º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Gestão Tecnológica das Urnas Eletrônicas, da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - DANIEL RIOS RODRIGUES, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 1º substituto;

II - MARCÉLIO GONÇALVES PEREIRA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 2º substituto; e

III - VÁLTER ERNEI DE MENEZES SALES, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 3º substituto.

Art. 7º Ficam designados para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Luís Edson Fachin, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - FRANCISCO GONÇALVES SIMÕES, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, cedido para este Tribunal, como 1º substituto;

II - ANDREZA MARIS GOMES SILVA SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto; e

III - POLIANNA PEREIRA DOS SANTOS, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, como 3º substituto.

Art. 8º Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Logística de Materiais, da Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - MARCELO MEDEIROS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e

II - THAÍS MARIA TOSTO CUÓCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto.

Art. 9º Ficam designados para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - JULIO VALENTE DA COSTA JUNIOR, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 1º substituto;

II - ALBERTO ARAÚJO CAVALCANTE NETO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 2º substituto; e

III - RODRIGO CARNEIRO MUNHOZ COIMBRA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 3º substituto.

Art. 10 Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Análise Técnico-Processual, da Coordenadoria Técnica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - ANDRÉ LUIZ BROWN DE ANDRADE, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto;

II - JORGE MARLEY DE ANDRADE, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto; e

III - JULIANA DE PAIVA TORRES CARDOSO DAMASIO, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 3º substituto.

Art. 11 Fica designado para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Articulação Parlamentar, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, RODRIGO DE MELO CORTES, Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Art. 12 Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Monitoramento de Produção, da Coordenadoria de Infraestrutura de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 1º substituto;

II - JEFFERSON ANDRADE DE CARVALHO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 2º substituto; e

III - LENNER MACEDO MARIANO, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 3º substituto.

Art. 13 Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Apoio ao Requisitante, da Coordenadoria de Aquisições, da

Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - VIVIANE DA SILVA MELLO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - GLAUCIA MENDONÇA NOBREGA, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - EDUARDO COSTA DE SOUZA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, removido para este Tribunal, como 3º substituto.

Art. 14 Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Acompanhamento e Processamento de Restos a Pagar, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - CÍCERO GEORGE QUEIROZ DE HOLANDA VALENÇA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e

II - CÁTILA OLIVEIRA RODRIGUES DA MATTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto.

Art. 15 Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Execução Financeira, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - WILLIAMS RICARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - MÔNICA ROMEIRO COSTA BRÍGIDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - HADIANE SAMPAIO PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 16 Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Execução Orçamentária, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - ANDRÉA DE OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - MOIZÉS FERREIRA BORBA FILHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - TÂNIA CHRISTINE CALDEIRA BRAGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 17 Ficam designados para substituir a Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - LUCILENE CUSTÓDIO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, como 1º substituto;

II - PAULO CÉSAR VIEIRA DE LIMA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, como 2º substituto; e

III - JOSÉ ANTÔNIO VALE DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 18 Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Análise Técnica, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - MAURO JOSÉ SILVA AMORIM, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - KLAYTON DOS SANTOS ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - JOSÉ ROBERTO SILVA LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 19 Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Prestação de Contas e Conformidade Documental, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - ELIZABETE SAYURI ARAKI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - FERNANDA DA ROCHA RIBEIRO ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - ROBERTA CRISTINA BORGES DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 20 Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Biblioteca, da Coordenadoria de Biblioteca, Legislação e Museu, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - LUDMILA MARIA BEZERRA VENTILARI, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, como 1º substituto;

II - JANETE VALENTE GUSHIKEN, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, como 2º substituto; e

III - SABRINA RUAS LOPES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, como 3º substituto.

Art. 21 Ficam designados para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Sérgio Silveira Banhos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - EDMILSON RUFINO DE LIMA JUNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto;

II - ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA FREITAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto; e

III -GASPAR JOSÉ DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 3º substituto.

Art. 22 Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Apuração de Infrações Contratuais, da Coordenadoria de Fiscalização Administrativa, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - JANAINA DOS SANTOS E SILVA LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e

II - NÉRIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, como 2º substituto.

Art. 23 Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Orientação e Treinamento, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - CLAUDIO LUIS PEIXOTO SERAFIM, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto;

II - CLEBSON PEREIRA DE NOVAIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - CELISMAR RODRIGUES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 24 Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio, da Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - CARLOS EDUARDO MACHADO OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - MORGANA DA SILVA MARQUES, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, removida para este Tribunal, como 2º substituto; e

III - CRISTINA LEMPEK MARTINS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 25 Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Gestão Socioambiental, da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - CRISTIANE SIQUEIRA MENDES DE MEDEIROS, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto; e

II - DENYS DE OLIVEIRA CANDIDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto.

Art. 26 Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Execução da Produção, da Coordenadoria de Infraestrutura de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - SÍLVIA ALVES GUIMARÃES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, como 1º substituto;

II - TÂNIA MARA DE CASTRO OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, como 2º substituto; e

III - LILIAN FERREIRA DE MACEDO COSAC, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, como 3º substituto.

Art. 27 Ficam designados para substituir o Coordenador de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - FERNANDA DE CASTRO E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - CARLOS ANDRÉ PEREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - ANDRÉA MARQUES PÔRTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 28 Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Gestão Orçamentária, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - LUCAS HENRIQUE DE LIMA, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e

II - JULIANA MARIA NUNES, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, cedida para este Tribunal, como 2º substituto.

Art. 29 Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Planejamento, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - NANCI DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e

II - ELAINE MARINHO COELHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto.

Art. 30 Fica designada para substituir a Chefe da Seção de Novas Orçamentárias, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, IOVANNA PINHEIRO GICO ROLLER, Analista Judiciário, Área Administrativa.

Art. 31 Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Gerenciamento Orçamentário, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - FLÁVIA BARROS MOREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - ELISÂNGELA BERNARDES DAS CHAGAS, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - SUELENY DOS SANTOS BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 32 Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Programação Orçamentária, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - ITAMAR GONTIJO CAMILO, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e

II - CLEANISON GUEDES DE MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto.

Art. 33 Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado, da Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - LUÍS HENRIQUE MOREIRA GOMES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, como 1º substituto;

II - MARIA ÉLIS FRANCO SOARES, do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, cedida para este Tribunal, como 2º substituto; e

III - DENILSON NUNES MOURÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 34 Ficam designados para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - IZABELLA BELÚSIO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e

II - ADRIANA RAMOS DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto.

Art. 35 Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Banco de Dados, da Coordenadoria de Infraestrutura de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - JOSÉ ANTÔNIO VIADEMONTE NETO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 1º substituto;

II - WENDEL SOUSA DE LIMA, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, cedido para este Tribunal, como 2º substituto; e

III - ROSANA LOPES PEREIRA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 3º substituto.

Art. 36 Ficam designados para substituir a Secretária da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - CARLOS LEONARDO SYMÕES SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto;

II - SERGIO DIAS CARDOSO, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto; e

III - ADRIANA MARIA LEAL MENESES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 37 Ficam designados para substituir o Coordenador de Supervisão e Orientação, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - APOLLWS BECKMAN MENDES ALMEIDA GUIMARÃES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, como 1º substituto;

II - MARIA EUGENIA DA SILVA LACERDA FILHA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, removida para este Tribunal, como 2º substituto; e

III - CLEBSON PEREIRA DE NOVAIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 38 Ficam designados para substituir o Coordenador de Assuntos Judiciários, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - VALÉRIO DE CARVALHO DOS ANJOS, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Amapá, cedido para este Tribunal, como 1º substituto;

II - SÔNIA FERNANDES DA CRUZ, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto; e

III - ANDRÉ FERREIRA LATERZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 39 Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Análise e Acompanhamento, da Coordenadoria de Assuntos Judiciários, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - SÔNIA FERNANDES DA CRUZ, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto; e

II - RAQUEL ALMEIDA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto.

Art. 40 Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Procedimentos Cartorários, da Coordenadoria de Assuntos Judiciários, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - ISABELA NOLETO FRANKLIN DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e

II - CELISMAR RODRIGUES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto.

Art. 41 Ficam designados para substituir o Secretário Judiciário, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - DANIEL VASCONCELOS BORGES NETTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto;

II - ANDRÉA FARIA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - HENRY CAVALCANTE LOPES, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 3º substituto.

Art. 42 Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Segurança do Hardware da Urna Eletrônica, da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - FRANCISCO DEJARDENE MOURA DA SILVA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 1º substituto;

II - MÁRCIO CARNEIRO RODRIGUES, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 2º substituto; e

III - ANDERSON DE PAIVA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 3º substituto.

Art. 43 Ficam designados para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - ÉRIKA CRISTINE VIANA CARDOSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - ADILSON MARTINS DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Operação de Computadores, como 2º substituto; e

III - LUÍS AUGUSTO CONSULARO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 3º substituto.

Art. 44 Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Serviços Gráficos, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - GEORGE HENRIQUE DE SOUZA COELHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e

II - MILTON DIAS FURTADO, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto.

Art. 45 Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Gerenciamento de Custos, da Coordenadoria de Orçamento de Despesas Obrigatórias e Custos, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - FLAVIA DE FREITAS NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e

II - ANA CAROLINA DE OLIVEIRA QUADROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto.

Art. 46 Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Orçamento de Despesas Obrigatórias, da Coordenadoria de Orçamento de Despesas Obrigatórias e Custos, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - FERNANDA TORELLI SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - JAILTON FERNANDES DE AZEVEDO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, como 2º substituto; e

III - POLYANA DE FÁTIMA RORIZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 47 Ficam designados para substituir a Coordenadora de Orçamento de Despesas Obrigatórias e Custos, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - JANAINA MARIA BRAGA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - MARCELO PRATES GRANGEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - MAGDA MARIA DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, como 3º substituto.

Art. 48 Ficam designados para substituir o Coordenador de Supervisão e Orientação, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - CLEBSON PEREIRA DE NOVAIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - MURILO TORRES DA COSTA RAMOS GALVÃO, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, cedido para este Tribunal, como 2º substituto; e

III - CLAUDIO LUIS PEIXOTO SERAFIM, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 3º substituto.

Art. 49 Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - LUCIANA FONSECA NUNES, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - DIOGO BARBOSA ALENCAR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - CARLA ANDRÉA FARIAS MEIRELES DE FARIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 50 Ficam designados para substituir o Coordenador de Material, Patrimônio e Logística, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - JANAÍNA RIBEIRO PENNA PEREIRA PAIVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - DANIELA ANDRADE SANTIAGO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - SANDRA CLÁUDIA RIBEIRO DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 51 Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Regularização de Situação Eleitoral, da Coordenadoria de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - CRISTIANE VIDAL NARDONI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - BRÁULIO SALES LEMOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto; e

III - ADRYANA DA CONCEIÇÃO NUNES, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, removida para este Tribunal, como 3º substituto.

Art. 52 Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas III, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - LEONARDO BATISTA DA SILVA ROSA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 1º substituto;

II - RENATO PASSOS SANTOS, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 2º substituto; e

III - YURI ALISSON CARRARO ALENCAR, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 3º substituto.

Art. 53 Ficam designados para substituir a Coordenadora de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - ADRIANA MARIA LEAL MENESES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - GISELLE PEREIRA SALES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - FABRICIO JOSÉ DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 54 Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Preparação e Revisão de Conteúdos, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - MANUELA MARLA GOMES DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e

II - SÉRGIO FÉLIX DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto.

Art. 55 Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Editoração e Programação Visual, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - PAULO RICARDO TANCREDO GONÇALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e

II - CLAYTON TAVARES SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto.

Art. 56 Ficam designados para substituir o Secretário de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - ALOÍSIO MAYWORM PEREIRA JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - RENATA MANSUR JAPUR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - JUTHY MARIA CAMPOS RODRIGUES PEREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 3º substituto.

Art. 57 Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - RAMON CAMPOS LIMA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 1º substituto;

II - WILLIAM ALVES DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 2º substituto; e

III - CARLOS PEREIRA DIAS, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 3º substituto.

Art. 58 Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Eventos Corporativos, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - CLAUDEANE FERNANDES BELCHIOR LIMA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, removida para este

Tribunal, como 1º substituto;

II - MARLICE PEREIRA DE ARAUJO MIOTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - ISABELLA MOREIRA MERECHIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 59 Ficam designados para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - TATIANA COCHLAR DA SILVA ARAÚJO, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, como 1º substituto;

II - LAURA ADJUTO MENEZES BRANDÃO GRACINDO, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, como 2º substituto; e

III - FÁBIA GALVÃO COSTA MACHADO, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, como 3º substituto.

Art. 60 Ficam designados para substituir o Coordenador de Auditoria, da Secretaria de Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - SILVIA CALDAS FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - HUMBERTO GARCIA CARDOSO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, como 2º substituto; e

III - EVANDRO DA CUNHA MENEZES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, como 3º substituto.

Art. 61 Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Gestão, da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - JOANES LEOCÁDIO DA SILVA JUNIOR, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - EVELAINE ANTÔNIO TRINDADE, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, como 2º substituto; e

III - SONIA SOLANGE MONTENEGRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, como 3º substituto.

Art. 62 Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Auditoria de Pessoal, da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - ROBERTO JORGE DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e

II - CLÁUDIA MÁRCIA DE ÁVILA TINOCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto.

Art. 63 Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Desempenho, da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - MARIANNE ANTUNES GUEDES MEDEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, como 1º substituto;

II - FREDERICO COELHO SANTOS, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 2º substituto; e

III - CRISTIANA MARTINS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 64 Ficam designados para substituir o Coordenador de Auditoria de Governança e Gestão de Aquisições, da Secretaria de Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - DANILO RODRIGUES NUNES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - DANIEL ADJAFRE DA COSTA MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - DÊNIS PAIVA CARVALHO, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Operação de Computadores, como 3º substituto.

Art. 65 Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Tecnologia da Informação, da Coordenadoria de Auditoria de Governança e Gestão de Aquisições, da Secretaria de Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - AURÉLIO DA SILVA GRANDE, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, removido para este Tribunal, como 1º substituto; e

II - WAGNER ROBERTO HERMANSON, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 2º substituto.

Art. 66 Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Aquisições, da Coordenadoria de Auditoria de Governança e Gestão de Aquisições, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - ANTONIO IGNÁCIO SOARES DE SOUSA NETO, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e

II - ALEXANDRE CARRADORE HENRIQUE SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto.

Art. 67 Ficam designados para substituir a Secretária de Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - JARDEL WILLIAM VIEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, como 1º substituto; e

II - CARLOS RAMON DA SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto.

Art. 68 Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Contratos e Convênios, da Coordenadoria de Auditoria de Governança e Gestão de Aquisições, da Secretaria de Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - RAPHAEL MENEZES DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e

II - PEDRO HENRIQUE MUSTEFAGA FERNANDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto.

Art. 69 Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Transporte, da Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística, da Secretaria de de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - MARCO AURELIANO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e

II - ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, como 2º substituto.

Art. 70 Ficam designados para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - ELMANO AMÂNCIO DE SÁ ALVES, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, cedido para este Tribunal, como 1º substituto; e

II - CRISTIANO MOREIRA ANDRADE, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 2º substituto.

Art. 71 Ficam designados para substituir a Coordenadora de Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - ANDERSON PASSOS ZICA Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - LUCINEI DE OLIVEIRA PEREIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, como 2º substituto; e

III - SÉRGIO APARECIDO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 72 Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Contabilidade Gerencial, da Coordenadoria de Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - IARA NUNES SILVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - FÁBIO JOSÉ VICENTE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - ALEXANDRE AMARAL NETTO, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 73 Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Contabilidade Analítica, da Coordenadoria de Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - MOABE ALLAN TEIXEIRA DO NASCIMENTO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, como 1º substituto; e

II - JOSÉ TELES DA SILVA JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, como 2º substituto.

Art. 74 Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Administração Financeira, da Coordenadoria de Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - RITA DUARTE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e

II - AUGUSTO CÉSAR BARATA DE CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto.

Art. 75 Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Integração de Sistemas Eleitorais, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - VINÍCIUS SALUSTIANO ALVES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 1º substituto;

II - DANIEL GOMES DA SILVA NUNES, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 2º substituto; e

III - MARCELO PIERRE BOUCHARDET, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 3º substituto.

Art. 76 Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Direitos Políticos, da Coordenadoria de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - JANNAYNA CÍNTIA DO BOMFIM TEIXEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto; e

II - RAQUEL ALMEIDA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto.

Art. 77 Ficam designados para substituir a Assessora-Chefe da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - ANA PAULA CARVALHO MENDONÇA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Relações Públicas, como 1º substituto; e

II - ANA CRISTINA GUIL, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto.

Art. 78 Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 79 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 124, de 24.6.2020, p. 121-130.