Portaria 2019

Portaria Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 967, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Gestão de Patrimônio, no dia 2 de dezembro de 2019.

PORTARIA Nº 965, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Planejamento de Contratações e Elaborações de Termos de Referência, no período de 3 a 31.12.2019.

PORTARIA Nº 962, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Voto Informatizado, no período de 9 a 13 de dezembro de 2019.

PORTARIA Nº 961, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Voto Informatizado, no período de 16 a 19 de dezembro de 2019.

PORTARIA Nº 960, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Legislação de Pessoal, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2019.

PORTARIA Nº 959, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada.

PORTARIA N° 958, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019.

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão da Assessoria de Cerimonial.

PORTARIA Nº 955, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 954, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Área Administrativa.

PORTARIA Nº 953, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 952, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 951, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019.

Designa servidor para substituir a Secretária de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 950, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Gestão de TI, no período de 4 a 9 de dezembro de 2019.

PORTARIA Nº 949, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe, da Escola Judiciária Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria TSE nº 1019/2016.

PORTARIA Nº 948, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada, da Escola Judiciária Eleitoral.

PORTARIA Nº 941, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Assessoria Jurídica.

PORTARIA N° 939, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão, da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA N° 938, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 935, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Análise e Monitoramento de Execução de Contratos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria TSE nº 91/2019.

PORTARIA Nº 934, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.

Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria TSE nº 557/2019.

PORTARIA Nº 932, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada. 

PORTARIA Nº 931, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Apoio ao Usuário, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 1009/2018.

PORTARIA Nº 930, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.

Designa servidor para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 1º da Portaria TSE nº 140/2018.

PORTARIA Nº 929, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Registros Funcionais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1° da Portaria TSE nº 355/2019.

PORTARIA Nº 928, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 927, DE 26 DE DE NOVEMBRO DE 2019.

Institui a Comissão de Inventário do Tribunal Superior Eleitoral. Revoga a portaria nº 1.057/2018.

PORTARIA Nº 925, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

Nomeia candidata, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas.

PORTARIA Nº 924, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Socioambiental, nos dias 25 e 26.11.2019.

PORTARIA Nº 923, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

Institui, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, a composição dos membros do Núcleo de Credenciamento de Segurança da Informação (NCSI). Tornar sem efeito a Portaria TSE nº 900/2019.

PORTARIA Nº 922, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

Exonera e nomeia servidores do exercício de cargo em comissão da Secretaria de Gestão de Pessoas. Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 920, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.

Altera a Portaria-TSE nº 601 de 7 de agosto de 2019, que institui a Comissão Avaliadora para atuar no Teste Público de Segurança - 2019.

PORTARIA Nº 919, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria de Cerimonial, nos seus afastamentos e impedimentos legais. Revoga a Portaria 154/2016. 

PORTARIA Nº 917, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.

Designa servidora para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 916, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.

Designa servidor para substituir o Coordenador, da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, nos dias 25 e 26 de novembro de 2019.

PORTARIA Nº 915, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Auditoria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 302/2019.

PORTARIA Nº 914, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.

Altera a Portaria-TSE nº 714 de 28 de setembro de 2017, para atualizar a representação da Presidência da República no Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, instituído pela Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 913, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

Designa o Secretário de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade para substituir o Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 18/2019.

PORTARIA Nº 910, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

PORTARIA Nº 909, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 908, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 906, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.

Designa servidor para substituir a Secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 737/2019.

PORTARIA Nº 904, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.

Concede aposentadoria a servidora.

PORTARIA Nº 902, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe da Ouvidoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 82/2019.

PORTARIA Nº 901, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Ouvidoria.

PORTARIA Nº 900, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

Institui, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, a composição dos membros do Núcleo de Credenciamento de Segurança da Informação (NCSI).

PORTARIA Nº 898, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

Designa Ministro para participar, como observador eleitoral internacional, das Eleições Parlamentares Extraordinárias no Peru.

PORTARIA Nº 897, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 896, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 895, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Editoração e Publicações, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 870/2019.

PORTARIA Nº 894, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA N° 893, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

Altera a Portaria-TSE nº 483 de 24 de junho de 2019, que institui as Comissões Organizadora, Reguladora e de Comunicação Institucional, referentes ao Teste Público de Segurança 2019.

PORTARIA Nº 892, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

Designa Magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Luís Felipe Salomão.

PORTARIA Nº 891, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 890, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada, da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 887, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

Promove a reversão de servidor.

PORTARIA Nº 886, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada, da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 885, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

Designa Ministro para participar do acompanhamento do segundo turno das Eleições Presidenciais do Uruguai.

PORTARIA Nº 884, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

Altera redação no art. 1º da Portaria TSE nº 810, de 18 de outubro de 2019, e a composição do Núcleo de Desenvolvimento Colaborativo Acesso aos Bancos de Dados Centralizados da Totalização.

PORTARIA Nº 882, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019.

Concede aposentadoria a servidora.

PORTARIA Nº 881, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019.

Altera a Portaria-TSE nº 791 de 10 de outubro de 2019, que institui a Comissão Gestora de Política de Gênero do Tribunal Superior Eleitoral (TSE Mulheres), vinculada à Presidência.

PORTARIA Nº 880, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019.

Concede aposentadoria a servidor.

PORTARIA Nº 879, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos nos dias de 7 e 8 de novembro de 2019.

PORTARIA Nº 877, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019.

Nomeia servidora para exercer, interinamente, as atribuições do cargo em comissão de Assessor - Chefe, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 876, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 874, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas.

PORTARIA Nº 873, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade e designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 872, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 870, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Editoração e Publicações, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria TSE nº 317/2017.

PORTARIA Nº 869, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Editoração e Publicações, no período de 4 a 10.11.2019.

PORTARIA Nº 867, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019.

Designa servidores para compor comissão especial com o objetivo de executar avaliação, classificação, formação de lotes e demais procedimentos que integram o processo de reaproveitamento e desfazimento de materiais no âmbito do Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE).

PORTARIA Nº 866, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 865, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019.

Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que especifica.

PORTARIA Nº 864, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná no valor que especifica.

PORTARIA Nº 863, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Segurança Institucional, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso III, do artigo 1º da Portaria nº 221/2017.

PORTARIA Nº 862, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

PORTARIA Nº 861, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Conservação e Limpeza no período de 5 a 14 de novembro de 2019.

PORTARIA Nº 860, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019.

Exonera servidor do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa.

PORTARIA Nº 859, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019.

Altera o Anexo da Portaria-TSE nº 344 de 8 de maio de 2019, que dispõe sobre a utilização obrigatória do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a propositura e a tramitação das ações de competência das Zonas Eleitorais.

PORTARIA Nº 858, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019.

Dispensa Magistrado do cargo de Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.

PORTARIA Nº 857, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019.

Designa servidora para exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 856, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.

Dispõe das contratações relativas à Infraestrutura de TI.

PORTARIA Nº 855, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.

Designa servidores para compor a Comissão  de Assessoramento Técnico - CAT, instituída pela Portaria TSE nº 609/2019.

PORTARIA Nº 854, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.

Aprova a alteração do cronograma para tratamento dos dados sobre filiação partidária, a partir da fase de geração das notificações para partidos e filiados envolvidos em duplicidade.

PORTARIA Nº 853, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019.

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral referente ao exercício de 2019.

PORTARIA Nº 852, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

Altera a Portaria nº 652/2019, para designar membros suplentes da Comissão Permanente de Licitação.

PORTARIA Nº 850, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.

Altera a Portaria-TSE nº 461 de 22 de junho de 2017 que constitui a Comissão Diretiva de Tecnologia da Informação - CDTI.

PORTARIA Nº 848, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.

Institui a Comissão de Assessoramento Técnico CAT, para assessorar os Pregoeiros e Equipe de Apoio nas questões de ordem técnica referentes às contratações de que tratam os Procedimentos Administrativos SEI nº 2019.00.000002707-2 e nº 2018.00.000013882-0.

PORTARIA Nº 843, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.

Designa servidor para atuar como membro suplente na Comissão Permanente de Licitação.

PORTARIA Nº 841, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, no período de 9 a 19 de dezembro de 2019.

PORTARIA Nº 837, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019.

Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria TSE nº 226/2019.

PORTARIA Nº 836, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019.

Institui grupo de trabalho para realizar estudos sobre a otimização da utilização da urna eletrônica.

PORTARIA Nº 833, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 832, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.

Designa servidora para compor Grupo de Trabalho Tabelas Processuais Unificadas, instituído pela Portaria TSE nº 333/2019. Torna sem efeito Portaria TSE nº 819/2019.

PORTARIA N° 831, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.

Prorroga cessão de servidor.

PORTARIA Nº 830, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.

Designa servidores para substituir o Chefe de Seção de Equipamentos e Sistemas Elétricos, e o Chefe de Seção de Engenharia, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1° da Portaria nº 417/2019 e o art. 1º da Portaria nº 420/2019.

PORTARIA Nº 829, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 828, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 827, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.

Designa servidor para substituir a Coordenadora, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, no período de 28 a 30 de outubro de 2019.

PORTARIA Nº 826, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Preparação e Revisão de Conteúdos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria TSE nº 759/2016.

PORTARIA Nº 825, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas. Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 824, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.

Dispõe sobre a ampliação do limite de empenho e movimentação financeira no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 823, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Atenção Social e Psicológica, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 1004/2016.

PORTARIA Nº 822, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 821 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.

Estabelece o calendário de realização de eleições suplementares de 2020.

PORTARIA Nº 820, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.

Dispensa Magistrado do cargo de Juiz Auxiliar, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.

PORTARIA Nº 819 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

Designa servidor para compor Grupo de Trabalho Tabelas Processuais Unificadas, instituído pela Portaria TSE nº 333/2019.

PORTARIA Nº 818, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

Dispensa Magistrado do exercício da função de Juiz Auxiliar na Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral. Designa Magistrado para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Jorge Mussi.

PORTARIA Nº 817, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

Dispensa Magistrado do exercício das funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Jorge Mussi. Designa Magistrado para exercer as funções de Juiz Auxiliar na Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 816, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

PORTARIA Nº 815, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.

Torna sem efeito a Portaria nº 801/2019.

PORTARIA Nº 814, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, da Secretaria de Gestão de Pessoasnos dias 17 e 18 de outubro de 2019.

PORTARIA Nº 813, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 812, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 811, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Sérgio Banhos.

PORTARIA Nº 810, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Justiça Eleitoral, do Núcleo de Desenvolvimento Colaborativo da solução de acesso aos bancos de dados centralizados da totalização.

PORTARIA Nº 808, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

PORTARIA Nº 806, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Documentos Eletrônicos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso VI do artigo 1º da Portaria TSE nº 163/2016.

PORTARIA Nº 805, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. 

PORTARIA Nº 804, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Edson Fachin.

PORTARIA Nº 803, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.

Retifica a Portaria-TSE nº 777/2019. 

PORTARIA Nº 802, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 4º da Portaria TSE nº 604/2013.

PORTARIA Nº 801, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 800, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Eventos Corporativos, no dia 17.10.2019.

PORTARIA Nº 799, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.

Retifica o preâmbulo da Portaria nº 794/2019.

PORTARIA Nº 798, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidatos para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado.

PORTARIA Nº 797, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Inspeções e Correições, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 90/2019.

PORTARIA Nº 796, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.

Autoriza cessão de servidor para o exercício de cargo em comissão do Conselho Nacional de Justiça.

PORTARIA Nº 795, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.

Atualiza a composição da Comissão de Segurança da Informação, instituída pela Portaria TSE nº 1008 de 21 de novembro de 2018

PORTARIA Nº 794, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.

Altera o art. 2º da Portaria-TSE nº 620, de 18 de julho de 2018, que constitui, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, a Comissão de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJE/TSE).

PORTARIA Nº 793, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 791, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.

Institui a Comissão Gestora de Política de Gênero do Tribunal Superior Eleitoral (TSE Mulheres), vinculada à Presidência.

PORTARIA Nº 790, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.

Institui a equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação de Serviços de Análise em Segurança da Informação

PORTARIA Nº 789, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 786, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019.

Redistribui cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

PORTARIA Nº 784, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 783, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019.

Designa servidora para exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 782, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019.

Altera a Portaria-TSE nº 601 de 7 de agosto de 2019, que institui a Comissão Avaliadora para atuar no Teste Público de Segurança - 2019.

PORTARIA Nº 781, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.

Designa servidora para compor o Grupo de Trabalho Tabelas Processuais Unificadas (GT-TPU), instituído pela Portaria TSE nº 333, de 07 de maio de 2019, em substituição ao servidor Leonardo Marcelino de Godoy, ambos do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

PORTARIA Nº 780, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Planejamento de Contratações e Elaborações de Termos de Referência, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 49/2019.

PORTARIA Nº 779, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Biblioteca Digital, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 7 a 18 de outubro de 2019.

PORTARIA Nº 778, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019.

Dispensa Magistrado do cargo de Juiz Auxiliar, do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 777, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA Nº 776, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Análise Técnico-Processual, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 743/2017.

PORTARIA Nº 775, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência, nos dias 3 e 4 de outubro de 2019.

PORTARIA N° 774, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 773, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Orçamento de Despesas Obrigatórias, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, no dia 11.10.2019 e no período de 4 a 14.11.2019.

PORTARIA Nº 772, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.

Institui grupo de trabalho para realizar estudos com a finalidade de apresentar proposta para definição dos níveis de segredo de justiça dos processos de tramitação eletrônica, por meio do sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe.

PORTARIA Nº 771, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.

Institui equipe de planejamento da contratação que tem por objeto eventual aquisição de 1(uma) licença para 2(dois) desenvolvedores do software ZK SpreadSheet e contratação de suporte técnico para a solução, o que inclui atualizações e 1(uma) hora de suporte remoto individualizado.

PORTARIA Nº 769, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Desenvolvimento Colaborativo do Simulador de Votação Web.

PORTARIA Nº 767, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Planejamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, no período de 9 a 18 de outubro de 2019.

PORTARIA Nº 766, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Automação de Prestação de Contas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 30.9 a 4.10.2019.

PORTARIA Nº 765, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

Altera a Portaria TSE nº 500/2019, que dispõe sobre aposentadoria de servidor.

PORTARIA Nº 764, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

PORTARIA Nº 763, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Transporte e Segurança Orgânica, da Secretaria de Segurança e Transporte, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 142/2018.

PORTARIA Nº 760, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos dias 30.9 e 1.10.2019.

PORTARIA Nº 759, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.

Designa servidora para substituir o Secretário Judiciário, no período de 30.9 a 4.10.2019.

PORTARIA Nº 758, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

PORTARIA Nº 757, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Edson Fachin.

PORTARIA Nº 756, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 755, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 754, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 753, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 752, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.

Altera o anexo da Portaria TSE nº 1.095/2018, que instituiu o Grupo de Trabalho Sistemas Partidários.

PORTARIA Nº 750, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

PORTARIA Nº 749, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 748, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Gestão de Patrimônio, da Secretaria de Administração, no dia 24 de setembro de 2019.

PORTARIA Nº 747, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Segurança Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 2 a 4 de outubro de 2019.

PORTARIA Nº 745, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 744, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Integração de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 30.9 a 4.10.2019.

PORTARIA Nº 743, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.

Nomeia candidatos, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas.

PORTARIA Nº 742, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.

Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria TSE nº 557/2019.

PORTARIA Nº 740, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.

Exonera, Secretária de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 739, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.

Exonera servidora do exercício de cargo em comissão da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 737, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.

Designar  servidor para substituir o Chefe de Seção de Análise e Planejamento de Segurança, da Secretaria de Segurança e Transporte, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria TSE nº 928/2018.

PORTARIA Nº 736, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos dias 27 e 30 de setembro de 2019. 

PORTARIA Nº 735, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 30.9 a 4.10.2019.

PORTARIA Nº 733, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao segundo quadrimestre de 2019.

PORTARIA Nº 732, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.

Concede aposentadoria a servidor.

PORTARIA Nº 730, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Cadastro de Eleitor, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 30.9 a 4.10.2019.

PORTARIA Nº 729, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 23 de setembro de 2019.

PORTARIA Nº 728, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.

Designa servidores para integrar a Comissão de Fiscalização do Contrato TSE nº 55/2013, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção das instalações prediais. Revoga a Portaria nº 465/2019.

PORTARIA Nº 727, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, nos dias 19 e 20 de setembro de 2019.

PORTARIA Nº 725, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 724, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 723, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Gestão de Patrimônio, da Secretaria de Administração, no período de 7 a 15 de outubro de 2019.

PORTARIA Nº 722, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.

Designa servidor para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 721, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada, da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 720, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 719, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.

Institui comissão para assessorar os Pregoeiros e Equipe de Apoio ao Pregão nas questões de ordem técnica referentes à contratação dos serviços de manutenção corretiva, na modalidade cobertura completa, das urnas eletrônicas da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 718, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 714, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 713, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico.

PORTARIA Nº 712, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.

Transfere ponto facultativo do dia 28 de outubro para 31 de outubro de 2019.

PORTARIA Nº 710, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.

Concede aposentadoria a servidora.

PORTARIA Nº 708, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 707, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Gestão Documental, da Secretaria de Gestão da Informação, nos dias 12 e 13.9.2019.

PORTARIA Nº 706, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 704, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.

Concede aposentadoria a servidora.

PORTARIA Nº 703, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA Nº 701, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Fiscalização Administrativa de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria TSE nº 790/2016.

PORTARIA Nº 700, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Acompanhamento e Processamento de Restos a Pagar, da Secretaria de Administração, no período de 16 a 20.9.2019.

PORTARIA Nº 699, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Assessoria Jurídica.

PORTARIA Nº 698, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.

Prorroga o prazo de vigência da Comissão Código-Fonte.

PORTARIA Nº 697, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

PORTARIA Nº 696, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 695, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Totalização e Divulgação de Resultados, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 30.9.2019 a 4.10.2019.

PORTARIA Nº 694, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 693, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.

Exonera e nomeia servidora para o exercício de função comissionada da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 692, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada, da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 690, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 689, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 686, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019.

Aprova o cronograma para processamento dos dados sobre filiação partidária relativo ao segundo semestre do ano em curso, constante do anexo desta portaria, observadas as regras previstas na Resolução-TSE nº 23.596/2019.

PORTARIA Nº 684, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 683, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019.

Reajusta valor anual para reembolso de despesa odontológica.

PORTARIA Nº 682, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019.

Concede licença a servidora para acompanhar cônjuge, sem exercício provisório, a partir de 25.9.2019.

PORTARIA Nº 680, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019.

Retifica o inciso V da Portaria TSE nº 325/2019.

PORTARIA Nº 679, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 678, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Assessoria de Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 677, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019.

Designa servidores  para compor o Comitê de Gestão Documental da Justiça Eleitoral, instituído através da Portaria TSE nº 598/2018.

PORTARIA Nº 676, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

PORTARIA Nº 675, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019.

Concede aposentadoria a servidora.

PORTARIA Nº 674, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019.

Nomeia candidato, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas.

PORTARIA Nº 673, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 672, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019.

Designa servidora para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 671, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019.

Nomeia candidato, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas.

PORTARIA Nº 670, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre o regime de plantão dos servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 669, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 667, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Totalização e Divulgação de Resultados, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 28 a 30 de agosto de 2019.

PORTARIA Nº 666, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.

Autoriza cessão de servidor para o exercício de cargo em comissão do Conselho da Justiça Federal.

PORTARIA Nº 665, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.

Concede aposentadoria a servidor.

PORTARIA Nº 664, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.

Define a composição do grupo gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020.

PORTARIA Nº 663, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.

Institui o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020 e disciplina a sua execução.

PORTARIA Nº 661, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.

Altera o artigo 1º da Portaria TSE nº 883/2018, que estabelece o Calendário de realização de eleições suplementares de 2019 e altera a Portaria-TSE nº 796/2017, que aprova datas para realização de eleições suplementares em 2018.

PORTARIA Nº 659, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 658, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Gerenciamento Orçamentário, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, no período de 11 a 13 de setembro de 2019.

PORTARIA Nº 656, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.

Prorroga cessão de servidora.

PORTARIA Nº 655, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 27.8.2019 a 2.9.2019.

PORTARIA Nº 654, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Apoio ao Requisitante, da Coordenadoria de Aquisições da Secretaria de Administração, no período de 22 a 30 de agosto de 2019.

PORTARIA Nº 653, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.

Designa servidora para o exercício de função comissionada, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 652, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.

Designa os servidores para comporem Comissão Permanente de Licitação, a fim de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 651, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.

Designa servidores para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão.

PORTARIA Nº 650, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.

Designa servidor para substituir o Coordenador, da Coordenadoria TécnicoJurídica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos dia 26 e 27.8.2019.

PORTARIA Nº 649, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.

Inclui servidor na composição do Grupo de Trabalho Totalização, instituído por meio da Portaria TSE nº 1100/2018.

PORTARIA Nº 646, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 28.8 a 6.9.2019.

PORTARIA Nº 645, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe, da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 26 a 30.8.2019.

PORTARIA Nº 644, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA Nº 643, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.

Aprova a alteração de áreas de atividades e de especialidades de dez cargos vagos de provimento efetivo.

PORTARIA Nº 642, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.

Homologa o resultado final da avaliação de desempenho do estágio probatório de servidor.

PORTARIA Nº 640, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.

Designa servidores para compor a Comissão de Segurança da Informação, instituída pela Portaria TSE nº 1008/2018.

PORTARIA Nº 638, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.

Dispõe sobre a sistemática de revisão e elaboração de textos-base das minutas de instruções permanentes relativas às eleições ordinárias de 2020 e a instituição de equipes de trabalho para essa finalidade.

PORTARIA Nº 637, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.

Declara a estabilidade de servidores.

PORTARIA Nº 636, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 632, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Contabilidade Gerencial, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, no período de 19 a 23 de agosto de 2019.

PORTARIA Nº 631, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA N° 629, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.

Dispõe sobre a propositura e a tramitação de ações penais, inquéritos policiais e procedimentos criminais diversos por meio do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).

PORTARIA Nº 628, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.

Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que especifica.

PORTARIA Nº 627, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.

Concede progressão funcional à servidora.

PORTARIA Nº 626, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 625, DE 16 DE AGOSTO DE 2019.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Gestão de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 21 de agosto de 2019.

PORTARIA Nº 624, DE 16 DE AGOSTO DE 2019.

Altera, na forma do Anexo, a composição do Grupo de Trabalho de Auditoria Integrada (GTA).

PORTARIA Nº 622, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 620, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.

Estabelece os procedimentos relativos ao Serviço de Achados e Perdidos no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 618, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Avaliação de Governança, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria TSE nº 524/2019.

PORTARIA Nº 617, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 616, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.

Designa servidora para o exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 615, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão,da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 614, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.

Designa servidora para substituir o Secretário Judiciário, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 12 a 15 de agosto de 2019.

PORTARIA Nº 613, DE 9 DE AGOSTO DE 2019.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 612, DE 9 DE AGOSTO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 611, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no dia 8 de agosto de 2019.

PORTARIA Nº 610, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.

Torna sem efeito a Portaria TSE nº 570/2019.

PORTARIA Nº 609, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.

Altera a composição da Comissão de Assessoramento Técnico - CAT, instituída pela Portaria TSE n° 670/2012.

PORTARIA Nº 608, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Controle de Custo e Gestão de Ata de Registro de Preços, da Secretaria de Administração, no dia 8 de agosto de 2019.

PORTARIA Nº 607, DE 8 DE AGOSTO DE 2019.

Concede aposentadoria a servidor.

PORTARIA Nº 605, DE 7 DE AGOSTO DE 2019.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Planejamento de Contratações e Elaborações de Termos de Referência, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 8 e 9 de agosto de 2019.

PORTARIA Nº 604, DE 7 DE AGOSTO DE 2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Gestão de Projetos de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria TSE nº 343/2019.

PORTARIA Nº 602, DE 7 DE AGOSTO DE 2019.

Altera a Portaria-TSE nº 671, de 13 de setembro de 2017, que dispõe sobre a suspensão de provimentos de cargos efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 601, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.

Institui a Comissão Avaliadora para atuar no Teste Público de Segurança - 2019.

PORTARIA Nº 600, DE 6 DE AGOSTO DE 2019.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 599, DE 6 DE AGOSTO DE 2019.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 12 a 16 de agosto de 2019.

PORTARIA Nº 598, DE 6 DE AGOSTO DE 2019.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 597, DE 6 DE AGOSTO DE 2019.

Redistribui cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

PORTARIA Nº 596, DE 6 DE AGOSTO DE 2019.

Prorroga cessão de servidor.

PORTARIA Nº 595, DE 6 DE AGOSTO DE 2019.

Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 594, DE 6 DE AGOSTO DE 2019.

Prorroga cessão de servidora.

PORTARIA Nº 593, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.

Dispõe sobre as contratações no Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 591, DE 6 DE AGOSTO DE 2019.

Dispensa, a pedido, servidora do exercício de função comissionada, da Assessoria de Comunicação.

PORTARIA Nº 589, DE 6 DE AGOSTO DE 2019.

Redistribui cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

PORTARIA Nº 588, DE 05 DE AGOSTO DE 2019.

Designa servidora para compor o Grupo de Trabalho incumbido de realizar estudos relativos ao planejamento das ações de comunicação para as eleições municipais de 2020.

PORTARIA Nº 587, DE 02 DE AGOSTO DE 2019.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Registros Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no dia 2 de agosto de 2019.

PORTARIA Nº 586, DE 02 DE AGOSTO DE 2019.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Voto Informatizado, da Secretaria de Tecnologia da Informação no dia 2 de agosto de 2019.

PORTARIA Nº 584, DE 02 DE AGOSTO DE 2019.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Responsabilidade Social Corporativa, da Secretaria de Gestão de Pessoas no dia 2 de agosto de 2019.

PORTARIA Nº 583, DE 02 DE AGOSTO DE 2019.

Designa servidor para compor Grupo de Trabalho Tabelas Processuais Unificadas (GT-TPU), instituído pela Portaria TSE nº 333/2019.

PORTARIA Nº 580, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.

Autoriza, excepcionalmente, a prorrogação do prazo de fruição de férias de servidor, referente ao exercício de 2018.

PORTARIA Nº 579, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Cadastro de Eleitor, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 12.08.2019 a 16.08.2019.

PORTARIA Nº 577, DE 31 DE JULHO DE 2019.

Declara estabilidade de servidores.

PORTARIA Nº 575, DE 31 DE JULHO DE 2019.

Homologa o resultado final da avaliação de desempenho do estágio probatório de servidores.

PORTARIA Nº 574, DE 31 DE JULHO DE 2019.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Responsabilidade Social Corporativa, da Secretaria de Gestão de Pessoas nos dias 30.7.2019 a 01.08.2019.

PORTARIA Nº 573, DE 31 DE JULHO DE 2019.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 570, DE 30 DE JULHO DE 2019.

Altera, na forma do Anexo, a composição da Comissão de Assessoramento Técnico CAT. 

PORTARIA Nº 569, DE 30 DE JULHO DE 2019.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA Nº 568, DE 30 DE JULHO DE 2019.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 563, DE 26 DE JULHO DE 2019.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 581/2013.

PORTARIA Nº 562, DE 26 DE JULHO DE 2019.

Designa servidor para substituir o Secretário de Administração, da Secretaria do Tribunal, no dia 26.7.2019.

PORTARIA N° 561, DE 24 DE JULHO DE 2019.

Redistribui cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

PORTARIA TSE Nº 560, DE 24 DE JULHO DE 2019.

Altera composição da Comissão de Fiscalização do Contrato TSE nº 64/2017.

PORTARIA Nº 559, DE 24 DE JULHO DE 2019.

Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria-TSE nº 279, de 10 de abril de 2019, responsável por avaliar os atuais métodos de controle do acervo da biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 557, DE 23 DE JULHO DE 2019.

Designa servidores para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. Revoga a Portaria nº 1.029/2018.

PORTARIA Nº 558, DE 23 DE JULHO DE 2019.

Dispensa servidor do exercício de função Comissionada, do Gabinete do Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

PORTARIA Nº 556, DE 23 DE JULHO DE 2019.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefepara substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, no dia 26.7.2019.

PORTARIA Nº 554, DE 22 DE JULHO 2019.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Registros Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 29.7 a 1º.8.2019.

PORTARIA N° 552, DE 22 DE JULHO DE 2019.

Designa Magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Sergio Banhos.

PORTARIA N° 551, DE 22 DE JULHO DE 2019.

Prorroga cessão de servidora.

PORTARIA Nº 549, DE 19 DE JULHO DE 2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Voto Informatizado, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 17 a 26 de julho de 2019.

PORTARIA Nº 547, DE 19 DE JULHO DE 2019.

Designa servidora para substituir o Secretário Judiciário, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 23 a 28 de julho de 2019.

PORTARIA Nº 546, DE 18 DE JULHO DE 2019.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Processamento, da Secretaria Judiciária, no período de 18 a 26.7.2019.

PORTARIA Nº 545, DE 18 DE JULHO DE 2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Processamento e Publicação de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária, no período de 17 a 21.7.2019.

PORTARIA Nº 544, DE 17 DE JULHO DE 2019.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no dia 17 de julho de 2019. 

PORTARIA Nº 543, DE 16 DE JULHO DE 2019.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, no período de 15.7 a 2.8.2019.

PORTARIA Nº 542, DE 16 DE JULHO DE 2019.

Designa servidor para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 540, DE 16 DE JULHO DE 2019.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Cadastro de Eleitor, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 15 a 18 de julho de 2019.

PORTARIA Nº 539, DE 16 DE JULHO DE 2019.

Designa servidora para substituir a Secretária de Gestão da Informação, no período de 16 a 19.7.2019.

PORTARIA Nº 538, DE 16 DE JULHO DE 2019.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Apoio Administrativoda Secretaria de Gestão de Pessoas, no dia 29 de julho de 2019.

PORTARIA Nº 535, DE 12 DE JULHO DE 2019.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Educação Corporativada Secretaria de Gestão de Pessoas, nos dias 15 e 16 de julho de 2019.

PORTARIA Nº 532, DE 11 DE JULHO DE 2019.

Autoriza cessão de servidor para o exercício de função comissionada no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

PORTARIA Nº 531, DE 10 DE JULHO DE 2019.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe, do gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso, no dia 12 de julho de 2019.

PORTARIA Nº 530, DE 10 DE JULHO DE 2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Monitoramento da Produçãoda Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 8 a 12 de julho de 2019.

PORTARIA Nº 529, DE 10 DE JULHO DE 2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Monitoramento da Produção, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a artigo 1º da Portaria nº 55/2017. Revoga o inciso III do artigo 1º da Portaria nº 276/2016.

PORTARIA Nº 528, DE 9 DE JULHO DE 2019.

Remove servidor para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

PORTARIA Nº 526, DE 8 DE JULHO DE 2019.

Prorroga cessão de servidora.

PORTARIA Nº 524, DE 08 DE JULHO DE 2019.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Avaliação de Governança, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 523, DE 08 DE JULHO DE 2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Cadastro de Eleitor, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 8 a 11 de julho de 2019.

PORTARIA Nº 522, DE 5 DE JULHO DE 2019.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 521, DE 05 DE JULHO DE 2019.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Arquitetura da Informação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 262/2019.

PORTARIA Nº 520, DE 5 DE JULHO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 519, DE 5 DE JULHO DE 2019.

Designa servidor para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 517, DE 4 DE JULHO DE 2019.

Designa Magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Jorge Mussi.

PORTARIA Nº 514, DE 3 DE JULHO DE 2019.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Senhor Luís Roberto Barroso, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 506/2018.

PORTARIA Nº 513, DE 3 DE JULHO DE 2019.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe, no período de 2 a 7.7.2019.

PORTARIA Nº 512, DE 03 DE JULHO DE 2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Processamento I, da Secretaria Judiciária, no período de 3 a 5.7.2019.

PORTARIA Nº 511, DE 3 DE JULHO DE 2019.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria de Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 1 a 7.7.2019.

PORTARIA Nº 510, DE 3 DE JULHO DE 2019.

Concede pensão a viúva e filha de ex-servidor.

PORTARIA Nº 509, DE 2 DE JULHO DE 2019.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Assessoria de Gestão Estratégica e Socioambiental.

PORTARIA Nº 508, DE 1 DE JULHO DE 2019.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA Nº 505, DE 01 DE JULHO DE 2019.

Designa servidores para substituir o Chefe de Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas I, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 17.7.2019 a 21.7.2019 e de 22.7.2019 a 28.7.2019.

PORTARIA Nº 503, DE 27 DE JUNHO DE 2019.

Homologa o resultado final da avaliação de desempenho do estágio probatório de servidores.

PORTARIA Nº 502, DE 27 DE JUNHO DE 2019.

Institui Comissão Técnica, com o objetivo de acompanhar as atividades inerentes à Audiência Pública UE 2020 nº 1/2019.

PORTARIA Nº 501, DE 27 DE JUNHO DE 2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Integração de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 26 a 28.6.2019.

PORTARIA Nº 500, DE 27 DE JUNHO DE 2019.

Concede aposentadoria a servidor.

PORTARIA Nº 499, DE 27 DE JUNHO DE 2019.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 498, DE 26 DE JUNHO DE 2019.

Dispensa Magistrado do exercício das funções de Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Sérgio Banhos, a partir de 25 de julho de 2019.

PORTARIA Nº 497, DE 26 DE JUNHO DE 2019.

Retifica a Portaria nº 438/2019.

PORTARIA Nº 496, DE 26 DE JUNHO DE 2019.

Declara estabilidade de servidores.

PORTARIA Nº 494, DE 25 DE JUNHO DE 2019.

Designa servidora para o exercício de função comissionada, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 493, DE 25 DE JUNHO DE 2019.

Designa servidora para o exercício de função comissionada, do Gabinete do Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

PORTARIA Nº 492, DE 25 DE JUNHO DE 2019.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA Nº 491, DE 25 DE JUNHO DE 2019.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 488, DE 24 DE JUNHO DE 2019.

Dispõe sobre expediente na Secretaria do Tribunal, atendimento ao público externo no período de 2 a 31 de julho de 2019, e prazos processuais.

PORTARIA Nº 486, DE 24 DE JUNHO DE 2019.

Dispensa Magistrado do exercício das funções de Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.

PORTARIA Nº 485, DE 24 DE JUNHO DE 2019.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão de Assessor, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.

PORTARIA Nº 484, DE 24 DE JUNHO DE 2019.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Direitos Políticos, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 275/2018.

PORTARIA Nº 483, DE 24 DE JUNHO DE 2019.

Institui as Comissões Organizadora, Reguladora e de Comunicação Institucional, referentes ao Teste Público de Segurança 2019.

PORTARIA Nº 482, DE 24 DE JUNHO DE 2019.

Aprova o Plano de Classificação, Avaliação e Destinação das Informações e Documentos do TSE. (Revoga a Portaria nº 364/2013)

PORTARIA Nº 481, DE 24 DE JUNHO DE 2019.

Redistribui cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

PORTARIA Nº 479, DE 21 DE JUNHO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 478, DE 21 DE JUNHO DE 2019.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, no dia 21.6.2019.

PORTARIA Nº 477, DE 21 DE JUNHO DE 2019.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão, da Secretária de Segurança e Transporte.

PORTARIA Nº 476, DE 21 DE JUNHO DE 2019.

Designa servidor  para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas IV, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 21 de junho de 2019.

PORTARIA Nº 475, DE 19 DE JUNHO DE 2019.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal, no período de 21.6.2019 a 25.6.2019.

PORTARIA Nº 474, DE 19 DE JUNHO DE 2019.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 21, 24 e 25.6.2019.

PORTARIA Nº 473, DE 19 DE JUNHO DE 2019.

Designa servidora  para substituir a Chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado, da Secretaria de Administração, no dia 21.6.2019.

PORTARIA Nº 472, DE 19 DE JUNHO DE 2019.

Altera a composição da Comissão Código-Fonte mencionada no art. 8° da Portaria TSE n° 444/2019.

PORTARIA Nº 471, DE 19 DE JUNHO DE 2019.

Designa servidora  para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 19 a 25.6.2019.

PORTARIA Nº 469, DE 19 DE JUNHO DE 2019

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 468, DE 19 DE JUNHO DE 2019.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 467, DE 19 DE JUNHO DE 2019.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Og Fernandes, no período de 1º a 4.7.2019.

PORTARIA Nº 466, DE 19 DE JUNHO DE 2019.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Og Fernandes, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 987/2018.

PORTARIA Nº 465, DE 18 DE JUNHO DE 2019.

Designa servidores para integrar a Comissão de Fiscalização do Contrato TSE nº 55/2013, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção das instalações prediais. Revoga as Portarias nº 373/2013 e nº 813/2017.

PORTARIA Nº 464, DE 18 DE JUNHO DE 2019.

Designa servidor para compor Grupo de Trabalho.

PORTARIA Nº 462, DE 14 DE JUNHO DE 2019.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 461, DE 13 DE JUNHO DE 2019.

Exonera e nomeia servidoras para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.

PORTARIA Nº 459, DE 13 DE JUNHO DE 2019.

Designa servidora para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas no período de 10 a 19 de julho de 2019.

PORTARIA Nº 458, DE 13 DE JUNHO DE 2019.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.

PORTARIA Nº 457, DE 12 DE JUNHO DE 2019.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Candidaturas e Informações Partidárias, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1° da Portaria nº 127/2018.

PORTARIA Nº 456, DE 12 DE JUNHO DE 2019.

Define cronograma de encerramento do exercício financeiro de 2019. Torna sem efeito a Portaria nº 430/2019.

PORTARIA Nº 454, DE 11 DE JUNHO DE 2019

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Totalização e Divulgação de Resultadosda Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 24 e 25.6.2019.

PORTARIA Nº 453, DE 11 DE JUNHO DE 2019

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 452, DE 11 DE JUNHO DE 2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Gestão de Serviços Administrativos, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 271/2019.

PORTARIA Nº 451, DE 11 DE JUNHO DE 2019.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Jorge Mussi nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 403/2015.

PORTARIA Nº 450, DE 11 DE JUNHO DE 2019.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Acre no valor que especifica.

PORTARIA Nº 449, DE 10 DE JUNHO DE 2019.

Autoriza cessão de servidora para o exercício de função de confiança do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

PORTARIA Nº 444, DE 10 DE JUNHO DE 2019

Institui comissão para realizar estudos relativos à viabilidade da publicação do código-fonte do conjunto de software do Ecossistema da Urna Eletrônica na internet.

PORTARIA Nº 443, DE 10 DE JUNHO DE 2019.

Redistribui cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

PORTARIA Nº 442, DE 7 DE JUNHO DE 2019.

Declara a estabilidade de servidores.

PORTARIA Nº 441, DE 7 DE JUNHO 2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Monitoramento Eletrônico, da Secretaria de Segurança e Transporte, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 245/2017.

PORTARIA Nº 440, DE 7 DE JUNHO DE 2019.

Concede aposentadoria a servidora.

PORTARIA Nº 439, DE 7 DE JUNHO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 438, DE 7 DE JUNHO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

PORTARIA Nº 437, DE 6 DE JUNHO DE 2019.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 436, DE 6 DE JUNHO DE 2019

Designa servidor para substituir o Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos legais ou regulamentares, no período de 3.6.2019 a 31.7.2019.

PORTARIA Nº 435, DE 5 DE JUNHO DE 2019.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 434, DE 5 DE JUNHO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 433, DE 05 DE JUNHO DE 2019.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Planejamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria 147/2018.

PORTARIA Nº 432, DE 5 DE JUNHO DE 2019.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 430, DE 05 DE JUNHO DE 2019.

Define o cronograma de encerramento do exercício financeiro de 2019. (Tornado sem efeito pela Portaria nº 456/2019)

PORTARIA Nº 429, DE 3 DE JUNHO DE 2019.

Designa servidora para o exercício de função comissionada, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 428, DE 3 DE JUNHO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 427, DE 3 DE JUNHO DE 2019.

Homologa resultado final da avaliação de desempenho do estágio probatório de servidores.

PORTARIA Nº 426, DE 3 DE JUNHO DE 2019.

Reconduz a Comissão Permanente de Ética e de Sindicância do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 425, DE 3 DE JUNHO DE 2019.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 424, DE 3 DE JUNHO DE 2019.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA Nº 423, DE 3 DE JUNHO DE 2019.

Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 421, DE 31 DE MAIO DE 2019.

Designa servidor para compor  Grupo de Trabalho.

PORTARIA Nº 420, DE 31 DE MAIO DE 2019.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Engenhariada Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1° da Portaria nº 44/2019.

PORTARIA Nº 419, DE 31 DE MAIO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 418, DE 31 DE MAIO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 417, DE 31 DE MAIO DE 2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Equipamentos e Sistemas Elétricos, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1° da Portaria nº 505/2017.

PORTARIA Nº 416, DE 31 DE MAIO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 415, DE 31 DE MAIO DE 2019.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.

PORTARIA Nº 414, DE 31 DE MAIO DE 2019.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 413, DE 31 DE MAIO DE 2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Execução Financeira, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 1º da Portaria nº 815/2016.

PORTARIA Nº 412, DE 31 DE MAIO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 411, DE 31 DE MAIO DE 2019.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 410, DE 31 DE MAIO DE 2019.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no dia 3 de junho de 2019.

PORTARIA Nº 408, DE 31 DE MAIO DE 2019.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.

PORTARIA Nº 407, DE 31 DE MAIO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 406, DE 31 DE MAIO DE 2019.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Biblioteca, Legislação e Museu, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 264/2018.

PORTARIA Nº 405, DE 31 DE MAIO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 404, DE 31 DE MAIO DE 2019.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria Geral da Presidência. Designa servidora para o exercício de função comissionada do gabinete do Ministro Og Fernandes.

PORTARIA Nº 403, DE 31 DE MAIO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 402, DE 31 DE MAIO DE 2019.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 401, DE 31 DE MAIO DE 2019.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Og Fernandes.

PORTARIA Nº 400, DE 30 DE MAIO DE 2019.

Designa servidor para compor o Grupo de Trabalho - Candidaturas, GT-Cand.

PORTARIA Nº 399, DE 30 DE MAIO DE 2019.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 923/2019.

PORTARIA Nº 398, DE 30 DE MAIO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico.

PORTARIA Nº 397, DE 29 DE MAIO DE 2019

Designa servidora para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, no período de 29 a 31 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 395, DE 28 DE MAIO DE 2019.

Inclui servidor em composição de Grupo de Trabalho.

PORTARIA Nº 393, DE 28 DE MAIO DE 2019.

Homologa resultado final da avaliação de desempenho do estágio probatório de servidores.

PORTARIA Nº 391, DE 28 DE MAIO DE 2019.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 390, DE 28 DE MAIO DE 2019.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Administração Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 308/2016.

PORTARIA Nº 388, DE 27 DE MAIO DE 2019.

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.

PORTARIA Nº 387, DE 27 DE MAIO DE 2019.

Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 974/2018.

PORTARIA Nº 386, DE 27 DE MAIO DE 2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Totalização e Divulgação de Resultados, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 385, DE 27 DE MAIO DE 2019.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Og Fernandes.

PORTARIA Nº 384, DE 27 DE MAIO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 383, DE 24 DE MAIO DE 2019.

Altera a Portaria-TSE nº 671, de 13 de setembro de 2017, que dispõe sobre a suspensão de provimentos de cargos efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 382, DE 24 DE MAIO DE 2019.

Institui grupo de trabalho incumbido de elaborar propostas de novas linhas de ação do Tribunal Superior Eleitoral sobre desinformação e eleições.

PORTARIA Nº 381, DE 23 DE MAIO DE 2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Cadastro de Eleitor, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 380, DE 23 DE MAIO DE 2019.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância.

PORTARIA Nº 379, DE 23 DE MAIO DE 2019.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao primeiro quadrimestre de 2019.

PORTARIA Nº 378, DE 23 DE MAIO DE 2019.

Condiciona os atos administrativos que especifica à inexistência de saldo positivo em banco de horas.

PORTARIA Nº 377, DE 22 DE MAIO DE 2019.

Estabelece o valor máximo para pagamento de alimentação a mesários e colaboradores. Revoga a Portaria nº 154/2017.

PORTARIA Nº 376, DE 22 DE MAIO DE 2019.

Estabelece a composição do grupo de trabalho incumbido de realizar estudos para identificar os conflitos nas normas vigentes decorrentes das reformas eleitorais e propor a respectiva sistematização, instituído pela Portaria nº 115, de 13 de fevereiro de 2019, e especifica atribuições.

PORTARIA Nº 375, DE 22 DE MAIO DE 2019.

Institui o Núcleo de Desenvolvimento Colaborativo, com o objetivo de desenvolver e sustentar a solução de Georreferenciamento de Locais de Votação e Cartórios Eleitorais GEL.

PORTARIA Nº 370, DE 20 DE MAIO DE 2019.

Altera o anexo da Portaria TSE n° 274.

PORTARIA Nº 369, DE 20 DE MAIO DE 2019.

Designa servidora para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão - CPAI.

PORTARIA Nº 368, DE 20 DE MAIO DE 2019.

Exclui o inciso III do artigo 2° da Portaria TSE nº 316, de 26 de abril de 2019.

PORTARIA Nº 367, DE 17 DE MAIO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 366, DE 16 DE MAIO DE 2019.

Nomeia Julia Rocha de Barcelos para o exercício de cargo em comissão no Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.

PORTARIA Nº 365, DE 16 DE MAIO DE 2019.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Aquisições, da Secretaria de Administração, no dia 17 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 364, DE 16 DE MAIO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

PORTARIA Nº 363, DE 16 DE MAIO DE 2019.

Designa servidora para substituir o Secretário de Administração no dia 17 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 362, DE 16 DE MAIO DE 2019.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Protocolo Administrativo e Expedição, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 20/2018.

PORTARIA Nº 361, DE 16 DE MAIO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 360, DE 15 DE MAIO DE 2019.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão.

PORTARIA Nº 359, DE 15 DE MAIO DE 2019

Prorroga cessão de servidor ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, para continuar a exercer o cargo em comissão.

PORTARIA Nº 357, DE 14 DE MAIO DE 2019.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Gerenciamento de Custos, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos dias 16 e 17 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 356, DE 14 DE MAIO DE 2019.

Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no dia 24 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 355, DE 14 DE MAIO DE 2019.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Registros Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 38/2019.

PORTARIA Nº 354, DE 14 DE MAIO DE 2019.

Institui grupo de trabalho com o objetivo de elaborar a Política e o Plano de Dados Abertos no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

PORTARIA Nº 353, DE 13 DE MAIO DE 2019.

Altera o  inciso XII do art. 3º da Portaria TSE nº 332/2019.

PORTARIA Nº 352, DE 13 DE MAIO DE 2019

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia no valor que especifica.

PORTARIA Nº 349, DE 10 DE MAIO DE 2019.

Autoriza cessão de servidora para o exercício de função de confiança do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

PORTARIA Nº 348, DE 9 DE MAIO DE 2019.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria de Plenário, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 921/2018.

PORTARIA Nº 347, DE 9 DE MAIO DE 2019.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Assessoria de Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 346, DE 9 DE MAIO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 345, DE 9 DE MAIO DE 2019.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Apoio Administrativo, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos dias 13 e 20 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 344, DE 08 DE MAIO DE 2019.

Dispõe sobre a utilização obrigatória do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a propositura e a tramitação das ações de competência das Zonas Eleitorais.

PORTARIA Nº 343, DE 8 DE MAIO DE 2019.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Gestão de Projetos de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 1.140/2018.

PORTARIA Nº 342, DE 8 DE MAIO DE 2019.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, no dia 10.5.2019.

PORTARIA Nº 339, DE 8 DE MAIO DE 2019.

Concede pensão à viúva de ex-servidor. 

PORTARIA Nº 338, DE 7 DE MAIO DE 2019.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Assessoria de Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 335, DE 7 DE MAIO DE 2019.

Exonera servidora de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.

PORTARIA Nº 336, DE 7 DE MAIO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 334, DE 7 DE MAIO DE 2019.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.

PORTARIA Nº 333, DE 7 DE MAIO DE 2019.

Dispõe sobre grupo responsável por aferir e propor os requisitos para a extração de dados estatísticos e os procedimentos a serem observados para adequação dos sistemas processuais às uniformizações do Conselho Nacional de Justiça para as tabelas básicas de classificação processual, movimentação e fases processuais, assuntos e partes.

PORTARIA Nº 332, DE 6 DE MAIO DE 2019.

Institui grupo de trabalho para realizar estudos relativos ao aprimoramento da Política de Privacidade, dos Termos de Uso do Portal do TSE e dos aplicativos da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 330, DE 6 DE MAIO DE 2019.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, no período de 6 a 9.5.2019.

PORTARIA Nº 329, DE 6 DE MAIO DE 2019.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, da Secretaria Judiciária, no período de 6 a 10.5.2019.

PORTARIA Nº 328, DE 6 DE MAIO DE 2019.

Regulamenta o artigo 17 da Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014.

PORTARIA Nº 327, DE 3 DE MAIO DE 2019.

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Desenvolvimento Colaborativo da solução JE-Connect.

PORTARIA Nº 326, DE 3 DE MAIO DE 2019.

Nomeia candidatos, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 325, DE 3 DE MAIO DE 2019.

Nomeia candidatos, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade.

PORTARIA Nº 324, DE 3 DE MAIO DE 2019.

Autoriza cessão de servidor para o exercício de função comissionada do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

PORTARIA Nº 323, DE 3 DE MAIO DE 2019.

Prorroga cessão de servidora ao Superior Tribunal de Justiça, para continuar a exercer função comissionada.

PORTARIA Nº 322, DE 3 DE MAIO DE 2019.

Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que especifica.

PORTARIA Nº 321, DE 2 DE MAIO DE 2019.

Concede aposentadoria a servidora.

PORTARIA Nº 320, DE 2 DE MAIO DE 2019.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Educação à Distância,da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga artigo 1º da Portaria nº 897/2018.

PORTARIA Nº 319, DE 30 DE ABRIL DE 2019.

Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 318, DE 30 DE ABRIL DE 2019

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 317, DE 30 DE ABRIL DE 2019.

Estabelece a participação do Tribunal Superior Eleitoral no custeio do plano de saúde dos servidores ativos e inativos, dependentes legais e econômicos e pensionistas.

PORTARIA Nº 316, DE 26 DE ABRIL DE 2019.

Institui grupo de trabalho para realizar estudos relativos ao planejamento das ações de Comunicação para as eleições municipais de 2020.

PORTARIA Nº 315, DE 26 DE ABRIL DE 2019.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe, do Gabinete da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 924/2018.

PORTARIA Nº 314, DE 26 DE ABRIL DE 2019.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Cadastro de Eleitor, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 24 a 26.4.2019.

PORTARIA Nº 313, DE 25 DE ABRIL DE 2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Acompanhamento de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a artigo 1º da Portaria nº 55/2017.

PORTARIA Nº 312, DE 25 DE ABRIL DE 2019.

Prorroga cessão de servidor ao Senado Federal, para continuar a exercer cargo de Auxiliar Parlamentar Pleno.

PORTARIA Nº 309, DE 25 DE ABRIL DE 2019.

Remove servidora para o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

PORTARIA Nº 308, DE 25 DE ABRIL DE 2019.

Designa Ministro para representar o Tribunal Superior Eleitoral na Missão de Observação Eleitoral das Eleições Gerais do Panamá.

PORTARIA Nº 306, DE 24 DE ABRIL DE 2019.

Designa servidora para o exercício de função comissionada, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 305, DE 24 DE ABRIL DE 2019

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 304, DE 23 DE ABRIL DE 2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Processos e Padrões de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 1º da Portaria nº 725/2016.

PORTARIA Nº 303, DE 24 DE ABRIL DE 2019.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA Nº 302, DE 23 DE ABRIL DE 2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Auditoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 1º da Portaria nº 244/2019.

PORTARIA Nº 301, DE 23 DE ABRIL DE 2019.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe, da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência, nos dias 25 e 26.4.2019.

PORTARIA Nº 300, DE 22 DE ABRIL DE 2019.

Declara a estabilidade de servidores.

PORTARIA Nº 298, DE 22 DE ABRIL DE 2019.

Homologa resultado final da avaliação de desempenho do estágio probatório de servidores.

PORTARIA Nº 297, DE 22 DE ABRIL DE 2019.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 294, DE 16 DE ABRIL DE 2019.

Regulamenta a transferência gratuita de direitos autorais de natureza patrimonial ao Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 293, DE 16 DE ABRIL DE 2019.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse de servidora em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 291, DE 16 DE ABRIL DE 2019.

Designa servidor para compor Grupo de Trabalho PJe Zonas Eleitorais.

PORTARIA Nº 289, DE 16 DE ABRIL DE 2019.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 290, DE 16 DE ABRIL DE 2019.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos dias 15 e 16.4.2019.

PORTARIA Nº 288, DE 15 DE ABRIL DE 2019.

Altera a Comissão de Fiscalização do Contrato TSE nº 64/2017. Revoga a portaria nº 592/2018.

PORTARIA Nº 286, DE 12 DE ABRIL DE 2019

Dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal no período de 17, 18 e 19 de abril de 2019 e a prorrogação dos prazos processuais.

PORTARIA Nº 285, DE 11 DE ABRIL DE 2019

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe, do Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, nos dias 15 e 16.4.2019.

PORTARIA Nº 283, DE 11 DE ABRIL DE 2019

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe, do Gabinete da Presidência, no período de 8 a 19.4.2019. 

PORTARIA Nº 282, DE 10 DE ABRIL DE 2019.

Designa servidores para substituir a Chefe de Seção de Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, nos dias 15 e 16.4.2019.

PORTARIA Nº 281, DE 10 DE ABRIL DE 2019.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 280, DE 10 DE ABRIL DE 2019.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Atenção Social e Psicológica,  da Secretaria de Gestão de Pessoas no período de 22 a 30.4.2019. Retifica o artigo 2º da Portaria nº 262/2019.

PORTARIA Nº 279, DE 10 DE ABRIL DE 2019.

Institui grupo de trabalho com o objetivo de avaliar os atuais métodos de controle do acervo da biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

PORTARIA Nº 278, DE 9 DE ABRIL DE 2019.

Designa Magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Tarcísio Viera de Carvalho Neto.

PORTARIA Nº 276, DE 9 DE ABRIL DE 2019.

Exonera e nomeia servidoras para o exercício de cargo em comissão da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 273, DE 9 DE ABRIL DE 2019.

Designa servidor para exercer função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 272, DE 9 DE ABRIL DE 2019.

Retifica a Portaria nº 247/2019.

PORTARIA Nº 271, DE 08 DE ABRIL DE 2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Gestão de Serviços Administrativos, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 271/2019.

PORTARIA Nº 270, DE 8 DE ABRIL DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 267, DE 4 DE ABRIL DE 2019.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 266, DE 4 DE ABRIL DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 265, DE 3 DE ABRIL DE 2019

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada  da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 264, DE 3 DE ABRIL DE 2019.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento III, da Secretaria Judiciária, no período de 8 a 25.4.2019.

PORTARIA Nº 262, DE 2 DE ABRIL DE 2019.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Arquitetura da Informação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 443/2017.

PORTARIA Nº 261, DE 2 DE ABRIL DE 2019

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 28 e 29.3.2019.

PORTARIA Nº 260, DE 2 DE ABRIL DE 2019

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada  da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 259, DE 2 DE ABRIL DE 2019.

Declara a estabilidade de servidores, com base no resultado final das avaliações de desempenho.

PORTARIA Nº 257, DE 1 DE ABRIL 2019.

Institui equipe de planejamento de contratação.

PORTARIA Nº 256, DE 29 DE MARÇO DE 2019.

Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 254, DE 29 DE MARÇO DE 2019.

Homologa o resultado final da avaliação de desempenho do estágio probatório de servidores.

PORTARIA Nº 252, DE 29 DE MARÇO DE 2019

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

PORTARIA Nº 251, DE 29 DE MARÇO DE 2019.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 250, DE 29 DE MARÇO DE 2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Gestão Tecnológica das Urnas Eletrônicas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 1º.4 a 13.4.2019.

PORTARIA Nº 249, DE 29 DE MARÇO DE 2019.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA Nº 247, DE 29 DE MARÇO DE 2019.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 246, DE 29 DE MARÇO DE 2019.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 245, DE 29 DE MARÇO DE 2019.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco no valor que especifica.

PORTARIA Nº 244, DE 29 DE MARÇO DE 2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Auditoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 36/2019.

PORTARIA Nº 243, DE 28 DE MARÇO DE 2019

Designa servidora para substituir a Secretária de Gestão da Informação nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE n° 182/2018.

PORTARIA Nº 242, DE 27 DE MARÇO DE 2019.

Prorroga o prazo de vigência de Grupo de Trabalho.

PORTARIA Nº 241, DE 27 DE MARÇO DE 2019.

Exonera servidora do exercício de cargo em comissão da Secretaria de Segurança e Transporte.

PORTARIA Nº 240, DE 27 DE MARÇO DE 2019.

Dispõe sobre a composição de grupo de trabalho responsável pelas estratégias de capacitação dos servidores e pelo material instrucional para o treinamento de mesários, no âmbito da Justiça Eleitoral, relativos às eleições municipais de 2020.

PORTARIA Nº 239, DE 27 DE MARÇO DE 2019.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 238, DE 26 DE MARÇO DE 2019.

Designa Ministro para iniciar estudos visando à elaboração de normas para as eleições de 2020.

PORTARIA Nº 237, DE 26 DE MARÇO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 236, DE 26 DE MARÇO DE 2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Documentos Eletrônicos,  da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 1º a 5.4.2019.

PORTARIA Nº 235, DE 26 DE MARÇO DE 2019.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Assessoria de Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 234, DE 22 DE MARÇO DE 2019.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Planejamento de Contratações e Elaborações de Termos de Referência, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 25 a 27.3.2019.

PORTARIA Nº 233, DE 22 DE MARÇO DE 2019.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Senhor Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 702/2016.

PORTARIA Nº 232, DE 22 DE MARÇO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 231, DE 22 DE MARÇO DE 2019.

Institui grupo de trabalho incumbido de apresentar propostas para viabilizar, no âmbito da Justiça Eleitoral, a imediata implementação da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Inquérito (INQ) 4435, com vista a manter a efetividade da prestação jurisdicional eleitoral.

PORTARIA Nº 230, DE 21 DE MARÇO DE 2019.

Altera a Portaria-TSE nº 116 de 13 de fevereiro de 2017, para atualizar a composição do Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 228, DE 21 DE MARÇO DE 2019.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Registros Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 25 a 29.3.2019.

PORTARIA Nº 226, DE 21 DE MARÇO DE 2019.

Designa servidores para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar incumbida de apurar as irregularidades referentes aos fatos que constam do Processo SEI nº 2017.00.000011318-0.

PORTARIA Nº 223, DE 21 DE MARÇO DE 2019.

Inclui servidor na composição do Grupo de Trabalho - Fiscalização e Auditoria, GT-Auditoria, instituído por meio da Portaria TSE nº 1.056/2018. Torna sem efeito a Portaria nº 201/2019.

PORTARIA Nº 222, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Legislação, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 207/2018.

PORTARIA Nº 221, DE 20 DE MARÇO DE 2019

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada  da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 217, DE 19 DE MARÇO DE 2019.

Designa servidora para substituir a Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 19 a 29.3.2019.

PORTARIA Nº 216, DE 19 DE MARÇO DE 2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Totalização e Divulgação de Resultados, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 12.4.2019.

PORTARIA Nº 215, DE 19 DE MARÇO DE 2019.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos dias 21 e 22.3.2019.

PORTARIA Nº 214, DE 19 DE MARÇO DE 2019.

Institui grupo de trabalho para realizar estudos relativos à adequação dos sistemas informatizados que impactam na elaboração e na análise das prestações de contas das eleições municipais de 2020.

PORTARIA Nº 213, DE 19 DE MARÇO DE 2019.

Designa servidores para comporem a Comissão de Segurança da Informação, instituída pela Portaria nº 1.008/2018.

PORTARIA Nº 210, DE 18 DE MARÇO DE 2019.

Institui grupo de trabalho com o objetivo de definir regras negociais e de sistema para o desenvolvimento e funcionamento da rede de aplicativos e sistemas denominada Pardal, no âmbito da Justiça Eleitoral, para as Eleições 2020.

PORTARIA Nº 209, DE 15 DE MARÇO DE 2019.

Designa Magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.

PORTARIA Nº 208, DE 15 DE MARÇO DE 2019.

Institui comissão, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, para elaboração e estudo de alterações nos formulários e impressos de eleições, relativos ao pleito de 2020.

PORTARIA Nº 207, DE 15 DE MARÇO DE 2019.

Institui a Equipe de Planejamento da contratação para a aquisição de licença de uso do software para teste e análise estática de segurança de códigos em softwares e aplicações (sistemas informatizados).

PORTARIA Nº 206, DE 15 DE MARÇO DE 2019.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Registros Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos dias 18 e 19.3.2019.

PORTARIA Nº 205, DE 14 DE MARÇO DE 2019.

Concede aposentadoria a servidora.

PORTARIA Nº 202, DE 14 DE MARÇO DE 2019.

Prorroga prazo de vigência de Grupo de Trabalho.

PORTARIA Nº 201, DE 13 DE MARÇO DE 2019.

Inclui servidor na composição de Grupo de Trabalho.

PORTARIA Nº 200, DE 13 DE MARÇO DE 2019.

Designa servidora para substituir a Chefe de Classificação Processual e Montagem, da Secretaria Judiciária, no período de 11 a 15.3.2019.

PORTARIA Nº 199, DE 13 DE MARÇO DE 2019.

Designa servidor para substituir Chefe da Seção de Testes Integrados e Qualidade, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 883/2017.

PORTARIA Nº 198, DE 13 DE MARÇO DE 2019.

Aprova alteração de áreas de atividades e de especialidades de cargos vagos de provimento efetivo.

PORTARIA Nº 196, DE 13 DE MARÇO DE 2019.

Redistribui cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

PORTARIA Nº 195, DE 12 DE MARÇO DE 2019.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.

PORTARIA Nº 194, DE 12 DE MARÇO DE 2019.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Auditoria de Desempenho, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a portaria nº 200/2018.

PORTARIA Nº 193, DE 12 DE MARÇO DE 2019.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 191, DE 12 DE MARÇO DE 2019.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a portaria nº 747/2018.

PORTARIA Nº 188, DE 11 DE MARÇO DE 2019.

Institui comissão, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, para elaboração e estudo de alterações nos formulários e impressos de eleições, relativos ao pleito de 2020.

PORTARIA Nº 187, DE 11 DE MARÇO DE 2019.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Gestão Documental, da Secretaria de Gestão da Informação, nos dias 7 a 8.3.2019.

PORTARIA Nº 186, DE 11 DE MARÇO DE 2019.

Altera a Portaria-TSE nº 714 de 28 de setembro de 2017, para atualizar a representação do Poder Executivo Federal no Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, instituído pela Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 185, DE 11 DE MARÇO DE 2019.

Prorroga prazo de vigência de Grupo de Trabalho.

PORTARIA Nº 184, DE 11 DE MARÇO DE 2019

Redistribui cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

PORTARIA Nº 182, DE 7 DE MARÇO DE 2019.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Administração Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, no período de 6 a 15.3.2019.

PORTARIA Nº 181, DE 7 DE MARÇO DE 2019

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 180, DE 7 DE MARÇO DE 2019.

Dispõe sobre a criação de equipe multidisciplinar de estudos técnicos preliminares para avaliar a necessidade de contratar serviço especializado de aconselhamento imparcial e análise de tendências mundiais em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), incluindo o fornecimento de acesso e consulta a especialistas e à base de conhecimento de pesquisas.

PORTARIA Nº 179, DE 6 DE MARÇO DE 2019.

Designa servidores para compor a comissão especial para executar a avaliação, classificação, formação de lotes e demais procedimentos que integram o processo de reaproveitamento e desfazimento de materiais no âmbito deste Tribunal. Revoga a Portaria nº 1.003/2016.

PORTARIA Nº 176, DE 6 DE MARÇO DE 2019

Designa Magistrada para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.

PORTARIA Nº 175, DE 1 DE MARÇO DE 2019.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Educação Corporativa Administração Financeira, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 1 a 10.3.2019.

PORTARIA Nº 174, DE 1º DE MARÇO DE 2019

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 173, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão de Sindicância.

PORTARIA Nº 172, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

Declarada estabilidade de servidores.

PORTARIA Nº 171, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

Homologa resultado final da avaliação de desempenho de estágio probatório de servidores.

PORTARIA Nº 170, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 169, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

Concede promoção funcional a servidor.

PORTARIA Nº 168, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 167, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

Dispensa Magistrado das funções de Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.

PORTARIA Nº 166, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 165, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019

Designa servidora para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, no dia 6.3.2019.

PORTARIA Nº 164, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 162, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 160, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.

Designa servidor para compor o Grupo de Trabalho - Candidaturas, GT-Cand.

PORTARIA Nº 159, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

Exonera servidor e nomeia servidora para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 157, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.

Designa servidor para compor a Comissão PC Cand-PJe.

PORTARIA Nº 156, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.

Prorroga por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria TSE nº 532/2018.

PORTARIA Nº 155, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Atenção Fisioterapêutica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 21.2 a 1º.3.2019.

PORTARIA Nº 154, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 153, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

Exonera servidora de cargo em comissão da Escola Judiciária Eleitoral.

PORTARIA Nº 152, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

Concede aposentadoria a servidora.

PORTARIA Nº 151, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispensa Magistrada das funções de Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.

PORTARIA Nº 150, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

PORTARIA Nº 148, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

Institui grupo de trabalho incumbido de realizar estudos e apresentar propostas de aprimoramento de procedimentos e sistemas relativos à análise das prestações de contas eleitorais e partidárias.

PORTARIA Nº 147, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 269/2018.

PORTARIA Nº 146, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 21 a 28.2.2019.

PORTARIA Nº 145, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.

Dispõe sobre horário de expediente da Secretaria do Tribunal, nos dias 4, 5 e 6 de março de 2019, e prazos processuais. 

PORTARIA Nº 141, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Banco de Dados, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 1º.3.2019.

PORTARIA Nº 140, DE 20 DE FEVEREIRO 2019.

Dispõe sobre a implementação do modelo de dimensionamento da força de trabalho na Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 139, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.

Designa servidora para compor o Grupo de Trabalho - Candidaturas, GT-Cand, instituído pela Portaria TSE nº 1052/2018.

PORTARIA N° 138, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.

Exonera servidora do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

PORTARIA Nº 132, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.

PORTARIA Nº 131, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Suporte Operacional, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 130, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 128, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Biblioteca Digital, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 186/2018.

PORTARIA Nº 127, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 126, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

Concede aposentadoria a servidora.

PORTARIA Nº 125, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

PORTARIA Nº 124, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada no Gabinete do Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

PORTARIA Nº 123, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.

Autoriza cessão de servidora para o exercício de cargo em comissão no Conselho Nacional de Justiça.

PORTARIA Nº 122, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância.

PORTARIA Nº 121, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 120, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 119, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.

Exonera servidora do exercício de cargo em comissão da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 118, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.

Altera a Portaria-TSE nº 714 de 28 de setembro de 2017, para atualizar a representação da Câmara dos Deputados no Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, instituído pela Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 116, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 115, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.

Institui grupo de trabalho incumbido de realizar estudos para identificar os conflitos na norma vigente decorrentes das reformas eleitorais e propor a respectiva sistematização.

PORTARIA Nº 114, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.

Institui grupo de trabalho para elaboração de propostas de reforma do sistema eleitoral e da legislação eleitoral.

PORTARIA Nº 112, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Automação de Prestação de Contas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 603/2016.

PORTARIA Nº 111, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

PORTARIA Nº 108, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.

Dispõe sobre a criação de equipe técnica de estudos preliminares para avaliar a necessidade de contratar serviços de Tecnologia da Informação voltados ao apoio às atividades de controle e aferição da qualidade técnica de serviços de TI.

PORTARIA Nº 107, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Apoio Administrativo, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 261/2017.

PORTARIA Nº 106, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 105, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral referente ao exercício de 2019.

PORTARIA Nº 104, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral referente ao exercício de 2018.

PORTARIA Nº 103, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 102, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Og Fernandes.

PORTARIA Nº 101, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

Altera o Regulamento da Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral (Reje).

PORTARIA Nº 100, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019.

Dispõe sobre comissão responsável por definir e validar os requisitos para os sistemas relacionados ao registro de candidaturas e prestação de contas nos juízos eleitorais, com ênfase na integração com o processamento judicial eletrônico.

PORTARIA Nº 99, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Og Fernandes.

PORTARIA Nº 98, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Legislação, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 11 a 22.2.2019.

PORTARIA Nº 97, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Integração de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 1.148/2016.

PORTARIA Nº 96, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 94, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019.

Concede aposentadoria a servidora.

PORTARIA Nº 93, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019.

Prorroga cessão de servidor à Câmara dos Deputados, para continuar a exercer cargo em comissão de natureza especial.

PORTARIA Nº 92, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária. 

PORTARIA Nº 91, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Análise e Monitoramento de Execução de Contratos, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga Portaria nº 663/2017.

PORTARIA Nº 90, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Inspeções e Correições, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 949/2018.

PORTARIA Nº 89, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Análise Técnica, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 576/2018.

PORTARIA Nº 88, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 87, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 1.133/2016.

PORTARIA Nº 84, DE 01 DE FEVEREIRO 2019.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância.

PORTARIA Nº 83, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

Designa Magistrado para atuar como Juiz Auxiliar na Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 82, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos legais e regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 733/2018.

PORTARIA Nº 81, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão, da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 80, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

Concede aposentadoria a servidora.

PORTARIA Nº 77, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.

Homologa o resultado final da avaliação de desempenho do estágio probatório de servidores.

PORTARIA Nº 76, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 75, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.

Exonera servidora do exercício de cargo em comissão da Secretaria de Administração. Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral.

PORTARIA Nº 74, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 73, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

PORTARIA Nº 71, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.

Prorroga cessão de servidor ao Tribunal Superior do Trabalho, para continuar a exercer cargo em comissão.

PORTARIA Nº 70, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência. Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 69, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 68, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Protocolo de Cooperação firmado entre o TSE e o TRE/RJ, para o estabelecimento de ações entre os partícipes e as formas de colaboração em atividades de apoio operacional, suporte administrativo, conservação e manutenção do Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE). Revoga a Portaria nº 1.009/2016.

PORTARIA Nº 67, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.

Declara estabilidade de servidora.

PORTARIA Nº 66, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 63, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Gestão de Conteúdos Web, da Secretaria de Gestão de Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 303/2017.

PORTARIA Nº 62, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Og Fernandes .

PORTARIA Nº 61, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Og Fernandes.

PORTARIA Nº 60, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 59, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 58, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA Nº 57, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 55, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 54, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.

Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no dia 25.1.2019.

PORTARIA Nº 53, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Protocolo Administrativo e Expedição, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 28.1 a 1º.2.2019.

PORTARIA Nº 52, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Integração de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 28.1 a 5.2.2019.

PORTARIA Nº 51, DE 29 DE JANEIRO DE 2019

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 50, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do gabinete Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

PORTARIA Nº 49, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Planejamento de Contratações e Elaborações de Termos de Referência, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 39/2019.

PORTARIA Nº 48, DE 25 DE JANEIRO DE 2019

Divulga a relação de partidos políticos que atingiram e não atingiram a composição e distribuição do percentual mínimo de votos e/ou elegeram e não elegeram bancada mínima para a Câmara dos Deputados

PORTARIA Nº 47, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Justiça Eleitoral, do Núcleo de Desenvolvimento Colaborativo da solução PJe.

PORTARIA Nº 46, DE 25 DE JANEIRO DE 2019

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao terceiro quadrimestre de 2018.

PORTARIA Nº 45, DE 24 DE JANEIRO DE 2019

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Totalização e Divulgação de Resultados, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 25.1.2019.

PORTARIA Nº 44, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Engenharia, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1° da Portaria TSE nº 728/2017.

PORTARIA Nº 43, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.

Delega competência ao Diretor-Geral para representar o CNPJ nº 00.509.018/0001-13, perante a Receita Federal do Brasil - RFB.

PORTARIA Nº 42, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.

Institui grupo de trabalho para realizar estudos acerca dos requisitos negociais para a tramitação dos processos judiciais e administrativos de competência originária das Zonas Eleitorais, por meio do sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe.

PORTARIA Nº 41, DE 17 DE JANEIRO DE 2019

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 40, DE 16 DE JANEIRO DE 2019

Declara vago cargo de Técnico Judiciário em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 39, DE 16 DE JANEIRO DE 2019

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Planejamento de Contratações e Elaborações de Termos de Referência, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 595/2016.

PORTARIA Nº 38, DE 16 DE JANEIRO DE 2019

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Registros Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1° da Portaria TSE nº 358/2018. Torna sem efeito a Portaria TSE nº 1.141/2018.

PORTARIA Nº 37, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 36, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Auditoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 2º da Portaria nº 222/2018.

PORTARIA Nº 35, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 34, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no período de 14 a 21.1.2019.

PORTARIA Nº 33, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Suporte Operacional, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 11 a 20.1.2019.

PORTARIA Nº 32, DE 10 DE JANEIRO DE 2019

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 31, DE 10 DE JANEIRO DE 2019

Designa servidores para substituir o Coordenador da Coordenadoria Técnico-Jurídica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos períodos de 14 a 16.1.2019 e de 21 a 23.1.2019.

PORTARIA Nº 30, DE 10 DE JANEIRO DE 2019

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 7 a 14.1.2019.

PORTARIA Nº 29, DE 10 DE JANEIRO DE 2019

Designa servidor para exercer função comissionada da Assessoria Consultiva.

PORTARIA Nº 28, DE 10 DE JANEIRO DE 2019

Exonera e nomeia servidoras para exercer cargo em comissão da Assessoria do Centro Cultural da Justiça Eleitoral, da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 25, DE 9 DE JANEIRO DE 2019

Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que especifica.

PORTARIA Nº 24, DE 9 DE JANEIRO DE 2019.

Declara estabilidade de servidores.

PORTARIA Nº 23, DE 9 DE JANEIRO DE 2019

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria TSE nº 776/2018.

PORTARIA Nº 22, DE 9 DE JANEIRO DE 2019

Designa servidora para substituir o Secretário Judiciário da Secretaria-Geral da Presidência, nos períodos de 8 a 13.1.2019 e de 19 a 27.1.2019.

PORTARIA Nº 21, DE 9 DE JANEIRO DE 2019.

Homologa o resultado final da avaliação de desempenho do estágio probatório de servidores.

PORTARIA Nº 20, DE 8 DE JANEIRO DE 2019.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 18, DE 7 DE JANEIRO DE 2019

Designa servidor para substituir o Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria TSE nº 128/2018.

PORTARIA Nº 17, DE 7 DE JANEIRO DE 2019

Publica os valores das Gratificações Eleitorais de Membros da Magistratura e do Ministério Público.

PORTARIA Nº 16, DE 7 DE JANEIRO DE 2019

Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria TSE nº 532/2018.

PORTARIA Nº 15, DE 7 DE JANEIRO DE 2019

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Apoio Logístico de Transporte, da Secretaria de Segurança e Transporte, no período de 23.1 a 1.2.2019.

PORTARIA Nº 14, DE 7 DE JANEIRO DE 2019

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 29.12.2018 a 6.1.2019. Designa servidoras para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete da Presidência no período de 22.12.2018 a 18.1.2019.

PORTARIA Nº 13, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 12, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA Nº 11, DE 7 DE JANEIRO DE 2019

Designar servidora para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Senhor Ministro Jorge Mussi no período de 12 a 16.1.2019.

PORTARIA Nº 10, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.

Designar servidor para substituir o Chefe de Seção de Transporte, da Secretaria de Segurança e Transporte, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1° da Portaria nº 305/2017.

PORTARIA Nº 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 183/2011.

PORTARIA Nº 8, DE 7 DE JANEIRO DE 2019

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Classificação Processual e Montagem, da Secretaria Judiciária, no período de 15 a 25.1.2019.

PORTARIA Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2019

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2019

Exonera e nomeia servidor para exercer cargo em comissão da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2019

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão da Assessoria do Centro Cultural da Justiça Eleitoral - CCJE, da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2019

Exonera servidor de cargo em comissão da Assessoria do Centro Cultural da Justiça Eleitoral, da Secretaria de Gestão da Informação.