Portaria 2020

Portaria Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 485, DE 1º DE JULHO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Og Fernandes.

PORTARIA Nº 483, DE 30 DE JUNHO DE 2020.

Dispõe sobre a realização de atividades presenciais.

PORTARIA Nº 482, DE 29 DE JUNHO DE 2020.

Designa servidores para substituir a Coordenadora de Execução Orçamentaria e Financeira, e o Chefe da Seção de Análise Técnica, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 481, DE 29 DE JUNHO DE 2020.

Designa servidores para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuiçãonos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 480, DE 29 DE JUNHO DE 2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 477, DE 26 DE JUNHO DE 2020.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 476, DE 25 DE JUNHO DE 2020.

Altera o art. 2º da Portaria TSE nº 129, de 04 de junho de 2001.

PORTARIA Nº 474, DE 25 DE JUNHO DE 2020.

Autoriza cessão de servidora para o exercício de cargo em comissão no Ministério Público Federal.

PORTARIA Nº 472, DE 25 DE JUNHO DE 2020.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Registros Funcionaisno dia 29 de junho de 2020.

PORTARIA Nº 471, DE 25 DE JUNHO DE 2020.

Prorroga cessão de servidora.

PORTARIA Nº 470, DE 24 DE JUNHO DE 2020.

Comunica que durante o período de 2 a 31 de julho de 2020 os prazos processuais ficarão suspensos.

PORTARIA Nº 469, DE 24 DE JUNHO DE 2020.

Designa servidores para substituir Chefes de Seção, Coordenadora e Assessor-Chefe, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 467, DE 24 DE JUNHO DE 2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 466, DE 23 DE JUNHO DE 2020.

Designa servidores para substituir Chefes de Seção, Coordenadores, Secretários e Assessores-Chefes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 465, DE 22 DE JUNHO DE 2020.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 464, DE 22 DE JUNHO DE 2020

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 462, DE 22 DE JUNHO DE 2020.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 461, DE 22 DE JUNHO DE 2020.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 460, DE 22 DE JUNHO DE 2020.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 459, DE 22 DE JUNHO DE 2020.

Altera o artigo 9º da Portaria TSE nº 42, de 18 de janeiro de 2019, que instituiu grupo de trabalho para realizar estudos acerca dos requisitos negociais para a tramitação dos processos judiciais e administrativos de competência originária das Zonas Eleitorais, por meio do sistema Processo Judicial Eletrônico PJe.

PORTARIA Nº 458, DE 22 DE JUNHO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 457, DE 22 DE JUNHO DE 2020.

Altera o artigo 7º da Portaria TSE nº 1.014/2017, que dispõe sobre a criação da comissão para coleta seletiva solidária.

PORTARIA Nº 456, DE 19 DE JUNHO DE 2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 454, DE 19 DE JUNHO DE 2020.

Dispõe sobre a alteração na composição de grupo de trabalho responsável pelas estratégias de capacitação dos servidores e pelo material instrucional para o treinamento de mesários, no âmbito da Justiça Eleitoral, relativos às eleições municipais de 2020.

PORTARIA Nº 453 DE 19 DE JUNHO DE 2020.

Altera o artigo 8º da Portaria TSE nº 444/2019, que instituiu comissão para realizar estudos relativos à viabilidade da publicação do código-fonte do conjunto de software do Ecossistema da Urna Eletrônica na internet.

PORTARIA Nº 451, DE 18 DE JUNHO DE 2020.

Redistribui cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

PORTARIA Nº 450 DE 18 DE JUNHO DE 2020.

Designa servidores para substituir Chefes de Seção, Coordenadores, Secretários e Assessores-Chefes em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 447, DE 17 DE JUNHO DE 2020.

Altera o art. 3º da Portaria nº 74, de 22 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a concessão do auxílio-moradia aos servidores do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 446, DE 17 DE JUNHO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 445, DE 17 DE JUNHO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Auditoria.

PORTARIA Nº 444, DE 17 DE JUNHO DE 2020.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 443, DE 17 DE JUNHO DE 2020.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 442, DE 17 DE JUNHO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental. Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 440, DE 16 DE JUNHO DE 2020.

Exonera servidora do exercício de cargo em comissão da Assessoria Jurídica.

PORTARIA Nº 438 DE 16 DE JUNHO DE 2020.

Institui Comitê de Monitoramento das atividades necessárias à realização das eleições municipais de 2020 no contexto da pandemia da COVID-19 (Comitê de Monitoramento - Eleições 2020).

PORTARIA Nº 437, DE 15 DE JUNHO DE 2020.

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Justiça Eleitoral, do Núcleo de Desenvolvimento Colaborativo da solução de extração de dados estatísticos e indicadores da Justiça Eleitoral - ATENA.

PORTARIA Nº 436, DE 15 DE JUNHO DE 2020.

Institui a equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação de prestador de serviço de disponibilização de mão de obra de reeducandos do Sistema Prisional do Distrito Federal.

PORTARIA Nº 435, DE 12 DE JUNHO DE 2020.

Designar o desembargador Daniel Castro Gomes da Costa, para as funções de Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 429 DE 12 DE JUNHO DE 2020.

Torna pública a composição do grupo de trabalho incumbido de apresentar proposta de regulamentação da utilização de assinatura eletrônica no apoiamento à criação de partidos políticos, instituído por meio da Portaria TSE nº 111, de 13 de fevereiro de 2020.

PORTARIA Nº 427, DE 12 DE JUNHO DE 2020.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada do gabinete do Ministro Og Fernandes.

PORTARIA Nº 425, DE 10 DE JUNHO DE 2020.

Dá nova redação ao artigo 1º da Portaria nº 923/2019, para atualizar a composição do Núcleo de Credenciamento de Segurança da Informação (NCSI).

PORTARIA Nº 424, DE 10 DE JUNHO DE 2020.

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 11 de junho de 2020.

PORTARIA Nº 422, DE 9 DE JUNHO DE 2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 420, DE 9 DE JUNHO DE 2020.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 419, DE 9 DE JUNHO DE 2020.

Altera o art. 1º da Portaria TSE nº 178/2020, que torna pública a composição do grupo de trabalho que visa definir regras negociais e de sistema para o desenvolvimento e funcionamento da rede de aplicativos e sistemas denominada Pardal, no âmbito da Justiça Eleitoral, para as Eleições 2020.

PORTARIA Nº 418, DE 9 DE JUNHO DE 2020.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 417, DE 9 DE JUNHO DE 2020.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 416, DE 9 DE JUNHO DE 2020.

Delega competência ao titular da Secretaria de Gestão de Pessoas, e ao respectivo substituto legal, para a prática dos atos que especifica.

PORTARIA Nº 415, DE 9 DE JUNHO DE 2020.

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação, a fim de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações do Tribunal Superior Eleitoral. Revoga as Portarias TSE nº 652/2019nº 843/2019 nº 852/2019.

PORTARIA Nº 413, DE 8 DE JUNHO DE 2020.

Altera o artigo 2º da Portaria TSE nº 598/2018, para atualizar a composição do Comitê de Gestão Documental da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 412, DE 8 DE JUNHO DE 2020.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 411, DE 8 DE JUNHO DE 2020.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Frequência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 409, DE 8 DE JUNHO DE 2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 407, DE 5 DE JUNHO DE 2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas. Torna sem efeito os arts. 92 e 96 da Portaria TSE nº 325/2020. Retifica o art. 69 da Portaria TSE nº 325/2020.

PORTARIA Nº 406, DE 5 DE JUNHO DE 2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 403, DE 4 DE JUNHO DE 2020.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração. Designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade. Retifica o art. 23 e 24 da Portaria TSE nº 325/2020. 

PORTARIA Nº 401, DE 4 DE JUNHO DE 2020.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte. Designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência.

PORTARIA Nº 400, DE 4 DE JUNHO DE 2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 399, DE 4 DE JUNHO DE 2020.

Retifica o inciso I do art. 1º da Portaria nº 374/2020.

PORTARIA Nº 398, DE 4 DE JUNHO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 397, DE 4 DE JUNHO DE 2020.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 394, DE 4 DE JUNHO DE 2020.

Institui grupo de trabalho com o objetivo de propor regras destinadas a viabilizar o controle de autenticidade da ata de convenção pela Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 391, DE 3 DE JUNHO DE 2020.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe, do Gabinete do Ministro Sergio Silveira Banhos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 609/2014.

PORTARIA Nº 390, DE 3 DE JUNHO DE 2020.

Designa servidoras para substituírem a Chefe da Seção de Análise de Dados Físicos das Despesas Obrigatórias, e o Chefe da Seção de Gerenciamento de Custos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso V do artigo 1º da Portaria TSE nº 163/2016.

PORTARIA Nº 389, DE 3 DE JUNHO DE 2020.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Compras, no dia 1º de junho de 2020.

PORTARIA Nº 388, DE 3 DE JUNHO DE 2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da da Assessoria Consultiva.

PORTARIA Nº 387 DE 3 DE JUNHO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 385, DE 3 DE JUNHO DE 2020.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 384, DE 3 DE JUNHO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 383, DE 3 DE JUNHO DE 2020.

Altera o Anexo da Portaria TSE nº 1095/2018, que instituiu o Grupo de Trabalho Sistemas Partidários, destinado ao Gerenciamento e Aperfeiçoamento dos Sistemas Partidários SGIP e SAPF.

PORTARIA Nº 380, DE 3 DE JUNHO DE 2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.

PORTARIA Nº 379, DE 3 DE JUNHO DE 2020.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 378, DE 3 DE JUNHO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 377, DE 3 DE JUNHO DE 2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Assessoria de Gestão Eleitoral.

PORTARIA Nº 376, DE 3 DE JUNHO DE 2020.

Designa servidoras para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

PORTARIA Nº 375, DE 3 DE JUNHO DE 2020.

Dispensa servidores do exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 374, DE 3 DE JUNHO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 371, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

Autoriza cessão de servidora para o exercício de cargo em comissão no Supremo Tribunal Federal.

PORTARIA Nº 367, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

Delega aos juízes auxiliares do Gabinete da Presidência a realização de atividades para o cumprimento de determinações de bloqueio de valores por meio do sistema BacenJud.

PORTARIA Nº 365, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

Altera a Portaria TSE nº 126 de 18 de fevereiro de 2020, para atualizar a representação do Tribunal Superior Eleitoral no Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, instituído pela Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 364, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

Exonera servidora do exercício de cargo em comissão da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 363, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 362, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 361, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

Designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência.

PORTARIA Nº 358, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

Aprova a alteração da "Data limite para decisão das situações sub judice" e da "Data limite para registro das situações no sistema", as duas últimas fases do cronograma para tratamento dos dados sobre filiação partidária, estabelecidas pela Portaria TSE nº 131/2020.

PORTARIA Nº 356, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

Adota a sistemática prevista na Resolução-TSE nº 23.272/2010, para divulgação da relação de devedores de que trata o art. 11, § 9º, da Lei nº 9.504/1997.

PORTARIA Nº 353, DE 1º DE JUNHO DE 2020.

Redistribui cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

PORTARIA Nº 351, DE 29 DE MAIO DE 2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 350, DE 29 DE MAIO DE 2020.

Designa servidora para o exercício de cargo em comissão da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 348, DE 29 DE MAIO DE 2020.

Nomeia servidora para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial.

PORTARIA Nº 357, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de junho de 2020.

PORTARIA Nº 349, DE 29 DE MAIO DE 2020.

Exonera servidora do exercício de cargo em comissão da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 347, DE 29 DE MAIO DE 2020.

Designa servidor para substituir o titular da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria TSE nº 645/2015.

PORTARIA Nº 346, DE 29 DE MAIO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada. Retifica o art. 39 da Portaria nº 309/2020 e o inciso V, do art. 2º, da Portaria nº 333/2020. Torna sem efeito os arts. 3º e 4º da Portaria nº 324/2020, e o art. 37 da Portaria nº 309/2020.

PORTARIA Nº 345, DE 28 DE MAIO DE 2020.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 344, DE 28 DE MAIO DE 2020.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 343, DE 28 DE MAIO DE 2020.

Designa servidores para julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão. Revoga a Portaria nº 651/2019.

PORTARIA Nº 342, DE 28 DE MAIO DE 2020.

Designa magistrado para a função de Ouvidor da Ouvidoria da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 340, DE 28 DE MAIO DE 2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 339, DE 28 DE MAIO DE 2020.

Autoriza cessão de servidor para o exercício de cargo em comissão na Advocacia-Geral da União.

PORTARIA Nº 338, DE 28 DE MAIO DE 2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Sérgio Banhos.

PORTARIA Nº 336, DE 27 DE MAIO DE 2020.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência.

PORTARIA Nº 334, DE 27 DE MAIO DE 2020.

Autoriza cessão de servidor para o exercício de cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça.

PORTARIA Nº 333, DE 27 DE MAIO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral e da Secretaria-Geral da Presidência. Dispensa servidores do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração e da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 332, DE 27 DE MAIO DE 2020.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 331, DE 26 DE MAIO DE 2020.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao primeiro quadrimestre de 2020.

PORTARIA Nº 329, DE 26 DE MAIO DE 2020.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Escola Judiciária Eleitoral.

PORTARIA Nº 328, DE 26 DE MAIO DE 2020.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 327, DE 26 DE MAIO DE 2020

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 325, DE 25 DE MAIO DE 2020.

Designa servidores para o exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 324, DE 25 DE MAIO DE 2020.

Dispensa servidores do exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 322, DE 25 DE MAIO DE 2020.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão.

PORTARIA Nº 320, DE 25 DE MAIO DE 2020.

Dispensa Magistrado das funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso. Designa Magistrado para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 319, DE 25 DE MAIO DE 2020.

Dispensa Magistrado das funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso. Designa Magistrado para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 318, DE 25 DE MAIO DE 2020.

Delega competência para a prática dos atos que especifica. Revoga as Portarias nº 393/2013, nº 86/2014, nº 672/2017, nº 677/2017, nº 725/2017, nº 755/2017, nº 920/2018 e nº 43/2019.

PORTARIA Nº 317, DE 25 DE MAIO DE 2020.

Designa magistrada para exercer as funções de Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Edson Fachin.

PORTARIA Nº 316, DE 25 DE MAIO DE 2020

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão.

PORTARIA Nº 315, DE 25 DE MAIO DE 2020.

Nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão.

PORTARIA Nº 312, DE 25 DE MAIO DE 2020.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 311, DE 25 DE MAIO DE 2020.

Dispensa Flávio Pansieri das funções de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral. Designa o Ministro Tarcisio de Vieira Carvalho Neto para funções de Diretor da Escola Judiciária EleitoralExonera servidor do exercício de cargo em comissão da Escola Judiciária Eleitoral.

PORTARIA Nº 310, DE 25 DE MAIO DE 2020.

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 309, DE 25 DE MAIO DE 2020.

Exonera servidores do exercício de cargo em comissão.

PORTARIA Nº 308, DE 25 DE MAIO DE 2020.

Dispensa Magistrado das funções de Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência e de Juiz Ouvidor da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 307, DE 25 DE MAIO DE 2020.

Dispensa Magistrado das funções de Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 306, DE 25 DE MAIO DE 2020.

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 305, DE 22 DE MAIO DE 2020.

Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria TSE nº 557/2019.

PORTARIA Nº 304, DE 20 DE MAIO DE 2020.

Altera o artigo 9º da Portaria TSE nº 1107/2018, que instituiu o Grupo de Trabalho Urnas Eletrônicas-GT-UE.

PORTARIA Nº 302, DE 19 DE MAIO DE 2020.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Arquivo, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso II, do art. 1º da Portaria TSE nº 163/2016.

PORTARIA Nº 301, DE 19 DE MAIO DE 2020.

Altera o Anexo da Portaria TSE nº 1095/2018, que instituiu o Grupo de Trabalho Sistemas Partidários, destinado ao Gerenciamento e Aperfeiçoamento dos Sistemas Partidários SGIP e SAPF.

PORTARIA Nº 300, DE 18 DE MAIO DE 2020.

Altera a Portaria-TSE nº 672, de 28 de junho de 2016, que dispõe sobre o Programa de Estágio Estudantil no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral. 

PORTARIA Nº 299, DE 18 DE MAIO DE 2020.

Dispensa e designa servidores do exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

PORTARIA Nº 298, DE 18 DE MAIO DE 2020.

Autoriza cessão de servidora para o exercício de cargo em comissão no Ministério Público Federal.

PORTARIA Nº 296, DE 14 DE MAIO DE 2020.

Inclui servidora na composição do Grupo de Trabalho Urnas Eletrônicas GT-UE, instituído por meio da Portaria TSE nº 1107/2018.

PORTARIA Nº 294, DE 12 DE MAIO DE 2020.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 292, DE 12 DE MAIO DE 2020.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luiz Edson Fachin e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 289, DE 11 DE MAIO DE 2020.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria TSE nº 48/2020.

PORTARIA Nº 288, DE 8 DE MAIO DE 2020.

Dispõe sobre o instituto da substituição no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 287, DE 8 DE MAIO DE 2020.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

PORTARIA Nº 286, DE 8 DE MAIO DE 2020.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 285, DE 8 DE MAIO DE 2020.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 284, DE 8 DE MAIO DE 2020.

Designa magistrada para exercer as funções de Juíza Auxiliar no Gabinete Presidência.

PORTARIA Nº 283, DE 7 DE MAIO DE 2020.

Prorroga o prazo de vigência da Comissão Código-Fonte por mais 90 (noventa) dias.

PORTARIA Nº 281, DE 6 DE MAIO DE 2020.

Homologa o resultado final de avaliação de desempenho do estágio probatório de servidora.

PORTARIA Nº 280, DE 6 DE MAIO DE 2020.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA Nº 279, DE 6 DE MAIO DE 2020.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 277, DE 6 DE MAIO DE 2020.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 276, DE 6 DE MAIO DE 2020.

Exonera servidor do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal.

PORTARIA Nº 268, DE 30 DE ABRIL DE 2020.

Designa servidora para exercer a função comissionada do Gabinete do Ministro Luiz Edson Fachin.

PORTARIA Nº 267, DE 30 DE ABRIL DE 2020.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.

PORTARIA Nº 265, DE 24 DE ABRIL DE 2020.

Prorroga por prazo indeterminado a vigência da Resolução-TSE nº 23.615/2020.

PORTARIA Nº 261, DE 20 DE ABRIL DE 2020.

Designa servidora para atuar como subcoordenadora da equipe de transição instituída pela Portaria TSE nº 254 de 17 de abril de 2020.

PORTARIA Nº 259, DE 20 DE ABRIL DE 2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Sergio Silveira Banhos.

PORTARIA Nº 258, DE 20 DE ABRIL DE 2020.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Suporte Operacional, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 131/2019.

PORTARIA Nº 257, DE 20 DE ABRIL DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 256, DE 17 DE ABRIL DE 2020.

Prorroga cessão de servidor.

PORTARIA Nº 254, DE 17 DE ABRIL DE 2020.

Institui equipe de transição dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior eleitoral biênio 2020-2022.

PORTARIA Nº 253, DE 16 DE ABRIL DE 2020.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Atenção Fisioterapêutica, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 959/2018.

PORTARIA Nº 251, DE 15 DE ABRIL DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 250, DE 15 DE ABRIL DE 2020.

Redistribui cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, cuja vacância decorreu de aposentadoria.

PORTARIA Nº 249, DE 14 DE ABRIL DE 2020.

Torna pública a composição do Comitê responsável por coordenar a implantação e a gestão do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do TSE, instituído por meio da Portaria TSE nº 93 de 05 de fevereiro de 2020.

PORTARIA Nº 248, DE 14 DE ABRIL DE 2020

Altera os anexos I e II da Portaria TSE nº 236, de 3 de abril de 2020, que abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 247, DE 13 DE ABRIL DE 2020.

Dispõe sobre o cadastramento de processos físicos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).

PORTARIA N° 244, DE 07 DE ABRIL DE 2020.

Torna pública a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria TSE nº 242 de 06 de abril de 2020.

PORTARIA Nº 242, DE 06 DE ABRIL DE 2020.

Institui grupo de trabalho incumbido de projetar os impactos da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) nas atividades do Tribunal Superior Eleitoral, com vista em especial às eleições municipais de 2020.

PORTARIA Nº 241, DE 06 DE ABRIL DE 2020.

Dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal no período de 8, 9 e 10 de abril de 2020 e a prorrogação dos prazos processuais

PORTARIA Nº 240, DE 06 DE ABRIL DE 2020.

Designa áreas gestoras e técnicas responsáveis pelo provimento e gestão de soluções de softwares no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

PORTARIA Nº 238, DE 3 DE ABRIL DE 2020.

Reabre crédito especial em favor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, aberto pela Lei nº 13.914, de 25 de novembro de 2019.

PORTARIA Nº 237, DE 3 DE ABRIL DE 2020.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 236, DE 3 DE ABRIL DE 2020.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 230, DE 02 DE ABRIL DE 2020.

Prorroga prazo para conclusão das atividades de Grupo de Trabalho.

PORTARIA Nº 227, DE 2 DE ABRIL DE 2020.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Planejamento de Contratações e Elaborações de Termos de Referência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga  o art. 1º da Portaria nº 780/2019.

PORTARIA Nº 226, DE 1º DE ABRIL DE 2020.

Prorroga cessão de servidor ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal , para continuar a exercer função comissionada.

PORTARIA Nº 224, DE 1º DE ABRIL DE 2020.

Prorroga cessão de servidor ao Tribunal Superior de Justiça, para continuar a exercer função comissionada.

PORTARIA Nº 223, DE 1º DE ABRIL DE 2020.

Autoriza cessão de servidor para exercer função comissionada do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

PORTARIA Nº 222, DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Designa Magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Og Fernandes. 

PORTARIA Nº 221, DE 31 DE MARÇO 2020.

Dispensa e designa Magistrado das funções de Juiz Auxiliar.

PORTARIA Nº 220, DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 218, DE 29 DE MARÇO DE 2020.

Designa servidora para exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 215, DE 26 DE MARÇO DE 2020.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 214, DE 26 DE MARÇO DE 2020.

Institui Comissão para assessorar os Pregoeiros e Equipe de Apoio ao Pregão nas questões de ordem técnica referentes à Licitação TSE nº 24/2020.

PORTARIA Nº 212, DE 25 DE MARÇO DE 2020.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Serviços Gráfico, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 1º da Portaria TSE nº 552, de 28 de junho de 201 e o Art. 1º da Portaria TSE nº 826, de 23 de outubro de 2019.

PORTARIA Nº 210, DE 25 DE MARÇO DE 2020.

Concede aposentadoria à servidora.

PORTARIA Nº 209, DE 24 DE MARÇO DE 2020.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 208, DE 24 DE MARÇO DE 2020.

Designa servidora para exercício de função comissionada, da da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 207, DE 24 DE MARÇO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 206, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 205, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

Comunica alteração do expediente na Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 203, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

Dispensa servidores do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e da Secretaria de Gestão de Pessoas. Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 202, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Gestão de Pessoas. 

PORTARIA Nº 201, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

Atualiza a composição do Gabinete de Crise instituído pela Portaria TSE nº 198/2020.

PORTARIA Nº 200, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 199, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria-TSE nº 557/2019.

PORTARIA Nº 198, DE 19 DE MARÇO DE 2020.

Institui Gabinete de Crise para acompanhar e articular as ações relativas às medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 196, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Plenário, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 1º da Portaria nº 348/2019.

PORTARIA Nº 195, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 194, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo comissionado.

PORTARIA Nº 193, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

Concede licença a servidora para acompanhar cônjuge, com exercício provisório, a partir de 23 de março de 2020.

PORTARIA Nº 191, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

Dispensa Magistrado das funções de Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 189, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Execução Orçamentária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 188, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 183, DE 13 DE MARÇO DE 2020.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 182, DE 13 DE MARÇO DE 2020.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Apoio ao Requisitante, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 181, DE 13 DE MARÇO DE 2020.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Totalização e Divulgação de Resultados, no dia 10 de março de 2020.

PORTARIA Nº 180, DE 12 DE MARÇO DE 2020.

Institui Comissão de Recebimento de Materiais.

PORTARIA Nº 179, DE 11 DE MARÇO DE 2020.

Institui Comissão de Fiscalização, firmado com a empresa Alfreda Alimentos e Serviços Eireli ME.

PORTARIA Nº 178, DE 11 DE MARÇO DE 2020.

Torna pública a composição do Grupo de Trabalho que visa definir regras negociais e de sistema para o desenvolvimento e funcionamento da rede de aplicativos e sistemas denominada Pardal, no âmbito da Justiça Eleitoral, para as Eleições 2020. Torna sem efeito a Portaria nº 171/2020.

PORTARIA Nº 177, DE 10 DE MARÇO DE 2020.

Altera a Portaria TSE nº 330.

PORTARIA Nº 176, DE 10 DE MARÇO DE 2020.

Altera a Portaria nº 923/2019.

PORTARIA Nº 175, DE 10 DE MARÇO DE 2020.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas III, no período de 28.2.2020 a 4.3.2020.

PORTARIA Nº 174, DE 10 DE MARÇO DE 2020.

Designa servidor para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 1º da Portaria TSE nº 65/2020.

PORTARIA Nº 172, DE 09 DE MARÇO DE 2020.

Designa Magistrado para compor o Núcleo de Credenciamento de Segurança da Informação NCSI, instituído por meio da Portaria TSE nº 884/2017.

PORTARIA Nº 171, DE 09 DE MARÇO DE 2020.

Designa Magistrado para compor Grupo de Trabalho incumbido de realizar estudos relativos ao aperfeiçoamento da rede de aplicativos e sistemas denominada Pardal para as Eleições 2020.

PORTARIA Nº 170, DE 09 DE MARÇO DE 2020.

Designa Magistrado para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão - CPAI.

PORTARIA Nº 167, DE 9 DE MARÇO DE 2020.

Torna sem efeito o inciso II do art. 1º e o inciso II do art. 2º, da Portaria TSE nº 152, de 3 de março de 2020.

PORTARIA Nº 166, DE 9 DE MARÇO DE 2020.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 165, DE 06 DE MARÇO DE 2020.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Contratos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 1º da Portaria TSE nº 818/2018.

PORTARIA Nº 164, DE 06 DE MARÇO DE 2020.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem, nos dias 5 e 6 de março de 2020.

PORTARIA Nº 163, DE 4 DE MARÇO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 162, DE 4 DE MARÇO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 161, DE 4 DE MARÇO DE 2020.

Prorroga prazo para conclusão das atividades de Grupo de Trabalho.

PORTARIA Nº 160, DE 04 DE MARÇO DE 2020.

Designa Magistrado para compor a Comissão de Sindicância instituída pela Portaria TSE nº 976/2018, e prorroga o prazo de sua duração.

PORTARIA Nº 159, DE 04 DE MARÇO DE 2020.

Designa Magistrado para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria TSE nº 226/2019, e prorroga o prazo de sua duração.

PORTARIA Nº 157, DE 4 DE MARÇO DE 2020.

Atualiza a composição da Comissão de Segurança da Informação, instituída pela Portaria TSE nº 1008 de 21 de novembro de 2018.

PORTARIA Nº 156, DE 04 DE MARÇO DE 2020.

Designa Magistrado para exercer a função de Ouvidor.

PORTARIA Nº 155, DE 3 DE MARÇO DE 2020.

Altera a Portaria TSE nº 149, de 22 de fevereiro de 2017.

PORTARIA Nº 153, DE 3 DE MARÇO DE 2020.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Responsabilidade Social Corporativa, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 1º da Portaria TSE nº 214/2018.

PORTARIA Nº 152, DE 3 DE MARÇO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 151, DE 3 DE MARÇO DE 2020.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 150, DE 03 DE MARÇO DE 2020.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Responsabilidade Social Corporativa, dia 2 de março de 2020.

PORTARIA Nº 149, DE 3 DE MARÇO DE 2020.

Designa servidora para substituir o Coordenador, da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, nos dias de 5 e 6 de março de 2020.

PORTARIA Nº 148, DE 3 DE MARÇO DE 2020.

Designa servidora para exercício de função comissionada, da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 147, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, no período de 2 a 18 de março de 2020.

PORTARIA Nº 146, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2020.

PORTARIA Nº 145, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Responsabilidade Social Corporativa, no período de 18 a 19.2.2020 e 26 a 28.2.2020.

PORTARIA Nº 143, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.

PORTARIA Nº 142, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.

Autoriza cessão de servidora para o exercício de função Comissionada, no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região.

PORTARIA Nº 141, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

Redistribui cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

PORTARIA Nº 140, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

PORTARIA Nº 138, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 137, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispensa Magistrado das funções de Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência e de Juiz Ouvidor da Ouvidoria da Secretaria-Geral da Presidência..

PORTARIA N° 136, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 135, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 134, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa servidores para substituir o Chefe de Seção de Equipamentos e Sistemas Elétricos, e  o Chefe de Seção de Engenharia, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogar os artigos 1° e 2º da Portaria TSE nº 830/2019.

PORTARIA Nº 133, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 132, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.

Redistribui cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo vago idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

PORTARIA Nº 131, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.

Aprova o cronograma para processamento dos dados de todas as listas internas de partidos sobre filiação partidária relativo ao primeiro semestre de 2020.

PORTARIA Nº 129, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Registros Funcionais, no período de 26 a 28 de fevereiro de 2020.

PORTARIA Nº 128, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Totalização e Divulgação de Resultados, no dia 18 de fevereiro de 2020.

PORTARIA Nº 127, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.

Institui equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação de serviço técnico especializado para a operacionalização da solução integrada de Registros Biométricos do Cadastro Nacional de Eleitores.

PORTARIA Nº 126, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.

Torna pública a composição do Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, instituído pela Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 124, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.

Institui  Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato-TSE nº 39/2015, firmado com a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap/DF), que tem por objeto a prestação de serviços de disponibilização de mão de obra de reeducandos do Sistema Prisional do Distrito Federal.

PORTARIA Nº 122, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Sérgio Banhos.

PORTARIA Nº 121, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Atenção Social e Psicológica, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art 1º da Portaria TSE nº 823/2019.

PORTARIA Nº 120, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Tarcisio. Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 118, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Biblioteca Digital, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 117, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Manutenção Predial, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 973/2017.

PORTARIA Nº 116, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 115, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Legislação de Pessoal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 216/2018.

PORTARIA Nº 114, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 113, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.

Concede pensão à viúva e filhas de ex-servidor.

PORTARIA Nº 112, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.

Prorroga cessão de servidor ao Tribunal Superior do Trabalho, para continuar a exercer função comissionada.

PORTARIA Nº 111, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

Institui grupo de trabalho incumbido de apresentar proposta de regulamentação da utilização de assinatura eletrônica no apoiamento à criação de partidos políticos.

PORTARIA Nº 110, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.

Institui grupo de trabalho incumbido de apresentar proposta de regulamentação sobre o procedimento de suspensão da anotação do órgão partidário decorrente de não prestação de contas.

PORTARIA Nº 108, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, como membro do Grupo de Trabalho Urnas Eletrônicas GT-UE, instituído por meio da Portaria TSE nº 1107/2018, em substituição à servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

PORTARIA Nº 107, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada, da Assessoria Especial.

PORTARIA Nº 106, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.

Exonera e nomeia servidoras para o exercício de cargo em comissão, do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 105, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.

Altera a Portaria TSE nº 387/2017, que concede aposentadoria a servidor.

PORTARIA Nº 104, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 103, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Documentos Eletrônicos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 1º da Portaria TSE nº 806/2019.

PORTARIA Nº 102, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada. 

PORTARIA Nº 101, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, no período de 12 a 21.2.2020.

PORTARIA Nº 100, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispõe sobre horário de expediente da Secretaria do Tribunal, nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro de 2020, e prazos processuais. 

PORTARIA Nº 97, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020.

Institui Comissão de Assessoramento Técnico CAT para assessorar a Comissão Permanente de Licitação nas questões de ordem técnica referente à Licitação TSE nº 8/2020.

PORTARIA Nº 96, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem, no período de 10 a 14.2.2020.

PORTARIA Nº 95, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem, no período de 3 a 7.2.2020.

PORTARIA Nº 93, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

Institui o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o período de 2018 a 2021.

PORTARIA Nº 91, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional, no período de 5 a 7.2.2020.

PORTARIA Nº 90, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 87, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020.

Concede progressão funcional a servidor.

PORTARIA Nº 86, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA Nº 89, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Seção de Logística.

PORTARIA Nº 88, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020.

Homologa o resultado final de avaliação de desempenho do estágio probatório de servidora.

PORTARIA Nº 84, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 83, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 82, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 80, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.

Autoriza cessão de servidor para exercer função comissionada do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

PORTARIA Nº 76, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.

Aprova o Plano Anual de Auditoria (PAA) e o Planejamento das Atividades de Acompanhamento e Orientação de Gestão relativos ao exercício de 2020, os quais nortearão os trabalhos no âmbito da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 75, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.

Institui a Comissão de Fiscalização do Contrato TSE nº 2/2020, firmado com a empresa Alfreda Alimentos e Serviços Eireli - ME.

PORTARIA Nº 74, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem, no período de 28 a 31.1.2020.

PORTARIA Nº 73, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Editoração e Publicações, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga Art. 1º da Portaria TSE nº 895/2019.

PORTARIA Nº 72, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração. Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 71, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.

Declara estabilidade de servidor.

PORTARIA Nº 70, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Arquitetura da Informação, no dia 28/01/2020.

PORTARIA Nº 69, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 68, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 67, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 66, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 65, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidora para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 64, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos.

PORTARIA Nº 62, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.

Concede movimentação funcional a servidor.

PORTARIA Nº 61, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico.

PORTARIA Nº 60, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidatos para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado.

PORTARIA Nº 59, DE 28 DE JANEIRO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 58, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria de Assuntos Internacionais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 1º da Portaria TSE nº 608/2016.

PORTARIA Nº 56, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Acórdãos e Resoluções, no período de 27.1.2020 a 2.2.2020.

PORTARIA Nº 52, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao terceiro quadrimestre de 2019.

PORTARIA Nº 50, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.

Institui Comissão para assessorar os Pregoeiros e Equipe de Apoio ao Pregão nas questões de ordem técnica referentes às Licitações TSE nº 71/2019, nº 73/2019, nº 5/2020, nº 6/2020 e nº 7/2020.

PORTARIA Nº 49, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.

Designa magistrado para atuar como Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência até 25 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 48, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso II, do Art. 1º da Portaria nº 16/2009.

PORTARIA Nº 47, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, no dia 20 de janeiro de 2020.

PORTARIA Nº 46, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.

Redistribui cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 45, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidora para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no período de 22 a 24 de janeiro de 2020.

PORTARIA Nº 41, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, no período de 20 a 31 de janeiro de 2020.

PORTARIA Nº 40, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho neto.

PORTARIA Nº 39, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

PORTARIA Nº 38, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Protocolo Administrativo e Expedição, no período de 15 a 24 de janeiro de 2020.

PORTARIA Nº 37, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

Prorroga cessão de servidor.

PORTARIA Nº 36, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.

Institui comissão de planejamento de contratação de serviço técnico especializado para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS).

PORTARIA Nº 35, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.

Prorroga prazo de conclusão dos trabalhos de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 33, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

Altera a Portaria-TSE nº 671, de 13 de setembro de 2017, que dispõe sobre a suspensão de provimentos de cargos efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 31, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.

Altera a Portaria-TSE nº 714 de 28 de setembro de 2017, para atualizar a representação do Conselho Nacional de Justiça no Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, instituído pela Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 29, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Execução da Produção, no período de 13 a 31 de janeiro de 2020.

PORTARIA Nº 28, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.

Redistribui cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

PORTARIA Nº 26, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão, do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 25, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.

Exonera servidora do exercício de cargo em comissão da Assessoria de Assuntos Internacionais. Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Cerimonial.

PORTARIA Nº 24, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Procedimentos Cartorários, no período de 13 a 17 de janeiro de 2020.

PORTARIA Nº 23, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 22, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 1º da Portaria nº 202/2018.

PORTARIA Nº 20, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Assessoria Consultiva.

PORTARIA Nº 17, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidor para substituir o Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, no período de 9 a 14 de janeiro de 2020.

PORTARIA Nº 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.

Remove, mediante permuta, servidor para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria-TSE nº 226/2019.

PORTARIA Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Supervisão e Orientação, no período de 13 a 17 de janeiro de 2020.

PORTARIA Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2020.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Assessoria Consultiva.

PORTARIA Nº 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, no período de 13 a 31 de janeiro de 2020.

PORTARIA Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2020.

Dispensa servidor do exercício da função comissionada de Chefe de Seção de Legislação de Pessoal.

PORTARIA Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2020.

Autoriza cessão de servidor para exercer cargo em comissão do Ministério Público da União.

PORTARIA Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2020.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2020.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Processamento e Publicação de Acórdãos e Resoluções, no período de 7 a 10 de janeiro de 2020.

PORTARIA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2020.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos.

PORTARIA Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso, no período de 07 a 29.01.2020.

PORTARIA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidora para substituir o Secretário Judiciário, no período de 30.12.2019 a 06.01.2020.