Portaria 2020

Portaria Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 52, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao terceiro quadrimestre de 2019.

PORTARIA Nº 50, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.

Institui Comissão para assessorar os Pregoeiros e Equipe de Apoio ao Pregão nas questões de ordem técnica referentes às Licitações TSE nº 71/2019, nº 73/2019, nº 5/2020, nº 6/2020 e nº 7/2020.

PORTARIA Nº 48, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso II, do Art. 1º da Portaria nº 16/2009.

PORTARIA Nº 47, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, no dia 20 de janeiro de 2020.

PORTARIA Nº 46, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.

Redistribui cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 45, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidora para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no período de 22 a 24 de janeiro de 2020.

PORTARIA Nº 41, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, no período de 20 a 31 de janeiro de 2020.

PORTARIA Nº 38, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Protocolo Administrativo e Expedição, no período de 15 a 24 de janeiro de 2020.

PORTARIA Nº 37, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

Prorroga cessão de servidor.

PORTARIA Nº 36, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.

Institui comissão de planejamento de contratação de serviço técnico especializado para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS).

PORTARIA Nº 35, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.

Prorroga prazo de conclusão dos trabalhos de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 33, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

Altera a Portaria-TSE nº 671, de 13 de setembro de 2017, que dispõe sobre a suspensão de provimentos de cargos efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 31, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.

Altera a Portaria-TSE nº 714 de 28 de setembro de 2017, para atualizar a representação do Conselho Nacional de Justiça no Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, instituído pela Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 29, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Execução da Produção, no período de 13 a 31 de janeiro de 2020.

PORTARIA Nº 26, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão, do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 25, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.

Exonera servidora do exercício de cargo em comissão da Assessoria de Assuntos Internacionais. Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Cerimonial.

PORTARIA Nº 24, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Procedimentos Cartorários, no período de 13 a 17 de janeiro de 2020.

PORTARIA Nº 23, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 22, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 1º da Portaria nº 202/2018.

PORTARIA Nº 20, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Assessoria Consultiva.

PORTARIA Nº 17, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidor para substituir o Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, no período de 9 a 14 de janeiro de 2020.

PORTARIA Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria-TSE nº 226/2019.

PORTARIA Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Supervisão e Orientação, no período de 13 a 17 de janeiro de 2020.

PORTARIA Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2020.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Assessoria Consultiva.

PORTARIA Nº 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, no período de 13 a 31 de janeiro de 2020.

PORTARIA Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2020.

Dispensa servidor do exercício da função comissionada de Chefe de Seção de Legislação de Pessoal.

PORTARIA Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2020.

Autoriza cessão de servidor para exercer cargo em comissão do Ministério Público da União.

PORTARIA Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2020.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2020.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Processamento e Publicação de Acórdãos e Resoluções, no período de 7 a 10 de janeiro de 2020.

PORTARIA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2020.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos.

PORTARIA Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso, no período de 07 a 29.01.2020.

PORTARIA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2020.

Designa servidora para substituir o Secretário Judiciário, no período de 30.12.2019 a 06.01.2020.